tutela celular
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Acórdão nº 1707/14.OJAPRT de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Junho de 2016
I - As questões suscitadas pelos recorrentes assistentes relativamente à sua discordância em relação à forma como o tribunal de 1.ª instância decidiu a matéria de facto, constituem matéria especificamente questionada, integrando-se em objecto de recurso em matéria de facto, estranha aos poderes de cognição do STJ, que sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 e 3, do CPP, efectua exclusivamente o...
... , a medida da pena há-de ser dada pela medida da necessidade de tutela dos bens jurídicos, face ao caso concreto, devendo pena deve ser fixada ... point (sem a sua extremidade perfurante) no tecido celular subcutâneo em relação com o 8º espaço intercostal e 8ª costela ao ... -
Acórdão nº 1154/07.0POLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Setembro de 2011
Iº A testemunha não pode pronunciar-se sobre o juízo técnico/científico constante das perícias, mas nada impede que se refira ao teor dos exames periciais constante dos autos; IIº O art.340, do C.P.P., não tem por finalidade permitir aos sujeitos processuais produzir novas provas, não arroladas no momento oportuno, mas permitir ao tribunal, quando emerge da discussão da causa a existência de...
... entre as 00.06.00 e 00.40.13, activando células de localização celular de ... 34. Por volta das 05h 20m, do dia 2 de Dezembro de 2007, um ... própria natureza da informação veiculada não tem esta a mesma tutela que a informação referente ao conteúdo das intercepções e ... -
Acórdão nº 1180/10.2JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2016
I - O princípio in dubio pro reo é um princípio geral, estruturante do processo penal, decorrente do princípio da presunção da inocência do arguido e, como tal, assume a natureza de uma questão de direito de que o STJ, como tribunal de revista, deve conhecer. A pretensa violação do princípio in dubio pro reo invocada pelos recorrentes reconduz-se a uma discordância sobre a matéria de facto dada...
... , devendo atender-se preponderantemente à medida da necessidade de tutela dos bens jurídicos em concreto violados, pelo que, cabe à prevenção ... urna presença discreta, privilegiando a permanência no espaço celular ... 34. Quando em liberdade, o arguido perspectiva retomar o estilo de ... -
Acórdão nº 0562/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Novembro de 2014
O recurso de revista excepcional previsto no artigo 150º do CPTA não corresponde à introdução generalizada de uma nova instância de recurso, funcionando apenas “como uma válvula de segurança do sistema”, pelo que só é admissível se estivermos perante uma questão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental, ou se a admissão deste recurso for...
... assinou contrato de assinatura de serviços de telefonia móvel celular em Angola e efetuou vários pagamentos relativos ao serviço (cfr. pontos ... , para além de ser vedada pelo princípio do acesso ao Direito e à tutela jurisdicional efetiva, consagrado no artigo 20.º da CRP, foi já ... -
Acórdão nº 00783/10.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016
1. Há erros clínicos manifestos pelo seu próprio resultado, relativamente aos quais, pela sua imprevisibilidade e falta de sustentação nos documentos clínicos disponíveis, deve ser significativamente aligeirado o ónus que recai sobre o lesado para demonstração dos requisitos ilicitude e culpa da responsabilidade civil. 2. Estamos perante um desses casos quando, no decurso de uma cirurgia para...
... à bioquímica e análises aos valores relativos à biologia celular, que não revelaram valores impeditivos da realização da cirurgia ... , devendo atender-se apenas aos que, pela sua gravidade, mereçam a tutela do direito ... 29. No caso em análise, faz parte de um pós-operatório ... -
Acórdão nº 858/12.0JACBR.S1.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Dezembro de 2014
I - Para estarmos em face de uma imputabilidade diminuída não basta que a capacidade de avaliação ou de determinação estejam reduzidas: é necessário que atinjam um elevado grau de incapacidade, ou seja, que estejam manifestamente, notoriamente, claramente ou apreciavelmente diminuídas. II - Se não atingir este grau de incapacidade, deverá a redução na capacidade de avaliação ser tomada em...
... esquerda e múltiplas imagens hiperdensas metálicas no tecido celular subcutâneo da região dorsal e, em concreto: b) - Resulta das ... para que não sejam postas irremediavelmente em causa a necessária tutela ... -
Acórdão nº 8/13.6MACSC.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2015
I - Nos termos do art. 379.º, n.º 2, do CPP, sobre o tribunal de recurso impende a obrigação de suprir as nulidades de que padeça a sentença recorrida, a menos que a nulidade só seja susceptível de suprimento pelo tribunal recorrido, o que significa que sobre o STJ impende o dever de suprir a nulidade de que enferma o acórdão recorrido, qual seja a de omissão de pronúncia. II - A omissão...
... celular, mas depois se conclui que os telemóveis do arguido e da falecida estavam ... ção, cujo limite superior é oferecido pelo ponto óptimo de tutela dos bens jurídicos e cujo limite inferior é constituído pelas ... -
Acórdão nº 11528/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Fevereiro de 2017
I)- Relativamente à aplicação no tempo da lei administrativa, a regra é a mesma que vale na teoria geral do direito: a lei nova é de aplicação imediata aos processos pendentes mas não possui eficácia retroactiva - artigo 12°, n°2 do CC. II) - A Lei Nova, ao dispor sobre os efeitos dos factos, apenas visa os factos novos e que, assim, é inaplicável às situações por ela previstas cujos pressupostos,
... nas disciplinas de Matemática I, Química Analítica I, Biologia Celular I e Técnicas de Laboratório do curso de Ciências Farmacêuticas da ... Preocupado com a tutela da confiança, segurança e estabilidade dos efeitos jurídicos já ... -
Acórdão nº 165/15.7JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Março de 2018
"Os artigos 427º, 428º e 431º, alínea b), do CPP, interpretados no sentido de permitirem à Relação, no âmbito de recurso interposto de acórdão final do tribunal do júri, conhecer de matéria de facto fora dos limites do nº 2 do artigo 410º do mesmo código, são inconstitucionais, por violação do artigo 207º da Constituição".
... tutela jurisdicional efectiva (nº 1 do artº 20º da CRP), do procedimento justo ... ção detalhada do seu telemóvel e respectiva localização celular (que indica "Carreira 1”) sabemos que a arguida regressa à pensão e ... -
Acórdão nº 204/14.9JAGRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2017
I - O homicídio qualificado nas circunstâncias elencadas no n.º 2 do art. 132.º, CP ocorre quando o agente, ao causar voluntariamente a morte de outrem, actua com especial censurabilidade como quando mata o cônjuge, ex-cônjuge, pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação, ou contra progenitor de...
... finalidades da aplicação de uma pena residem primordialmente na tutela de bens jurídicos e, na medida do possível, reinserção do agente na ... ínea das partes moles subjacentes aos estigmas ungueais (tecido celular subcutâneo e músculos); fraturas no aparelho laríngeo, no osso hioide e ... -
Acórdão nº 1504/12.8PHLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2015
I - O recurso para o STJ visa exclusivamente a reexame das questões de direito, sem prejuízo do conhecimento oficioso dos vícios referidos no art. 410.º, n.º 2, do CPP. II - O CPP trata dos vícios do n.º 2 do art. 410.º como vícios da decisão, não de julgamento, os quais estão umbilicalmente ligados aos requisitos da sentença previstos no n.º 2 do art. 374.º. III -Não é tarefa da competência...
... celular subcutâneo ... - Não considerar verificada a circunstância ... que tutelam bens jurídicos distintos - no crime de homicídio tutela-se o bem jurídico vida e no crime de detenção de arma proibida a ordem, ... -
Acórdão nº 54/12.7SVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Junho de 2014
I - O recorrente foi condenado, em 1.ª instância, pelo cometimento de 6 crimes de roubo, na forma consumada, p. p. pelo art. 210.º, n.º 1 e 2, al. b), do CP, com referência ao art. 204.º, n.º 2, al. g) do CP, na pena de 4 anos de prisão, por cada um dos crimes, e, em cúmulo, na pena única de 9 anos e 6 meses de prisão. Dessa decisão foi interposto recurso para o Tribunal da Relação, que negou...
... à condenação do Recorrente, nem tão pouco a localização celular ... 6. A prova em que o Tribunal "a quo" ... ção, cujo limite superior é oferecido pelo ponto óptimo de tutela dos bens jurídicos e cujo limite inferior é constituído pelas ... -
Acórdão nº 240/23 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Maio de 2023
... do processo, em concretização da tutela dos direitos fundamentais dos visados, ... o que se insere plenamente nos ... O Tribunal ... constatou que tanto a obtenção de material celular por meio de uma zaragatoa ... bocal, a retenção desse material ou a ...
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Acórdão nº 20/14.8T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Maio de 2017
I - Da conjugação do disposto nos artigos 682.º e 674.º n.º 3 do Código de Processo Civil com os artigos 349.º e 351.º do Código Civil, retira-se que o Supremo Tribunal de Justiça pode exercer o controlo sobre a construção ou desconstrução das presunções judiciais, utilizadas pelas instâncias, sindicando se a utilização das mesmas violou alguma norma legal, se carecem de coerência lógica ou,...
... e, concomitantemente, da posição – sobejamente mais carente de tutela – do trabalhador ... 9) O raciocínio ora excogitado entronca no ... Mais se aventando que “não se compreenderia que a localização celular de um telemóvel estivesse sujeita aos apertados limites traçados pelos ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2006 . Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
... Administração Pública que tutela o sector um grande esforço de readaptação em ordem ao cumprimento das ... hematopoiéticas que sejam utilizadas em terapia celular, em cuja produção intervenha um processo industrial ... 3 - O presente ...
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Acórdão nº 11/15.1GAAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Maio de 2020
I) Enquanto o arguido julgado na ausência ao abrigo do art. 333º, n.ºs 2 e 3, do CPP não for notificado da sentença condenatória, o recurso interposto pelo seu defensor não deve ser admitido e, sendo-o, não pode ser objeto de apreciação pelo tribunal superior. II) O que, todavia, não significa que tal recurso, prematuramente interposto, seja extemporâneo e rejeitado, devendo-se antes aguardar...
... processuais, da instrumentalidade do processo e da efetividade da tutela jurisdicional. Na verdade, a preclusão é a consequência que a lei ... B. (fls. 262 2.º vol.); as informações acerca da localização celular de telemóveis das operadoras … e … (fls. 768/770, do 3.º vol. e ... -
Acórdão nº 1164/09.3JDLAB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2014
I - No caso dos autos verifica-se o seguinte: - a demandante, e ora recorrente, deduziu pedido de indemnização cível pretendendo obter o ressarcimento dos danos, patrimoniais e não patrimoniais, provenientes da prática pelo arguido dos crimes de homicídio, furto e ocultação de cadáver que lhe vinham imputados na acusação pública; - a 1.ª instância absolveu o arguido da prática do crime de...
... Acresce que, contrariamente ao que afirma, da localização celular, através do seu telemóvel, decorre que, pelo menos, às 21.06 horas, o ... , dignidade axiológica, abandonando o legislador ordinário aquela tutela absoluta, e incontornável, para cair numa inadmissibilidade meramente ... -
Acórdão nº 165/15.7JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Outubro de 2018
I - O TC decidiu não julgar “inconstitucional a interpretação normativa que permite ao tribunal da relação, por força da conjugação do disposto nos arts. 427.º, 428.º e 431.º, al. b), do CPP, a modificação da decisão do tribunal de júri sobre a matéria de facto, quando esta decisão seja impugnada nos termos do art. 412.º, n.º 3, do mesmo diploma”. Em face deste juízo de não...
... tutela jurisdicional efectiva (nº 1 do artº 20º da CRP), do procedimento justo ... ção detalhada do seu telemóvel e respectiva localização celular (que indica "Carreira 1”) sabemos que a arguida regressa à pensão e ... -
Acórdão nº 159/17.8JAPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Setembro de 2019
I. – O incidente para liquidação da perda alargada de bens rege-se, na carência de regulação na legislação adrede, pelo rito prescrito nos artigos 358º a 360º do Código de Processo Civil, aplicável ex vi do artigo 4º do Código de Processo Penal; II. – A decisão (judicial) que declara, ou decreta, a final, a perda alargada de bens, é recorrível, nos mesmos termos da decisão que decide...
... ção da valoração da facturação detalhada e localização celular aos postos telefónicos com os números ... e ... ” (fls. 1204 a 1206); ... , assim, a pena à culpa, dentro da medida da necessidade da tutela do bem jurídico em causa e das exigências (elevadíssimas) de ... -
Acórdão nº 98/17.2GAPTL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
I - No Proc. n.º X o arguido, por acórdão de 23/7/2018, foi condenado nos seguintes termos: «b) Condenar o arguido … pela prática, em autoria material e concurso efetivo, dos crimes e nas penas seguintes: (Proc. X) - um crime de subtração de menor, previsto e punido pelo arT. 249.º, n.º 1, al. a), do CP, na pena de 1 (um) ano de prisão; - um crime de abuso sexual de crianças, em trato...
... ção de assumir a confiança de menor, em especial a adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou ... ); - os elementos fornecidos pela Vodafone quanto à localização celular e mudança de número, como referiu a menor e o próprio arguido admitiu, ... -
Regulamento n.º 835/2022
... GOTH 23,0 ... Medicina Celular e Molecular ... que tutela o acesso e ingresso no Ensino Superior e pela FCM|NMS-UNL ... Artigo 6.º ...
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Acórdão nº 189/10.0YXLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Maio de 2017
1. No domínio da responsabilidade civil médica, têm a doutrina e a jurisprudência questionado sobre a natureza da obrigação que impende sobre o médico, distinguindo entre obrigação de meios versus obrigação de resultado. 2. Admitindo-se a álea inerente a todo o ato médico, consideração com base na qual, tradicionalmente, no domínio da responsabilidade civil médica, se vem entendendo que as...
... neste caso, o promissário não representa o interesse do terceiro, tutela antes o seu através do contrato de seguro, que deve ser um contrato ... prognóstico em conformidade com a maior ou menor diferenciação celular, sendo este o único método que garante a certeza do diagnóstico, isto ... -
Acórdão nº 6363/18.6TBSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Abril de 2022
1 – Ao avaliar e quantificar o dano patrimonial futuro, pode e deve o Tribunal reflectir também na indemnização arbitrada a perda de oportunidades profissionais futuras que decorra do grau de incapacidade fixado ao lesado, ponderando não apenas as perdas salariais prováveis, mas também o dano patrimonial decorrente da inevitável perda de chance ou oportunidades profissionais por parte do...
... volume no joelho esquerdo e sinais inflamatórios no tecido celular subcutâneo anterior à articulação ... 34 – A Autora foi observada ... -se aos danos não patrimoniais que, pela sua gravidade, mereçam a tutela do direito ... Os interesses cuja lesão desencadeia um dano não ... -
Acórdão nº 357/17.4JELSB-A.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Janeiro de 2018
– A conservação e a transmissão dos dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas colectivas, bem como dos dados conexos necessários para identificar o assinante ou o utilizador registado, para fins de investigação, detecção e repressão de crimes graves por parte das autoridades competentes é regulada pela Lei nº 32/2008, de 17/07, de acordo com cujo art.º 9º,
... estes (bem como obtenção de dados de tráfego e de localização celular), e recolha de registos de som e imagem do suspeito ... –De facto, ... sigilo das comunicações deve relevar, como valor digno de maior tutela, sem dúvida, os interesses da investigação criminal, e assim a captura ... -
Acórdão nº 5011/22.2JAPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Dezembro de 2022
I – Tendo o acórdão do Tribunal Constitucional declarado a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, dos artigos 4.º, 6.º e 9.º da Lei n.º 32/2008, de 17 de julho (Lei relativa à conservação de dados gerados ou tratados no contexto de oferta de serviços de comunicações eletrónicas), não podemos tentar tornear esse acórdão, “deixando entrar pela janela” aquilo a que ele
... instrução criminal, ao indeferir o requerimento de localização celular e faturação detalhada, sobre o Cartão SIM (número telefone) usado por ... do acesso de terceiros a dados pessoais) e do direito a uma tutela jurisdicional efetiva ... Este acórdão do Tribunal Constitucional ...