tubagem pvc
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Acórdão nº 278/2001.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 2012
I - Celebrado entre a autora e os réus um contrato de arrendamento não habitacional, no qual foi acordado que a renda seria paga em casa do senhorio, tendo os réus depositado as rendas e a autora procedido ao respectivo levantamento durante cerca de uma década, encontra-se a senhoria impedida de pedir a resolução do contrato por violação do acordado quanto ao modo e lugar de pagamento. II -...
... - al. MMM) dos factos assentes; 55) Colocaram um sistema de exaustão de fumos. - al. NNN) dos factos assentes; 56) Prolongaram a tubagem de exaustão de fumos. - al. OOO) dos factos assentes; 57) Colocaram um teto falso, incluindo a fixação da estrutura ... - al. PPP) dos factos ... -
Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... As escorrências são recolhidas, e através de uma tubagem são bombeadas ou deslocam-se devido à força da gravidade para uma bacia de recepção, onde são tratadas como águas residuais ... A cobertura ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... 8 -- A abertura e fecho de valas rege -se pelas seguintes regras: ... a) As valas para a implantação da tubagem devem ter uma dimensão de 0,40 metros de largura por uma profundidade mínima de 0,40 metros em relação ao terreno modelado, com excepção das ...
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Acórdão nº 08B1079 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2008
1. No contrato de empreitada o subempreiteiro figura como "empreiteiro do empreiteiro", sendo ambos os contratos distintos apesar de prosseguirem a mesma finalidade: a realização do interesse do dono da obra. 2. Devido ao princípio da força vinculativa ou da obrigatoriedade dos contratos, uma vez celebrados, constituem lei imperativa entre as partes, desenvolvendo-se tal princípio através de...
... à ora A. o trabalho de «abertura e tapamento de vala para implantação de tubagem de rede primária de gás natural na zona das Regalheiras», que aqui se desenvolveu nas Ruas de Sto António, do Regato e dos Onze Unidos, numa ... -
Acórdão nº 7/04.9TAPVC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2010
... 33. No seu total, essa tubagem tinham um comprimento de 14 m e não dispunha de outro envoltório que não os próprios materiais de construção da parede ... 34. Depois da ...
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Acórdão nº 04B658 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Março de 2004 (caso NULL)
1. A responsabilidade civil extracontratual das sociedades depende de os seus agentes ou representantes praticarem acções ou omissões envolvidas de ilicitude e, em regra, de culpa, geradora de danos reparáveis na esfera jurídica de outrem. 2. Derivados os estragos no prédio vizinho de deficiências nas escavações e ou na contenção periférica censuráveis do ponto de vista ético-jurídico aos...
... , incluindo a reparao de manilhas de esgoto partidas e caixas de visita, a construo de novo pavimento, a reparao de caleiras de canalizao da tubagem do telefone, a reparao das paredes fissuradas, a repintura geral das paredes, a demolio da cobertura do anexo e construo de uma nova e a execuo dos ... -
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... TUBAGEM ...