tribunal trabalho setubal
1920 resultados para tribunal trabalho setubal
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Deliberação n.º 1347/2016
... da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - ... Cacém - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar; Licenciado Fernando Jorge Graça de ...(Isento de fiscalização prévia do Tribunal...
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Acórdão nº 576/09 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Novembro de 2009
...Relatório . 1. Nos presentes autos, vindos do Tribunal de Trabalho de Setúbal, em que é recorrente o Ministério Público e A., Lda., foi ...
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Acórdão nº 576/09 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Novembro de 2009
...Relatório . 1. Nos presentes autos, vindos do Tribunal de Trabalho de Setúbal, em que é recorrente o Ministério Público e A., Lda., foi ...
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Aviso n.º 13/2022
...CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL, E. P. E. Aviso n.º 13/2022. Sumário: ...(um) posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior ...(Isento. de fiscalização do Tribunal...
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Despacho n.º 9389/2021
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da ...P. Centro Distrital de Setúbal. Despacho n.º 9389/2021. Sumário: Delegação ...e remeter ao tribunal competente o processo administrativo; decidir do ...
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Acórdão nº 35/09.8TTSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Maio de 2011
I – Não configura acidente in itinere o acidente ocorrido em propriedade privada do trabalhador, após este transpor o portão de acesso à via pública, quando se deslocava em direcção à sua habitação; II – Em tal situação, o acidente ocorre em espaço privado do trabalhador, e por ele controlado, em relação ao qual não se verifica o “risco de autoridade” do empregador, pelo...
...ório Em 12 de Janeiro de 2009, M… participou, ao Tribunal do Trabalho de Setúbal, um alegado acidente de trabalho de que diz ter sido vítima ... -
Aviso n.º 3853/2023
...INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL. Aviso n.º 3853/2023. Sumário: Autorizada a ... artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções. Públicas (LTFP), aprovada em anexo ...Tribunal de Contas; Prestação de contas à UniLeo. 6 — ...
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Despacho n.º 3232/2021
...ências nas Juízas Coordenadoras do Tribunal Judicial da Comarca de SetúbalEstabelece o ... pelo Juiz Presidente da Comarca de Setúbal.Deste modo, importa definir o âmbito das ...Trabalho de Setúbal), na Dr.ª Belmira do Rosário ...
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Despacho n.º 13773/2016
...Estabelecimento Prisional de Setúbal: Mestre Joaquim Manuel Cabaço Camões. ...ão profissional Lei Geral do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (2015); Regime Jurídico ...Secretária Judicial no Tribunal da Comarca de Alenquer (1993). Jurista na ...
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Acórdão nº 1104/08.7TTSTB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2011
... de ponto referentes a dias em que esteve ausente do local de trabalho, violou o dever de lealdade e afectou a relação de confiança que subjaz ... Em 7 de Dezembro de 2008, no Tribunal do Trabalho de Setúbal, Secção Única, AA instaurou a presente acção declarativa, com ...
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Acórdão nº 832/08.1TTSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Novembro de 2009
... excepção à regra do art.º 104º, nº 1, do Código do Trabalho de 2003 (segundo o qual o referido período corresponde ao tempo inicial ... Tribunal da Relação de Évora: No Tribunal do Trabalho de Setúbal, e em acção com processo comum, G. , identificado nos autos, demandou ...
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Acórdão nº 884/07.1TTSTB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
..., mormente a título de créditos emergentes do dito contrato de trabalho, sua violação ou cessação», tal declaração negocial configura uma ... Em 16 de Outubro de 2007, no Tribunal do Trabalho de Setúbal, AA instaurou acção declarativa, com processo comum, emergente de ...
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Deliberação (extrato) n.º 366/2023
...Tribunal Administrativo 26-04-2011. 6 FRANCISCO JOSÉ ...nador de comarca — Setúbal. 01-09-2022. 141 MANUEL DE SOUSA MELO VILA NOVA ...-06-1955 22 3 24 Braga — Guimarães — Trabalho 14-09-2000. 3 JOÃO FRANCISCO COELHO RODRIGUES DE ...
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Despacho n.º 9389/2021
... à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., a ... do Regulamento Interno de Horários de Trabalho, com exceção do regime de trabalho a tempo ... o despacho proferido, e remeter ao tribunal competente o processo administrativo; decidir do ...
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Despacho n.º 8317/2023
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da ...P. Centro Distrital de Setúbal. Despacho n.º 8317/2023. Sumário: Delegação ...3.9 — Remeter a tribunal competente o processo administrativo de ...
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Acórdão nº 1598/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Setembro de 2004
1. Durante a vigência do DL nº 267/85, de 16/7, a declaração de incompetência dos tribunais administrativos, em razão da matéria, determinava a absolvição da instância, aplicando-se subsidiariamente o disposto no art. 105º do CPC. 2. Perante uma absolvição da instância determinada pela declaração de incompetência dos tribunais administrativos, a unidade do sistema jurídico determina que se...
...., pedindo: a) A sua reintegração na Ré e no posto de trabalho que ocupava à data do despedimento com todas as consequências legais; b) ...ção do despedimento foi intentada no Tribunal do Trabalho de Setúbal em 31 de Outubro de 2003, quando já se encontravam prescritos os ... -
Deliberação (extrato) n.º 838/2019
... de Contacto, do Centro Distrital de Setúbal, Vânia Maria Gonçalves Paiva.O Conselho ... Equipa Multidisciplinar de Assessoria ao Tribunal (EMAT) Seixal/Sesimbra do Núcleo de Infância e ... do NIJ - UDS, em regime de contrato de trabalho em funções públicas. Desenvolveu funções de ...
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Aviso (extrato) n.º 20891/2023
...Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal. Em cumprimento ... n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se. público que, ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
... adjudicante: 501294104 - Município de Setúbal Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DEPARTAMENTO ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; e) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... do contrato será competente o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada. Artigo 29.º ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
... adjudicante: 501294104 - Município de Setúbal Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CÂMARA ... a realização de plataformas de trabalho; - Execução de ancoragens definitivas, ... do contrato será competente o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada. Artigo 29.º ...
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Deliberação (extrato) n.º 969/2016
...trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ....(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).24 de maio de 2016. - O Presidente do ... Administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., Dr. Manuel ...
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Deliberação (extrato) n.º 968/2016
...trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ...(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).24 de maio de 2016. - O Presidente do ... Administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., Dr. Manuel ...
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Aviso n.º 15/2022
...CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL, E. P. E. Aviso n.º 15/2022. Sumário: ... ao preenchimento de um posto de trabalho. para a categoria de assistente graduado sénior ...(Isento. de fiscalização do Tribunal...
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Acórdão nº 832/08.1TTSTB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Novembro de 2010
... A REVISTA Sumário : 1. O n.º 1 do artigo 106.º do Código do Trabalho de 2003, ao equiparar, para efeitos de contagem do período experimental, ... Em 10 de Outubro de 2008, no Tribunal do Trabalho de Setúbal, AA intentou acção declarativa, com processo comum, emergente de ...
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Aviso n.º 14/2022
...CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL, E. P. E. Aviso n.º 14/2022. Sumário: ... ao preenchimento de um posto de trabalho. para a categoria de assistente graduado sénior ...(Isento de fiscalização do Tribunal...