tribunal trabalho loures
913 resultados para tribunal trabalho loures
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Aviso n.º 8914/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Caixa ... TRIBUNAL DE CONTAS ... ANA ISABEL GAVEA BORGES REGO ... VELHO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LOURES € 582,09 ... ANA PAULA MARTINS FERNANDES SILVA ...
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Acórdão nº 709/05.2TTSNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Fevereiro de 2009
1. Se na acção se discute se o acordo verbal celebrado, em Janeiro de 2003, entre um trabalhador e duas empresas juridicamente distintas, segundo o qual aquele se obrigou a exercer por conta destas as funções de analista informático, consubstancia uma relação laboral plúrima e se essa relação podia ser constituída naqueles termos e condições, a apreciação desta questão deve ser feita à luz da...
Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa: I. RELATÓRIO A ... , ... , emergente de contrato individual de trabalho, contra B ... , Lda eC ... , Lda, sediadas na Rua ... , ... de produtos informáticos sita no ... , Loures, bem como da realização de testes e início de ... -
Aviso n.º 11582/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Caixa ... TRIBUNAL DE CONTAS ... JOSÉ PAULO CARVALHO LOURO TÉCNICO ... FRANCA ASSISTENTE TÉCNICA MUNICÍPIO DE LOURES € 739,13 ... HERMÍNIA LOPES GOMES ENCARREGADA ...
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Aviso (extrato) n.º 19200/2023
... nos seguintes projetos e grupos de trabalho: ... Equipa de Desenvolvimento de Conteúdos ... Implementação do SITAF no Supremo Tribunal Administrativo ... Formador Externo na Reitoria ... Loures de setembro de 2003 a outubro de 2012 ...
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Aviso n.º 21521/2023
... da República, 2.ª série PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de ... ASSISTENTE TÉCNICA € 797,52 TRIBUNAL DE CONTAS MARIA GRAÇA SOUSA SANT OS CASTRO JORGE ... OPERACIONAL SERV INTERM ÁGUAS RESÍD LOURES ODIVELAS € 501,16 ANTÓNIO JOAQUIM FREIRE ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020
... de Sacavém e Prior Velho, do concelho de Loures; e Santa Clara, do concelho de Lisboa ... Estado e da administração pública, do trabalho, da solidariedade e segurança social, e da ... entre os titulares das mesmas ou pelo tribunal competente; p) Deslocações a estabelecimentos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
... de Sacavém e Prior Velho, do concelho de Loures; e Santa Clara, do concelho de Lisboa ... Estado e da administração pública, do trabalho, da solidariedade e segurança social, e da ... entre os titulares das mesmas ou pelo tribunal competente; p) Deslocações a estabelecimentos ...
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Aviso n.º 19031/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Caixa ... OPERACIONAL SERV INTERM ÁGUAS RESÍD LOURES ODIVELAS € 851,84 ... ANTÓNIO FERREIRA BORGES ... TRIBUNAL DE CONTAS ... HOI TCHAN CANOTILHO TÉCNICO ...
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Aviso n.º 4825/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Caixa ... LUÍS TÉCNICA SUPERIOR MUNICÍPIO DE LOURES € 1 124,86 ... MARIA FÁTIMA CARAPINHA SANTOS ... TRIBUNAL DE CONTAS ... CARLOS AUGUSTO CABRAL TÉCNICO ...
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Acórdão nº 386/22.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Julho de 2022
Apresentada reclamação de ato praticado pelo órgão de execução fiscal e tendo tal ato sido, ulteriormente, revogado por esse mesmo órgão, a impossibilidade superveniente da lide daí resultante é imputável à exequente, com as necessárias consequências em termos de responsabilidade quanto a custas.
... de 24/02/2022, o ato reclamado foi revogado pelo Chefe do SF Loures 3, ficando assim os presentes autos sem objeto ... 5 - Consequentemente, ... írito de colaboração com a Justiça e por respeito para com o trabalho dos Tribunais que apelámos ao mesmo espírito e respeito da parte que ... -
Acórdão nº 716/13.1TTVFX.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2018
I– O Decreto-Lei n.º 237/2007 de 19 de Junho regula determinados aspetos relativos à organização do tempo de trabalho dos trabalhadores móveis em atividade de transporte rodoviário efetuada em território nacional e abrangida pelo Regulamento (CE) n.º 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de Março de 2006. II– Prescreve a alínea c) do artigo 2.º do referido Decreto-Lei,...
... Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa ... Relatório: AAA, ... respetivamente, no extinto Tribunal do Trabalho de Vila Franca de Xira, ações declarativas, ... predominância nos concelhos de Lisboa, Loures, Mafra, Sintra, Vila Franca de Xira, Sobral de ... -
Aviso n.º 17161/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Caixa ... TRIBUNAL DE CONTAS ... FLORBELA SANTOS SEABRA PINHEIRO ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LOURES € 650,51 ... EMÍLIA MARIA MANETA OLIVEIRA ...
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Acórdão nº 1356/11.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Janeiro de 2020
... ção profissional do Recorrente nos Serviços Municipalizados de Loures encontrava-se perfeitamente estabelecida e consolidada, dado tratar-se de ... /87, de 29 de Maio, dispunha exclusivamente sobre a prestação de trabalho remunerado nas empresas públicas; 16- 0 artigo 79.° alargava um pouco a ...
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Aviso (extrato) n.º 9528/2022
... 3 de agosto, e com o Acordo Coletivo de Trabalho ... que regula a tramitação do procedimento ... de Loures ... (Isento de fiscalização do Tribunal ...
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Aviso n.º 21055/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Caixa ... LUÍS FILIPE MELO SILVA JUIZ TRIBUNAL CÍRCULO EQUIP. CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA ... PEDRO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LOURES € 362,28 ... ANÍBAL SOARES ASSISTENTE ...
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Aviso (extrato) n.º 9528/2022
... 3 de agosto, e com o Acordo Coletivo de Trabalho que regula a tramitação do procedimento ... Sénior de Endocrinologia do Hospital de Loures ... (Isento de fiscalização do Tribunal ...
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Acórdão nº 1519/12.6PHLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2015
I - Constitui nulidade por omissão de pronúncia, nos termos do art. 379.º, n.º 1, al. c), do CPP, a falta de ponderação, em acórdão de cúmulo jurídico, por conhecimento superveniente do concurso, quanto à necessidade (ou não) da manutenção de uma pena acessória, de acordo com o estipulado no art. 78.º, n.º 3, do CP. II - Sendo a referida nulidade de conhecimento oficioso em sede de recurso, nos
... Judicial da Comarca de Lisboa Norte (Secção Central Criminal de Loures — Juiz 5) foi julgado, em audiência de discussão e julgamento ao ... o Márcio Pinto caminhava nas ruas da Quinta do Mocho, vindo do trabalho e indo na direcção da sua casa, cruzou-se com AA, e devido às ... -
Aviso n.º 15419/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Caixa ... TRIBUNAL DE CONTAS ... MARIA CLARA SERRÃO MARECOS PAIXÃO ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LOURES" € 680,60 ... ADÉLIA VIEIRA GRAÇAANTUNES CARRI\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 9257/2017
... n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que por ... ao mapa de pessoal do Núcleo de Loures, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, ...
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Aviso (extrato) n.º 9257/2017
... n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que por ... ao mapa de pessoal do Núcleo de Loures, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023
... Trabalho em regime de suplência; ... vi) Domingos Jorge ... dos Serviços Intermunicipalizados de Loures e Odivelas. Coordenação da atividade de ... Tribunal de Contas, Departamento de Auditoria IX; ...
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Aviso (extrato) n.º 10879-E/2019
... , Segurança, Higiene e Saúde no trabalho - Conceitos básicos; Gestão da Circulação e ... ção Pública e casos apreciados pelo Tribunal" de Contas e pelos Tribunais Administrativos; Gest\xC3" ... Espaços Verdes, Câmara Municipal de Loures; De 10 outubro de 2005 a 31 dezembro 2008 - ...
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Deliberação n.º 231/2024
... pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) Exerce atividade na Câmara ... (DPEI) da Câmara Municipal de Loures (CMLoures) com a elaboração das Cartas ... modalidades do Controlo Financeiro do Tribunal de Contas à luz da Lei n.º 98/97, de 26 de ...
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Despacho n.º 10773/2023
... TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA NORTE ... Despacho ... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo mesmo ... Maria Celeste Branco Costa ... Loures ...
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Deliberação (extrato) n.º 960/2021
... em exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça, até 31 de agosto de 2021;Licenciado ... em exercício de funções no juízo do trabalho de Loures - Comarca de Lisboa Norte, até 31 de ...