tribunal trabalho loures

913 resultados para tribunal trabalho loures

  • Deliberação (extrato) n.º 366/2023
    ...Tribunal Administrativo 26-04-2011. 6 FRANCISCO JOSÉ ...-06-1955 22 3 24 Braga — Guimarães — Trabalho 14-09-2000. 3 JOÃO FRANCISCO COELHO RODRIGUES DE ...ÇA 14-03-1957 10 4 4 Lisboa Norte — Loures — Família e Me-. nores. 01-09-2012. 138 LÍDIA ...
  • Aviso (extrato) n.º 13843/2018
    ... n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que por ..., para o mapa de pessoal do Núcleo de Loures, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de ...
  • Acórdão nº 0032574 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Junho de 1997

    I - Tendo a FNM-Produtos Alimentares e de Consumo, S. A., requerido no Tribunal Judicial da Comarca de Loures um processo de recuperação de empresa, no decurso do qual a Assembleia de Credores delibe ou proceder à reestruturação financeira da Empresa, tendo aprovado determinadas providências (perdão de capital até um máximo de 20% e a totalidade dos juros) e prazo para pagamento dos credores -...

    ...A., requerido no Tribunal Judicial da Comarca de Loures um processo de recuperação de empresa, no decurso do qual a Assembleia ... lícito instaurar, contra ela, processo executivo, no Tribunal do Trabalho, para cobrança de custas e de um crédito do Centro Regional de ...
  • Deliberação n.º 1347/2016
    ... da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - ...(Isento de fiscalização prévia do Tribunal...
  • Acórdão nº 0032574 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Junho de 1997

    I - Tendo a FNM-Produtos Alimentares e de Consumo, S. A., requerido no Tribunal Judicial da Comarca de Loures um processo de recuperação de empresa, no decurso do qual a Assembleia de Credores delibe ou proceder à reestruturação financeira da Empresa, tendo aprovado determinadas providências (perdão de capital até um máximo de 20% e a totalidade dos juros) e prazo para pagamento dos credores -...

    ...A., requerido no Tribunal Judicial da Comarca de Loures um processo de ... ela, processo executivo, no Tribunal do Trabalho, para cobrança de custas e de um crédito do ...
  • Despacho (extrato) n.º 9240/2019
    ... de Águas e Resíduos de Loures e Odivelas (SIMAR).Nos termos do disposto na ... n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ...(Não carece de visto do Tribunal de Contas.)25 de setembro de 2019. - A Presidente ...
  • Acórdão nº 02S3498 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Janeiro de 2003

    Se a autora apenas provou que: habita num andar de um prédio este no regime de propriedade horizontal, nada ela pagando em contrapartida do uso desse andar; ela procede à limpeza do hall de entrada e do elevador do prédio tudo isso com água que retira da habitação por si utilizada; a mesma autora recebeu as quantias relativas às despesas do condomínio numa ocasião em que o administrador de tal...

    ... do Supremo Tribunal de Justiça: "A", demandou no Tribunal de Trabalho de Loures, em acção com processo comum, o Condomínio do Prédio Urbano ...
  • Despacho n.º 6520/2022
    ... substitui- ção, na Câmara Municipal de Loures de junho de 2020 a 8 de maio de 2022; Técnica ... Loures, 2020/2022; Integrou o Grupo de Trabalho para a Modernização Administrativa na Câmara ... sobre Direito do Trabalho, pelo Supremo Tribunal de Justiça, 2019; Ação de formação designada ...
  • Acórdão nº 07S1149 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2007

    I - Encontrando-se o trabalhador vinculado por um contrato de trabalho a termo incerto com uma empresa de trabalho temporário entre 21 de Agosto de 2001 e 31 de Outubro de 2002, e trabalhando em continuidade neste período temporal para uma empresa utilizadora - que com aquela celebrara entretanto quatro contratos de utilização de trabalho temporário ao abrigo do disposto no art. 9.º, n.º 1, al. c)

    ... Pelo 1º Juízo do Tribunal do Trabalho de Loures intentou AA contra Empresa-A, acção com processo comum, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 96/2018
    ...ção na área da segurança e saúde só pode ser decretada pelo Tribunal, nos termos legais. 10 - Os representantes dos trabalhadores não podem ...Loures...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 71/2019
    ...ção na área da segurança e saúde só pode ser decretada pelo Tribunal, nos termos legais. 10 - Os representantes dos trabalhadores não podem ...Loures...
  • Acórdão nº 07S532 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Maio de 2007

    I - O que releva para aferir da recorribilidade nos termos do art. 678, n.º 1 do CPC é o valor da causa e da sucumbência, nada significando para estes efeitos, o facto de o impugnante mencionar na alegação um outro valor. II - Não pode inserir-se no âmbito do recurso de revista a apreciação da nulidade da sentença já arguida perante a Relação, e por esta desatendida, sendo que na revista não é

    I 1. Pelo 2º Juízo do Tribunal do Trabalho de Loures instaurou AA contra BB, Ldª, acção de processo comum na qual ...
  • Acórdão nº 1342/18.4T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2019

    I – Inexiste nulidade da sentença por falta de fundamentação da matéria de facto, quando a sentença, em obediência ao que então dispunha o n.º 5 do art. 68.º do Código de Processo do Trabalho, não procedia à indicação dos concretos meios de prova em que fundamentou os factos que foram dados como provados, tendo, porém, procedido, em momento prévio e autónomo, a tal fundamentação. II –

    ... a que alude o artigo 98.º - C do Código de Processo do Trabalho, a sua oposição ao despedimento promovido por “S…, SA” (R.), ambos ...ógios); - No dia 01 de junho de 2014, o Recorrido deslocou-se ao Loures Shopping, acompanhado dos trabalhadores J…, T… e do contacto deste, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2018
    ...Tribunal, nos termos legais. 10 - Os representantes dos trabalhadores não podem ...Loures...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 102/2018
    ...Tribunal, nos termos legais. 10 - Os representantes dos trabalhadores não podem ...Loures...
  • Aviso n.º 4487/2020
    ... assinados com a Câmara Municipal de Loures. São Serviços de Assessoria os serviços de ...ão e de apresentação do resultado do trabalho, obriguem à compatibilização de propostas e ou ... que se destinem a ser visados pelo Tribunal de Contas; m) Efetuar a cobrança coerciva das ...
  • Acórdão nº 05S1703 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2005

    I - Tanto a prescrição como a caducidade são formas de extinção que o decurso do tempo provoca sobre direitos subjectivos: distinguem-se, além do mais, porque a primeira figura extingue esses direitos e a segunda torna-os inexigíveis. II - Não estabelece a lei qualquer critério para distinguir a prescrição da caducidade, de onde resulta que essa distinção há-de acobertar-se na interpretação das

    ... de Justiça: 1 - RELATÓRIO 1.1 AA intentou no Tribunal do Trabalho de Loures, acção declarativa emergente de contrato individual de ...
  • Aviso n.º 7219/2016
    ... que resultarem do próprio movimento: Tribunal da Relação de Coimbra - 1 Auxiliar; Tribunal da ...ília e Menores - 1 Auxiliar; Aveiro - Trabalho - 1 Auxiliar; Santa Maria da Feira - Família e ...Loures - Trabalho - 1 Auxiliar; Torres Vedras - Família ...
  • Acórdão nº 9561/2005-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2005

    I - Na distinção entre aquilo que conforma matéria de facto e aquilo que corresponde a matéria de direito devem integrar-se na primeira os juízos que contenham a subsunção a um conceito geralmente conhecido que seja de uso corrente na linguagem comum, sendo, ainda, factos as relações jurídicas que sejam elementos da própria hipótese de facto da norma; II- Assim "trabalhar sob as ordens, direcção...

    1 Acordam no Tribunal da Relação de Lisboa: MARIA DE FÁTIMA … o instaurar, no 1º Juízo do Tribunal do Trabalho de Loures, contra O …, LDª, a presente acção ...
  • Aviso n.º 11134/2020
    ... à Presidência da Câmara Municipal de Loures, de março de 2014 a fevereiro de 2017;Técnica ..., 2020;XI Colóquio sobre "Direito do Trabalho", pelo Supremo Tribunal de Justiça, 2019;Ação ...
  • Aviso n.º 17376/2022
    ...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Caixa Geral ...TRIBUNAL DE CONTAS. ARTUR MANUEL MORGADO FERRAZ ASSISTENTE ... OPERACIONAL SERV INTERM ÁGUAS RESÍD LOURES ODIVELAS € 402,32. ALFREDO FERNANDO PEREIRA ...
  • Acórdão nº 02A4286 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2003
    ... Supremo Tribunal de Justiça "A" intentou no tribunal judicial de Loures, em 18 de Julho de 2001, acção especial de suprimento do consentimento ..., juízos criminais, varas mistas, juízos cíveis, tribunal de trabalho e tribunal de família e menores; Que nos termos do art. 99º da Lei supra ...
  • Acórdão nº 05S161 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2006

    I - Os factos integradores da justa causa de despedimento têm a natureza de factos impeditivos do direito indemnizatório ou do direito à reintegração que o trabalhador reclama em acção de impugnação de despedimento, pelo que incumbe à entidade empregadora a alegação e prova da factualidade que integra justa causa de despedimento, constituindo defesa por excepção peremptória (art. 342.º, n.º 2, do

    ... AA intentou, no Tribunal de Trabalho de Loures, acção declarativa de condenação, emergente de contrato ...
  • Acórdão nº 10293/2004-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Maio de 2005

    I- Só integra a nulidade da sentença, com fundamento na al. d) do artº 668º do C.P.C., o não conhecimento, na mesma, das questões de fundo ou de mérito que a apreciação do pedido e da causa de pedir apresentadas pelo autor (ou réu / reconvinte) suscitam, quanto à procedência ou improcedência do pedido formulado, e não já dos "argumentos", "razões" ou "raciocínios" trazidos pelas partes. II-...

    Acordam no Tribunal" da Relação de Lisboa: \t(A) veio instaurar, no 1\xC2"º Juízo do Tribunal do Trabalho de Loures, contra GLOBAL - COMPANHIA DE SEGUROS, ...
  • Acórdão nº 360/05 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Julho de 2005
    ...intentaram coligadamente, no Tribunal do Trabalho de Loures, contra esta sociedade, uma acção emergente de contrato ...

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