tribunal trabalho loures
913 resultados para tribunal trabalho loures
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Deliberação (extrato) n.º 847/2023
... a comissão de serviço no Tribunal Constitucional; ... Licenciado João Manuel da ... de Aveiro, colocada em Coimbra — Trabalho, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a ... comarca de Santarém, colocada em Loures — DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetiva; ...
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Acórdão nº 245/98 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Março de 1998
... I. O Tribunal do Trabalho de Loures, em recurso interposto por R ... da decisão do Centro Regional ...
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Aviso (extrato) n.º 9256/2017
... n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que por ... mapa de pessoal do Núcleo de Sintra, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, Maria de ... Sancho, no mapa de pessoal do Núcleo de Loures, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, ...
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Aviso (extrato) n.º 9256/2017
... n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que por ... mapa de pessoal do Núcleo de Sintra, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, Maria de ... Sancho, no mapa de pessoal do Núcleo de Loures, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, ...
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Aviso (extrato) n.º 601/2019
... n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que por ... , para o mapa de pessoal do Núcleo de Loures, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de ...
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Deliberação (extrato) n.º 907/2021
... ão Bacelar Alves, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » ... em TJ Comarca Portalegre » Juízo do trabalho de Portalegre » Juiz 1 - Promoção e ... Lisboa Norte » Juízo central cível de Loures » Juiz 1; Lic. Rui António Sousa Padrão ...
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Acórdão nº 863/17.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2019
I. No âmbito de providência cautelar, caso se verifiquem os requisitos do periculum in mora e do fumus boni iuris, o tribunal terá de proceder ao juízo relativo à ponderação dos interesses públicos e privados em presença, previsto no artigo 120.º, n.º 2, do CPTA, que apenas implicará a aceitação da providência quando, num juízo de proporcionalidade, se demonstrar a prevalência dos prejuízos...
... , instaurou providência cautelar contra o Município de Loures, na qual requereu a suspensão de eficácia do despacho do Vereador da ... A INQUILINA, devido a volume extraordinário de trabalho, necessita neste momento e por período transitório de encontrar um local ... -
Portaria n.º 537/88, de 10 de Agosto de 1988
... ção: Secretarias judiciais Supremo Tribunal de Justiça Secção de expediente e ... 1 Tribunal do trabalho Secção central e uma secção de processos: ... 3 Técnico de justiça auxiliar ... 3 Loures Tribunal do trabalho Secção central e duas ...
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Deliberação (extrato) n.º 516/2022
... 17-09-1952 22 4 0 Supremo Tribunal de Justiça ... 10-09-1999 ... 12-06-1952 22 3 29 Porto — Valongo — trabalho ... 10-09-1999 ... 14-03-1957 9 4 4 Lisboa Norte — Loures — família e menores 01-09-2012 ... 216 Lídia ...
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Deliberação (extrato) n.º 516/2022
... 17-09-1952 22 4 0 Supremo Tribunal de Justiça ... 10-09-1999 ... 12-06-1952 22 3 29 Porto — Valongo — trabalho ... 10-09-1999 ... 14-03-1957 9 4 4 Lisboa Norte — Loures — família e menores 01-09-2012 ... 216 Lídia ...
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Aviso (extrato) n.º 23903/2023
... mapa de pessoal do ncleo da secretaria de Loures.Em cumprimento do disposto na alnea b) do n. 1 e ... 3 do artigo 99. da Lei Geral do Trabalho em Funes Pblicas, torna -se pblico que, por ... do ncleo de secretaria de Loures do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, com efeitos ...
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Despacho (extrato) n.º 4442/2023
... P./Conservatória do Registo Civil de Loures ... Nos termos das disposições conjugadas da ... 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, com os n.os ... artigo ... (Não carece ... do visto do Tribunal de Contas.) ... 22 de março de 2023. — A ...
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Acórdão nº 10684/2006-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Março de 2007
Acordam na 4ª Secção (Social) do Tribunal da Relação de Lisboa ... I - RELATÓRIO ... da presente acção por acidente de trabalho, com processo especial, que corre termos pelo bunal do Trabalho de Loures, frustrada a tentativa de conciliação realizada ...
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Acórdão nº 4037/2004-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
I- Na acção em que o trabalhador impugna o que qualifica como sanções disciplinares e reclama direitos de crédito, a questão que consiste em saber até quando pode exercer esse direito enquadra-se na figura da prescrição de créditos e não na da caducidade do direito de acção. II- O prazo em questão é o definido no art. 38º nº 1 da LCT, que se inicia no dia seguinte ao da cessação do contrato de
Acordam, em conferência, no Tribunal da Relação de Lisboa: (A) veio instaurar, no ribunal do Trabalho de Loures, a presente acção emergente de ... -
Acórdão nº 5674/2004-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Agosto de 2004 (caso NULL)
I- É válida, perante terceiros, a procuração forense emitida por um dos gerentes de uma sociedade por quotas em nome desta, mesmo que o pacto social exija a assinatura de dois gerentes para vincular a sociedade. II- Não cabe no âmbito do procedimento cautelar de suspensão de despedimento averiguar se, entre as partes, vigorava um contrato de trabalho ou um contrato de prestação de serviços.
Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa I- (A), intentou, no 1º uízo do Tribunal do Trabalho de Loures, o presente procedimento cautelar de ... -
Declaração de Retificação n.º 398/2021
... Anexo I, alínea I.2, onde se lê:«[ ... ]Tribunal" Judicial da Comarca do Porto Este - Juízo de fam\xC3" ... da Comarca de Setúbal - Juízo do trabalho" de Setúbal e Juízo de família e menores de Set\xC3" ... , criminais e de pequena criminalidade de Loures - 1 vaga a preencher se não extinguir o Tribunal ...
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Acórdão nº 9972/2006-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Fevereiro de 2007
I- Celebrado, entre trabalhador e entidade patronal, um acordo para rescisão do contrato de trabalho, o prazo de prescrição a considerar relativamente ao crédito reconhecido através do mencionado acordo é não o estipulado no artº 38º, nº 1, da LCT, mas sim o prazo ordinário de vinte anos previsto pelo artº 309º do Código Civil. II- Se nesse acordo se estipulou que sobre o valor fixado como...
Acordam na 4ª Secção (Social) do Tribunal da Relação de Lisboa ... I - RELATÓRIO ... que correm termos no Tribunal do Trabalho de Loures sob o n.º 590/05.1TTLRS e em que é ... -
Acórdão nº 4228/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Junho de 2005 (caso NULL)
1 - O incidente de intervenção de terceiros, constitui excepção ao princípio da estabilidade da instância, segundo o qual, citado o réu, aquela (instância) deve manter-se quanto às pessoas, ao pedido e à causa de pedir (art. 268 e 270 CPC). 2 - É em face do pedido de chamamento, que será de aferir a sua admissibilidade. 3 - No caso de «acidente de viação» que simultaneamente é «acidente de...
Acordam no tribunal da Relação de Lisboa: (A), intentou acção ... Pelo tribunal de Trabalho de Loures, foi-lhe atribuída uma IPP de 57,09% ... -
Despacho (extrato) n.º 2931/2019
... n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Loures, mantendo a mesma posição e nível ... (Não carece de visto do Tribunal de Contas)13 de fevereiro de 2019. - A Presidente ...
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Anúncio n.º 204/2017
... que se encontram pendentes neste Supremo Tribunal Administrativo, 1.ª Secção, em que é autor ... da República, efetiva, colocada em Loures - Cível; 38 - Licenciada Anabela dos Santos ... ública, Auxiliar, colocado em Loures - Trabalho; 57 - Licenciada Berta Solange Fernandes da Silva ...
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Acórdão nº 6836/2005-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
... (Social) Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa: I - RELATÓRIO Nos te autos emergentes de Acidente de Trabalho, em que é beneficiária legal,(A), viúva do ... de remição pelo Tribunal do Trabalho de Loures, designada para o dia 31/03/2004, requereu, ...
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Acórdão nº 07S1615 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Outubro de 2007
I - A trabalhadora que tenha sido nomeada administradora da entidade empregadora, por deliberação desta, fica com o seu contrato de trabalho suspenso, nos termos do n.º 2 do art. 398.º do CSC, ainda que mantenha as funções que anteriormente desempenhava. II - Sobre a entidade empregadora impende a prova dos requisitos formais e substanciais da cessação do contrato por extinção do posto de...
... Pelo Tribunal do Trabalho de Loures intentou AA contra Empresa-A, S.A ... , acção com processo ... -
Deliberação (extrato) n.º 954/2022
... de Lisboa — TCA de Sul, colocada no Tribunal ... da Relação de Guimarães, efetiva, mantendo ... Braga, colocado em Viana do Castelo — Trabalho, comarca de Viana do Castelo, efetivo; ... de Lisboa Oeste, colocada em Loures — Família e Menores, comarca de Lisboa Norte, ...
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Despacho n.º 2293/2019
... e Controlo de Competências Delegadas (CM Loures), sobre a forma de Equipa de projeto, limitada à ... relatório e contas para julgamento do Tribunal de Contas, à Inspeção-geral de Finanças e à ... ção das funções e horário de trabalho do pessoal afeto ao Gabinete de Apoio à ...
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Decreto-Lei n.º 385/82, de 16 de Setembro de 1982
... ário e o secretário judicial do Supremo Tribunal de Justiça, por outro, de modo a evitar ... , com excepção dos tribunais do trabalho que dispõem de uma secretaria-geral própria ... Tribunal de Loures Secretaria Judicial: Secção central e 6 ...