tribunal trabalho loures
913 resultados para tribunal trabalho loures
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Anúncio n.º 102/2020
... , Procurador-Geral Adjunto, auxiliar no Tribunal Central Administrativo Sul, colocado no Tribunal ... da República, efetivo em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral ... , Procurador da República, efetivo em Loures - trabalho, comarca de Lisboa Norte, promovido a ...
- Despacho (extracto) n.º 10589/2008, de 10 de Abril de 2008
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Decreto-Lei n.º 38/2019
... éria de comércio, família e menores, trabalho e instrução criminal, e do desdobramento de ... de competência territorial do respetivo tribunal da Relação em qualquer um dos juízos centrais ... especializada Juízo central cível de Loures. [ ... ]. Juízes: 5. [ ... ]. [ ... ] Tribunal ...
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Aviso (extrato) n.º 5332/2017
... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 5) Os Juízes Desembargadores ... Criminal, de Instrução Criminal, de Trabalho, de Família e Menores, de Execução, de ... de Lisboa Norte - Juízo Central Cível de Loures - Juiz 2 Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa ...
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Deliberação (extrato) n.º 9/2019
... -Geral Distrital de Évora, colocada no Tribunal" Central Administrativo Sul, efetiva; Licenciado V\xC3" ... ública, efetiva em Viana do Castelo - trabalho, comarca de Viana do Castelo, promovida a ... - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Loures - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Norte, ...
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Acórdão nº 08S1541 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2008
I - O erro na apreciação e na fixação dos factos materiais da causa somente pode ser objecto de impugnação para o Supremo nos contidos termos resultantes do nº 2 do artº 722 do Código de Processo Civil, ou seja, se, no recurso de revista, vier a colocar-se algum problema atinente a ofensa de uma disposição expressa de lei exigente de uma certa espécie de prova ou fixadora de determinado meio de...
... No Tribunal do Trabalho de Loures instaurou AA contra Empresa-A, S.A ... , e Empresa-B, Ldª, ... -
Acórdão nº 169/00 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Março de 2000
... 2ª secção ... Nos presentes autos, vindos do Tribunal de Trabalho de Loures, em que é recorrente o Ministério Público, acorda-se em ...
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Deliberação (extrato) n.º 1346/2016
... Tribunal da Relação de Évora - Transferência em ... ção de Lisboa - TJ Comarca Lisboa Norte - Loures - Instância Central - Secção Cível - Juiz 1 - ... úbal - Instância Central - 1 Secção Trabalho - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal ...
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Acórdão nº 462/00 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Outubro de 2000
... A. Nos presentes autos, vindos do Tribunal do Trabalho de Loures. em que é recorrente o Ministério Público. proferiu o Relator ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2017
... ços Intermunicipalizados de Água e Resíduos dos Municípios de Loures" e Odivelas e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administraç\xC3" ... ção na área da segurança e saúde só pode ser decretada pelo Tribunal, nos termos legais. 10 - Os representantes dos trabalhadores não podem ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 81/2017
... ços Intermunicipalizados de Água e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração ... ção na área da segurança e saúde só pode ser decretada pelo Tribunal, nos termos legais. 10 - Os representantes dos trabalhadores não podem ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2017
... /2017 Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Loures e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... Tribunal, nos termos legais. 10 - Os representantes dos trabalhadores não podem ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2017
... 16/2017 Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Loures e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... Tribunal, nos termos legais. 10 - Os representantes dos trabalhadores não podem ...
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Decreto-Lei n.º 86/2016
... , a imprescindível aproximação entre o tribunal que julga a causa criminal e o local da comissão ... família e menores; e) As secções do trabalho em juízos do trabalho; f) As secções de ... Judicial da Comarca de Lisboa Norte Sede: Loures. Tribunal da Relação competente: Lisboa. Área ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
... Artigo 5.º Juízes do Supremo Tribunal de Justiça ... Artigo 6.º Juízes dos tribunais ... trabalho, que preparam e julgam as matérias cuja ... a) Secção cível, com sede em Loures; ... b) Secção criminal, com sede em Loures; ...
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Deliberação (extrato) n.º 953/2022
... Reis Carrola, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > ... Secção Criminal > ... Juízo central cível de Loures > Juiz 4 — Promoção e Colocação para ... Juízo do trabalho de Guimarães > Juiz 2 — Promoção e ...
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Aviso n.º 19907/2021
... Gomes Pereira, oficial de justiça - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, Núcleo de ... n.º 2 do artigo 214.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovado pela Lei ... da Comarca de Lisboa Norte, Núcleo de Loures e com última residência conhecida na Rua Carlos ...
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Aviso n.º 19907/2021
... Gomes Pereira, oficial de justiça — Tribunal Judicial da ... Comarca de Lisboa Norte, Núcleo de Loures ... Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 14.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ... (LTFP), aprovado pela ...
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Deliberação (extrato) n.º 841/2023
... ço Ameixoeira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de ... Lisboa > Secção Cível > ... do trabalho de Matosinhos > Juiz 2 — Promoção e ... cível de Loures > Juiz 3 — Promoção e Colocação para ...
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Acórdão nº 799/10.6TTRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Novembro de 2011
1. Verificando-se o erro na forma de processo, o juiz deve, em princípio, convolar a forma de processo que foi adoptada para a que devia ter sido utilizada e só deve anular os actos que não puderem, ou não deverem, ser aproveitados ou se desse aproveitamento resultar uma diminuição das garantias do réu. 2. Tendo o trabalhador impugnado o seu despedimento, utilizando o processo declarativo comum,
... OBJECTO DO RECURSO E QUESTÕES A SOLUCIONAR ... No Tribunal do Trabalho de Loures, AA, casado, delegado de informação médica, instaurou acção ... -
Acórdão nº 799/10.6TTLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Novembro de 2011
1. Verificando-se o erro na forma de processo, o juiz deve, em princípio, convolar a forma de processo que foi adoptada para a que devia ter sido utilizada e só deve anular os actos que não puderem, ou não deverem, ser aproveitados ou se desse aproveitamento resultar uma diminuição das garantias do réu. 2. Tendo o trabalhador impugnado o seu despedimento, utilizando o processo declarativo comum,
... OBJECTO DO RECURSO E QUESTÕES A SOLUCIONAR ... No Tribunal do Trabalho de Loures, AA, casado, delegado de informação médica, instaurou acção ... -
Acórdão nº 142/06.9TTLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Outubro de 2010
... com carácter fiduciário, intenso e constante, do contrato de trabalho, torne inexigível ao empregador a manutenção da relação laboral ... No Tribunal do Trabalho de Loures, em acção com processo comum, intentada em 10 de Fevereiro de 2006, AA ...
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Aviso n.º 9015/2023
... MUNICÍPIO DE LOURES ... Aviso n.º 9015/2023 ... Sumário: Aprova o ... seguintes rendimentos líquidos: ... a) Trabalho dependente; ... b) Trabalho independente (deve ... do processo junto do tribunal, quando aplicável; ... i) Outros documentos que ...
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Aviso (extrato) n.º 10978/2020
... , no mapa de pessoal do Núcleo de Loures, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de ... artigo 99.º-A, aditado à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, pelo artigo 270.º da Lei ...