tribunal pequena instância civel do porto

1270 resultados para tribunal pequena instância civel do porto

  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto...

    ...ência, na 1ª Secção (Criminal) do Tribunal da Relação do Porto: 1- RELATÓRIO 1.1.1- O meiro acórdão da 1ª instância Na sequência da acusação e da pronúncia de ....º 293/93 que correu termos no 1º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, foi ..., no quadro da pena conjunta, da pequena" criminalidade deve divergir do tratamento devido \xC3"...
  • Despacho n.º 10645/2016
    ... e Tribunais de Cascais, Portel e Moura, Pequena Instância Cível de Lisboa, Tomar e Juízos inais de Lisboa, e desde 2001 no Tribunal do Comércio de Lisboa, atualmente, 1.ª Secção ... dos Advogados, a Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, o Centro de ...
  • Despacho n.º 10645/2016
    ... e Tribunais de Cascais, Portel e Moura, Pequena Instância Cível de Lisboa, Tomar e Juízos inais de Lisboa, e desde 2001 no Tribunal do Comércio de Lisboa, atualmente, 1.ª Secção ... dos Advogados, a Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, o Centro de ...
  • Acórdão nº 507/15.5T8RGR.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Abril de 2016

    Nas comarcas em que não se encontrem instaladas as secções especializadas de comércio, a preparação e julgamento das ações que versem essa matéria – no caso, as do artigo 128.º da LOSJ – são da competência das secções cíveis da instância central, por imperativo do disposto no n.º 2 do artigo 117.º, da LOSJ e tendo presente o n.º 1, alínea d) desse mesmo preceito. (Sumário elaborado...

    ... . Acordam os Juízes, do Tribunal da Relação de Lisboa. I. RELATÓRIO: JOSÉ.. e ... ao Tribunal de Ribeira Grande –Instância Local – Secção Cível, que fosse declarada a ..., em secções criminais e em secções de pequena criminalidade, quando o volume ou a complexidade ... competência genérica, com sede em Vila do Porto...
  • Acórdão nº 1016-14.5T8PDL.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Março de 2015

    - Nos tribunais de comarca onde não existe secção de comércio, a competência para o processo de insolvência pertence à secção cível da instância local. (Sumário elaborado pela Relatora)

    Decisão Texto Parcial:. Acordam no Tribunal da Relação de Lisboa, 1. M.., residente em a Delgada, por requerimento dirigido à Instância Central do Tribunal de Ponta Delgada, da Comarca ... de que cabe a esta 1ª secção cível da instância central do Tribunal da Comarca dos ..., em secções criminais e em secções de pequena criminalidade, quando o volume ou a complexidade ... competência genérica, com sede em Vila do Porto; k) Secção de competência genérica, com sede ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1777/2016
    ... dos tribunais judiciais de primeira instância, designadamente com a publicação da Lei de ... instância, das Relações e do Supremo Tribunal de Justiça, inspetores judiciais e Vogais do ...: a) A um deles cabem a 1.ª Secção Cível, a 1.ª Secção de Família e Menores, a 1.ª ... Instância Local de Lisboa, a Secção de Pequena Criminalidade, ambas da Instância Local, o ...3 - À comarca do Porto são igualmente adstritos três inspetores ...
  • Decreto-Lei n.º 74/2011, de 20 de Junho de 2011
    ...Cível do Tribunal da Comarca do Porto, o 4.º Juízo ... d) Juízo de Grande Instância Cível, com sede na Covilhã;. e) Juízo de ia e Pequena" Instância Cível, com sede na Covilhã;. f) Ju\xC3"...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ...Estabelecimento Prisional do Porto: Mestre Susana Alexandra de Leite Moreira, ...Secretária Judicial no Tribunal da Comarca de Alenquer (1993). Jurista na ... de Oficial de Justiça estagiária na Instância Local, secção Criminal do Porto (Juízos ...ção Pública"; "Novos Rumos da Justiça Cível"; "Julgamento de Facto em Processo Civil": "Lei ...Pequena Instância Criminal de Lisboa; Tribunal de ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... do Juiz 7 da 1ª Secção Criminal da Instância Central do Porto após extinção da 3ª Vara minal do Tribunal Criminal do Porto Submetidos a JULGAMENTO por ..., trazendo o H… uma embalagem mais pequena, com quantidade não apurada de haxixe, que ...cível quando haja [121] porque [122]: «Não é … ...
  • Acórdão nº 506/15.7T8RGR.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2016

    O n.º 2 do art.º 117.º, da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, ao atribuir à instância central competência para as ações que seriam da competência das seções de comércio, se tivessem sido instaladas, remetendo para o disposto no seu n.º 1, deve ser interpretado no sentido de atribuir à instância central a competência para todas as ações a que se reporta o art.º 128.º da mesma lei, que tenham “

    ... . . Acordam os Juízes, do Tribunal da Relação de Lisboa. RELATÓRIO. ... interpor recurso de decisão da 1.ª instância proferida no processo em que requereram a sua ...ânime dos três Juízes desta 1ª secção cível e criminal da instância central de Ponta ..., em secções criminais e em secções de pequena criminalidade, quando o volume ou a complexidade ...; q)Tribunal Judicial da Comarca do Porto; r)Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este; ...
  • Deliberação (extracto) 1151/2006, de 31 de Agosto de 2006
    ... Gonçalves Poças, juiz desembargador do Tribunal da Relaçáo de Évora, servindo, em comissáo de ..., como auxiliar, no Tribunal da Relaçáo do Porto, colocado como juiz desembargador do mesmo ... Mista do Funchal, promovido à 2.a instância por mérito e colocado, como requereu, no ... Ferreira, juíza de direito do 2.o Juízo Cível de Santarém, promovida à 2.a instância por ... Monteiro, juíza de direito do Juízo de Pequena instância Criminal do Porto, transferida, como ...
  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Novembro de 2016

    I  -   Nos termos dos arts. 411.º, n.º 6 e 413.º, n.º 1, do CPP, os sujeitos processuais afectados pela interposição do recurso são notificados para, querendo, responderem no prazo aí fixado, não prevendo a lei, nesta fase da “tramitação unitária” do recurso, no tribunal a quo, qualquer outra intervenção dos sujeitos processuais, seja o recorrente, seja o “recorrido” –

    ... Tribunal Colectivo da 4ª Vara Criminal do Porto, os arguidos – AA, nascido em ...., em 000000, ..., revogando em parte a decisão da 1ª instância, considerou válidas conversações telefónicas ...pequena criminalidade” deveria divergir do tratamento ... de sanção não penal (de natureza cível, como pretende certa doutrina?[39]), e, como ...
  • Despacho (extracto) n.º 6220/2008, de 05 de Março de 2008
    ... de Escriváo de Direito, no 2 Juízo do Tribunal de Comarca de Marco de Canaveses. Adélia Maria ... do 3 Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal de Comarca de Barcelos. Alda Filomena ... Cíveis, Juízos Cíveis e dos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa. Alfredo José da ...çáo da Secretaria -Geral de Execuçáo do Porto. Ana Paula Figueiras de Brito, Escrivá -Adjunta ...
  • Despacho (extracto) n.º 6221/2008, de 05 de Março de 2008
    ... de Escriváo de Direito, no 2 Juízo do Tribunal de Comarca de Marco de Canaveses. Adélia Maria ... do 3 Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal de Comarca de Barcelos. Alda Filomena ... Cíveis, Juízos Cíveis e dos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa. Alfredo José da ...çáo da Secretaria -Geral de Execuçáo do Porto. Ana Paula Figueiras de Brito, Escrivá -Adjunta ...
  • Acórdão nº 114/12.4TRPRT.S3 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2018

    I - De acordo com o art. 432.º, n.º 1, al. a) e d), do CPP, recorre-se para o STJ das decisões proferidas pelas relações em primeira instância e ainda das decisões interlocutórias que devam subir com a decisão final proferida, pelo que, dos despachos do presidente do colectivo da relação proferidos em sede de julgamento, em primeira instância, apenas se pode recorrer, não estando previsto que se...

    ... Relação de Guimarães, em primeira instância, e absolvidos do crime de difamação agravada p. ...l), todos do CP, bem como do pedido cível de € 200 000, formulado pelo assistente nos ... remessa da Procuradoria-Geral Distrital do Porto. Nesse processo, o Ministério Público deduziu ...pequena cidade como é Bragança goza de notoriedade ...
  • Acórdão nº 114/12.4TRPRT.S3 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2018

    I - De acordo com o art. 432.º, n.º 1, al. a) e d), do CPP, recorre-se para o STJ das decisões proferidas pelas relações em primeira instância e ainda das decisões interlocutórias que devam subir com a decisão final proferida, pelo que, dos despachos do presidente do colectivo da relação proferidos em sede de julgamento, em primeira instância, apenas se pode recorrer, não estando previsto que se...

    ... da Relação de .., em primeira instância, e absolvidos do crime de difamação agravada p. ...l), todos do CP, bem como do pedido cível de € 200 000, formulado pelo assistente nos ... remessa da Procuradoria-Geral Distrital do Porto. Nesse processo, o Ministério Público deduziu ...pequena cidade como é -- goza de notoriedade pública ...
  • Acórdão nº 3278/16.4T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Novembro de 2019

    Sumário (do relator): 1- Nas ações de investigação da paternidade a causa de pedir é o vínculo biológico de progenitura que pretensamente liga o réu (pretenso pai) ao filho. 2- A prova dessa progenitura biológica pode ser feita através de três vias possíveis: a) por via direta, mediante a realização de exames de sangue ou outros métodos cientificamente comprovados (art. 1801º do CC); b) por via

    ... 302/12.3TGGMR, e absolveu-se o Réu da instância. Inconformado com esta decisão, o Autor ... na Faculdade de Ciência da Universidade do Porto e Cíntia Alves, responsável pelo Departamento ... As perícias médico-legais, em matéria cível, só são colegiais, quando o juiz, na falta de ... um outro homem ser o progenitor é muito pequena; quanto maior for esta possibilidade, maior será ...
  • Acórdão nº 00302/20.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2022

    1.Perante as regras positivas vigentes na atual lei processual civil, tendo o recurso por objeto a impugnação do julgamento da matéria de facto, o Tribunal de 2.ª Instância deve proceder a um novo julgamento, limitado à matéria de facto impugnada pelo recorrente, procedendo à efetiva reapreciação da prova produzida, devendo, nessa tarefa, considerar os meios de prova indicados no recurso, assim...

    ... trabalhado o com ele noutras obras de pequena dimensão; 38. O que contraria o depoimento da ...ão proferido pelo Tribunal da Relação do Porto, de 15.04.2008, transitado em julgado em ...ção e requereram a suspensão da instância executiva – cf. oposição, documento n.º 6, ... relativo aos atrasos verificados em ação cível (acidente de viação) e na ação ...
  • Acórdão nº 773/13.0T2OVR.P1.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Fevereiro de 2014

    1 - O tribunal/juízo criminal é, mesmo em circunscrição territorial em que há juízo de execução, o competente para a execução das suas próprias condenações decorrentes de pedido de indemnização cível, apenas devendo decorrer perante o tribunal cível a execução das condenações do tribunal criminal decorrentes de pedido de indemnização cível quando a condenação for em indemnização que exija uma...

    Acordam na 1.ª Secção Cível do Tribunal da Relação de Coimbra: Relatório ...ória judicial proferida no Juízo de Instância" Criminal de Ovar, no âmbito do processo crime n.\xC2"... Remetidos aos autos ao T. da Relação do Porto, foi nos mesmos proferida decisão a julgar tal ... incompetência entre uma Grande, Média e Pequena...
  • Acórdão nº 44/14.5YFLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Outubro de 2014

    I - Nos termos do art. 170.º, n.º 1, do EMJ o decretamento da providência cautelar de suspensão da eficácia depende do reconhecimento de que a execução imediata do acto é susceptível de causar ao requerente prejuízo irreparável ou de difícil reparação. II - Sendo aplicáveis às deliberações do CSM, por força do art. 178.º do EMJ, o disposto nos arts. 112.º, al. a) e 120.º, ambos do CPTA, há...

    ...Que discriminou 22 secções de instância central no Tribunal da comarca do.., e 8 ...(5); instância central de .., 3 secção cível Juiz .. (3) instância local de.., secção .. ... continuar a exercer funções na área do Porto": a)\tResidia na cidade do .., de onde é natural, \xC3"... Juíza BB: Colocação actual: Juízo Pequena Instância.. - .. Juízo 2010-07-13 - ...
  • Acórdão nº 881/16.6JAPRT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019

    I - Em termos de decisões interlocutórias., resulta do artº 400º nº 1 al. c) do CPP, que não é admissível recurso: “De acórdãos proferidos em recurso, pelas relações, que não conheçam, a final, do objecto do processo.” É irrecorrível, conforme estabelece a al. c) do n.º 1 do art. 400.º, por referência à al. b) do art. 432.º, ambos do CPP, a decisão da Relação tomada em recurso que,...

    ... Comarca do …- Juízo Central Criminal do Porto – Juiz …,  e como consta do acórdão ... OOO;         - já quanto ao pedido cível, pugna o recorrente pela sua improcedência, ... Competência Mista de …, actualmente Instância Central - … Secção Cível – J… - Comarca ... um "clip" para fixação no bolso, uma pequena corda amarrada e platinas em material sintético ...
  • Acórdão nº 1530/14.2TMPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Fevereiro de 2017

    I - As decisões provisórias e cautelares a que se refere o artigo 28.º, n.º 1, do Regime Geral do Processo Tutelar Cível proferidas em qualquer estado da causa caducam quando for revogada, alterada ou proferida a decisão final. II - A sentença proferida num processo tutelar cível e, em particular, num processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, tem eficácia imediata...

    ....º 1, do Regime Geral do Processo Tutelar Cível proferidas em qualquer estado da causa caducam ... da mesma amplitude de poderes da 1.ª instância e, tendo como desiderato garantir um segundo grau ... subjacente a qualquer decisão que o tribunal tenha que tomar em relação ao seu projecto de ... existentes numa casa para uma criança pequena até o menor ter caído várias vezes, tendo ...
  • Acórdão nº 282/17.9PCMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Fevereiro de 2023

    I - Sabendo que a legitimidade processual, requisito da procedência do pedido, se afere pelo pedido e causa de pedir tal como são apresentados pelo autor, o incidente de intervenção principal provocada supõe uma cotitularidade da relação material controvertida, com participação do chamado à intervenção. II - Ora, no caso vertente, em momento algum da pedido de indemnização civil os demandantes...

    Proc. nº 282/17.9PCMTS.P1 Tribunal" de origem: Tribunal Judicial da Comarca do Porto \xE2"... Custas na parte cível a dividir por todos os intervenientes, na ... causa, e dá lugar à absolvição da instância". 11. Sem prejuízo do supra alegado, em contesta\xC3"... desencadeou o ataque do animal contra a pequena BB e que só após os ânimos se terem exaltado e ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ...9 - Quando uma Parte retém num porto de entrada mercadorias importadas do território ...2 - O tribunal ou o funcionário que aplique os referidos ...ção, cada Parte deve facultar uma instância administrativa de recurso ou reexame que seja ..., nos casos em que o investidor seja uma pequena ou média empresa. 4 - O investidor deve ... que, em processos judiciais de natureza cível relativos à aplicação efetiva dos direitos de ...
  • Acórdão nº 10/16.6PGPDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019

    I  -   O juiz, em matéria criminal, como na matéria cível, é livre no plano da qualificação jurídica, e na área criminal, atentas as especificidades relevantes, desde que tenha em atenção determinados procedimentos adjectivos, tendo em vista o exercício do necessário contraditório e desde que observados os impedimentos decorrentes da proibição da reformatio in pejus. II -  No caso dos ofendidos

    ... Colectivo, n.º 10/16.6PGPDL, da Instância Central – Secção Cível e Criminal – .. – ....º 171/96, 3.ª Vara Criminal da Comarca do Porto, in CJSTJ 1996, tomo 2, pág. 179 – “Ao ... a aflorar uma abordagem diferente da pequena...

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