tribunal família lisboa
14672 resultados para tribunal família lisboa
-
Despacho n.º 14654/2016
... em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa.Experiência Profissional:De outubro de 2016 a ... Estagiária/Eventual/Definitiva - Tribunal Judicial de Portalegre, 11.º e 12.º Juízos ... de Direito - Centro de Direito da Família;Inglês Jurídico, de 11 a 13 de maio de 2011 ...
-
Deliberação (extrato) n.º 953/2022
... Reis Carrola, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > ... Secção Criminal > ... de família e menores de Coimbra > Juiz 2 — Promoção e ...
-
Deliberação (extrato) n.º 841/2023
... ço Ameixoeira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de ... Lisboa > Secção Cível > ... Direito em TJ Comarca Braga > Juízo de família e ... menores de Guimarães > Juiz 1 — ...
-
Aviso (extracto) 11075/2006, de 11 de Outubro de 2006
... Tribunal: Tribunal Náo Atribuido ... Exerce Funçóes: ... Tribunal: Lisboa Secretaria Geral Tr.Trabalho ... Obs: Art.o38.o / ... Tribunal: Seixal Sec.2 Afecta Tr.Familia Menores ... N.ord: 657 /03 Antig: 1 anos 12 meses ...
-
Aviso (extrato) n.º 7714/2021
... de Contabilidade e Administração de Lisboa - setembro de 2008.III - Experiência ... ;Escrivão Auxiliar, no 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, de 02 de ...
-
Aviso (extrato) n.º 18147/2018
... de Contabilidade e Administração de Lisboa - setembro de 2008.III - Percurso Profissional na ... ;Escrivão Auxiliar, no 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, de 02 de ...
-
Aviso n.º 16916/2018
... de Contabilidade e Administração de Lisboa - setembro de 2008.III - Percurso Profissional na ... ;Escrivão Auxiliar, no 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, de 02 de ...
-
Aviso (extrato) n.º 10017/2017
... de Contabilidade e Administração de Lisboa - setembro de 2008.III - Experiência ... ;Escrivão Auxiliar, no 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, de 02 de ...
-
Aviso (extrato) n.º 10017/2017
... de Contabilidade e Administração de Lisboa - setembro de 2008.III - Experiência ... ;Escrivão Auxiliar, no 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, de 02 de ...
- Acórdão nº 3779/2003-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Junho de 2003
- Acórdão nº 3779/2003-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Junho de 2003 (caso NULL)
-
Acórdão nº 23/06 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Janeiro de 2006
... , o próprio interesse, sendo o caso, da paz e harmonia da família conjugal constituída pelo pretenso pai. É o equilíbrio entre o direito ... Lisboa ...
-
Despacho n.º 7810/2022
... Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1993/1998) ... III — Experiência ... Equipa Multidisciplinar de Assessoria ao Tribunal de Família e Menores ... de Lisboa (2001/2002); ...
-
Deliberação (extrato) n.º 907/2021
... ão Bacelar Alves, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » ... em TJ Comarca Açores » Juízo de família e menores de Ponta Delgada » Juiz 1 - Promoção ...
-
Despacho n.º 13773/2016
... Estabelecimento Prisional de Lisboa: Mestre Teresa Maria Luís Dias Almeida ... Secretária Judicial no Tribunal da Comarca de Alenquer (1993). Jurista na ... nos Estabelecimentos Prisionais", "A Família em Direção ao Terceiro Milénio". Síntese ...
-
Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... de Sousa Machado Lopes Naturalidade: Lisboa Data de nascimento - 10.01.1954 2 - ... Parentais pelo Instituto de Direito da Família, Universidade de Coimbra, em 2012. 3 - Situação ... Oficial de justiça no Tribunal Judicial de Sintra (de fevereiro de 1990 a junho ...
-
Aviso (extracto) n.º 4963/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... Categoria: Secretario Justica ... Tribunal: Lisboa Familia Menores ... Exerce Funçóes: ...
-
Despacho (extrato) n.º 13085/2023
... Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1987 Curso Superior de Medicina Legal no ... ão de Menores” no Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de ... requisição, na Biblioteca do Supremo Tribunal ...
-
Despacho n.º 5621/2020
... de Contabilidade e Administração de Lisboa - setembro de 2008.III - Percurso Profissional na ... ;Escrivão Auxiliar, no 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, de 02 de ...
-
Lei n.º 105/2003, de 10 de Dezembro de 2003
... dos tribunais de instrução criminal de Lisboa e do Porto, com jurisdição nas áreas indicadas ... 29.º-A Juízes militares No Supremo Tribunal de Justiça há um juiz militar por cada ramo das ... : a) De instrução criminal; b) De família; c) De menores; d) Do trabalho; e) De comércio; ...
-
Despacho n.º 10964/2017
... de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.Pós-graduado em «Proteção de Menores» ... , Cascais e de Lisboa - 5.ª Vara Civil e Tribunal de Família e Menores, com as três últimas ...
-
Acórdão nº 18585/16.8T8LSB.L1 -8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Abril de 2017
... Acordam os Juizes, no Tribunal" da Relação de Lisboa ... Relatório: 1 ... \xE2\x80" ... , pela utilização da casa de morada de família ... Proferida decisão, rejeitando o ...
-
Acórdão nº 17505/20.0T8LSB-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2023
I. De acordo com a jurisprudência do TJUE, em conformidade com a definição de «deslocação ou retenção ilícitas de uma criança» (art. 2.º, n.º 11, do Regulamento (CE) n.º 2201/2003, de 27/11, e art. 3.º da Convenção de Haia de 1980), a legalidade de uma deslocação ou retenção é apreciada em função dos direitos de guarda atribuídos nos termos do direito do Estado‑Membro da residência habitual
... 15/09/2022, foi julgado improcedente pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que manteve a decisão da 1.ª instância ... Novamente inconformado ... condições e razões da permanência num Estado e da mudança da família para esse Estado; d) Nacionalidade da criança, local e condições de ... -
Despacho n.º 1642/2022
... de Jesus Rodrigues de Carvalho, nascido em Lisboa em 10 de agosto de 1975 ... Licenciatura em ... Equipa Multidisciplinar de Assessoria ao Tribunal de Família e Menores ... de Lisboa — ...
-
Despacho n.º 1642/2022
... de Jesus Rodrigues de Carvalho, nascido em Lisboa em 10 de agosto de 1975.Licenciatura em Direito ... Equipa Multidisciplinar de Assessoria ao Tribunal de Famlia e Menores de Lisboa 2001/2002.Jurista ...