tribunal do trabalho de setubal

1901 resultados para tribunal do trabalho de setubal

  • Deliberação (extrato) n.º 847/2023
    ...a comissão de serviço no Tribunal Constitucional;. Licenciado João Manuel da Silva ... de Aveiro, colocada em Coimbra — Trabalho, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a. ...comarca de Setúbal, colocada em Setúbal — Local Criminal, comarca ...
  • Anúncio n.º 2/2021
    ..., que se encontram pendentes neste tribunal, são os contrainteressados, abaixo indicados, ... da República, efetivo em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral ..., Procurador da República, auxiliar em Setúbal - Criminal/DIAP, comarca de Setúbal, colocado em ...
  • Anúncio n.º 102/2020
    ..., Procurador-Geral Adjunto, auxiliar no Tribunal Central Administrativo Sul, colocado no Tribunal ... da República, efetivo em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral ..., Procurador da República, auxiliar em Setúbal - Criminal/DIAP, comarca de Setúbal, colocado em ...
  • Acórdão nº 09611/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2013

    I – Num concurso público urgente para a aquisição, entre outras, de uma prestação de serviços de secretariado clínico em regime de "outsourcing", para o período de seis meses [2 de Julho a 31 de Dezembro de 2012], dividida em cinco lotes, a ter lugar na área de influência da autoridade demandada, ou seja, na área da Grande Lisboa, e não na área da Península de Setúbal, embora se...

    ..., para a área de influência da ARSLVT, IP – Península de Setúbal, em regime de "outsourcing", devendo em consequência ser proferido novo ..., incluindo responsabilidade que advier de eventuais acidentes de trabalho e de doenças profissionais do pessoal contratado; […] 4.Findo o ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1346/2016
    ...Tribunal da Relação de Évora - Transferência em ...ão de Serviço Presidente da Comarca de Setúbal; Lic. José Francisco Mota Ribeiro, Juiz de ...úbal - Instância Central - 1 Secção Trabalho - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal ...
  • Aviso (extrato) n.º 8377/2019
    ... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 4) Podem concorrer ao movimento ... da Comarca de Lisboa - Juízo do trabalho" do Barreiro - Juiz 3, a prover apenas nas condiç\xC3"...- 1 lugar Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal - Juízo Local Cível de Grândola e de Santiago ...
  • Deliberação (extrato) n.º 953/2022
    ... Reis Carrola, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa >. Secção Criminal > ...Juízo do trabalho de Guimarães > Juiz 2 — Promoção e ... Miranda, Juiz de Direito em TJ Comarca Setúbal >. Juízo central cível de Setúbal > Juiz 2 — ...
  • Deliberação (extrato) n.º 907/2021
    ...ão Bacelar Alves, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » ... em TJ Comarca Portalegre » Juízo do trabalho de Portalegre » Juiz 1 - Promoção e ... da Silva, Juiz de Direito em TJ Comarca Setúbal » Juízo de família e menores de Santiago do ...
  • Despacho (extracto) 17510/2006, de 29 de Agosto de 2006
    ... de Junho de 2006 do inspector-geral do Trabalho, foi transferida Helena Maria do Espírito Santo ... do quadro Distrital de vinculaçáo de Setúbal e afecta ao Agrupamento de Escolas da Quinta do ...(Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 10 de Agosto de 2006. - A Directora ...
  • Despacho n.º 13345/2022
    ...TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE SETÚBAL. Despacho n.º ...ília e Menores de Setúbal, Juízo de Trabalho de Setúbal e Juízo Local Cível de. Setúbal);. ...
  • Decreto-Lei n.º 38/2019
    ...éria de comércio, família e menores, trabalho e instrução criminal, e do desdobramento de ...SECÇÃO XVI Comarca de Setúbal Artigo 30.º Extinção de juízos São extintos ... de competência territorial do respetivo tribunal da Relação em qualquer um dos juízos centrais ...
  • Deliberação (extrato) n.º 841/2023
    ...ço Ameixoeira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de. Lisboa > Secção Cível > Lugar ...do trabalho de Matosinhos > Juiz 2 — Promoção e ...bal > Juízo central criminal de Setúbal" > Juiz 1 — Transferência para Tribunal da Rela\xC3"...
  • Despacho (extracto) 19675/2007, de 30 de Agosto de 2007
    ...P., Sub-Regiáo de Saúde de Setúbal, foi transferida para o quadro de pessoal do ...(Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 30 de Julho de 2007. - O Vogal do ...
  • Aviso (extrato) n.º 11750/2017
    ... do recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira ... Administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., de 20 de setembro de 2017, se encontra ...ão nacional.(Isento de fiscalização do Tribunal...
  • Aviso (extrato) n.º 6475-A/2018
    ... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 5) Podem concorrer ao movimento ... Criminal, de Instrução Criminal, de Trabalho, de Família e Menores, de Execução, de ...- 1 lugar Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal - Juízo Central Cível de Setúbal - 1 lugar ...
  • Aviso n.º 14738/2018
    ... com vista à ocupação de um posto de trabalho" na carreira e categoria de técnico superior, na \xC3"... Património do Instituto Politécnico de Setúbal".1 - Ao abrigo do n.º 1 do Artigo 37.º da Lei n.\xC2"...çamento (DGO); Prestação de contas ao Tribunal de Contas; Prestação de contas à UniLeo. O ...
  • Aviso (extrato) n.º 5332/2017
    ... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 5) Os Juízes Desembargadores ... Criminal, de Instrução Criminal, de Trabalho, de Família e Menores, de Execução, de ... vaga t) Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal: Juízo de Execução de Setúbal e Juízo ...
  • Despacho (extracto) 15010/2007, de 11 de Julho de 2007
    ... de pessoal da Sub-Regiáo de Saúde de Setúbal, da Administraçáo Regional de Saúde de Lisboa ...(Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 15 de Junho de 2007. - O Vogal do ...
  • Despacho (extracto) 15005/2007, de 11 de Julho de 2007
    ... de pessoal da Sub-Regiáo de Saúde de Setúbal, da Administraçáo Regional de Saúde de Lisboa ...(Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 15 de Junho de 2007. - O Vogal do ...
  • Despacho (extracto) 15007/2007, de 11 de Julho de 2007
    ... de pessoal da Sub-Regiáo de Saúde de Setúbal, da Administraçáo Regional de Saúde de Lisboa ...(Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 15 de Junho de 2007. - O Vogal do ...
  • Deliberação n.º 1252/2007, de 02 de Julho de 2007
    ... de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., Hospital de Sáo Bernardo, nomeada, na ...(Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 31 de Maio de 2007. - A Directora de ...
  • Despacho (extracto) 15008/2007, de 11 de Julho de 2007
    ... de pessoal da Sub-Regiáo de Saúde de Setúbal, da Administraçáo Regional de Saúde de Lisboa ...(Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 15 de Junho de 2007. - O Vogal do ...
  • Declaração de Retificação n.º 337/2017
    ... I.2, alínea b), onde se lê «[..] Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo - Juízo ... lê:«t) Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal:Juízo de Execução de Setúbal e Juízo Central ... de Família e Menores, de Execução, de Trabalho, do Comércio e Juízos Locais da Comarca de ...
  • Acórdão nº 757/19.5T8PTG-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Julho de 2020

    1. Após a cessação do contrato de trabalho, e não tendo sido celebrado pacto de não concorrência, o trabalhador não fica impedido de negociar com os clientes do antigo empregador, estando apenas sujeito aos parâmetros a que devem obedecer os demais operadores do mercado. 2. Neste caso, a pós-eficácia do dever de lealdade apenas se justifica quanto à proibição de não utilizar ou divulgar...

    ... Secção Social do Tribunal da Relação de Évora: No Juízo do Trabalho de Setúbal, P…, Lda. , demandou L…, pedindo a sua condenação no ...
  • Deliberação (extrato) n.º 954/2022
    ... de Lisboa — TCA de Sul, colocada no Tribunal. da Relação de Guimarães, efetiva, mantendo a ...ério Público Coordenador da comarca de Setúbal;. Licenciado Manuel de Sousa Melo, Procurador da ...Braga, colocado em Viana do Castelo — Trabalho, comarca de Viana do Castelo, efetivo;. ...

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