tribunal do trabalho carta despedimento

3787 resultados para tribunal do trabalho carta despedimento

  • Acórdão nº 233/13.0TTSTS-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Janeiro de 2016

    I - A indicação vaga e abstracta dos motivos do despedimento e dos critérios de selecção de trabalhadores conduzirá à improcedência dos fundamentos do despedimento, originando uma ilicitude substancial e não formal do mesmo. II -No caso em que não existam estruturas representativas dos trabalhadores nem os trabalhadores abrangidos por despedimento colectivo se constituam em comissão ad hoc, é...

    ... Soares Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto: I. Relatório II. B…, ... acção especial de impugnação de despedimento colectivo contra C…, S.A., com sede em Lisboa, ... a pedreira continua em laboração e o trabalho da Autora continua a ser necessário e a ser ... 8. A autora foi despedida pela ré por carta de 18.2.2013, no âmbito de um despedimento ...
  • Acórdão nº 98S131 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 1998 (caso NULL)
    ... sinais dos autos, props no Tribunal de Trabalho de Lisboa (2. juzo) aco com processo ordinrio ... sem instaurao de processo disciplinar, por carta registada com aviso de recepo, datada de 13 de ... lei francesa, sendo certo que ao seu despedimento deve ser aplicada a lei portuguesa por fora do ...
  • Acórdão nº 2163/07.5TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Junho de 2014

             I- O procedimento com vista à cessação do contrato de trabalho por extinção do posto de trabalho inicia-se com uma comunicação dirigida à comissão de trabalhadores ou, se esta não existir, aos representantes sindicais na empresa, e ao trabalhador atingido, a qual referirá a necessidade de extinguir o posto de trabalho e o consequente despedimento do trabalhador que o ocupe, conforme...

    ... que seja declarado ilícito o seu despedimento por extinção do posto de trabalho, seja porque ... remeteu à A. a carta constante de fls. 116, que se dá por reproduzida ...
  • Acórdão nº 544/14.7T8VCT.G3 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Setembro de 2023

    I- O ónus da impugnação especificada referente à identificação concreta dos pontos de facto que se consideram incorrrectamente julgados não se mostra devidamente observado quando os recorrentes remetem para extensa matéria da petição inicial onde, entre o mais, consta um emaranhado de juízos conclusivos, generalizações, transcrição de documentos e Direito. O ónus de identificação dos concretos...

    ... sentença proferido na acção de despedimento colectivo intentada em 16-10-2014, a qual, após ... ão imediata dos autores, no seu posto de trabalho, sem prejuízo da sua antiguidade ou de qualquer ... colectivo, promovendo a entrega de uma carta a cada um dos trabalhadores que não haviam ...
  • Acórdão nº 22191/15.6T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Dezembro de 2015

    I–Tendo sido prolatados dois despachos liminares, de sentido oposto, a saber, um de normal recebimento do Requerimento Inicial da demandante, com a esperada designação da data para a realização da Audiência Final e a determinação da citação e notificação da Requerida, assim como da notificação da Requerente e outro, posterior, de indeferimento da Petição Inicial, por impossibilidade legal...

    Decisão Texto Parcial: ... Acordam no Tribunal da Relação de Lisboa ...     I – ... Cautelar de Suspensão de Despedimento contra BB, SA, Pessoa coletiva n.º (…), com ... 2 da Cláusula Primeira do Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, assinado entre ... Doc. 3 que junto se anexa ... 11.º- Por carta registada, enviou a ora Requerente a 20 de Julho ...
  • Acórdão nº 3681/12.9TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2015

    I -  A sentença que, na primeira acção, reconheceu que o despedimento colectivo que abarcou o A. se rege pela Lei Portuguesa, afastando a Lei Luxemburguesa, exerce autoridade de caso julgado na segunda acção, entre as mesmas partes, sendo vedado ao R. discutir de novo qual a lei aplicável ao caso. II – Todos os créditos retributivos do trabalhador resultantes do contrato de trabalho e da...

    ... ção emergente de contrato individual de trabalho, sob a forma de processo comum, no Tribunal do ... impugnou, por reputar ilícito, o despedimento de que foi alvo na então Sucursal do ... do ... nomeado Director-Geral da Sucursal; - Por carta de 10 de Maio de 2007, recebida pelo Autor em 18 ...
  • Acórdão nº 3584/15.5T8CSC.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Setembro de 2016
    ... º-B e seguinte do Código do Processo do Trabalho, mediante a qual pretende impugnar a regularidade e licitude do despedimento de que foi alvo pela sua entidade empregadora BB, ... proferida em 23 de Abril de 2012 pelo TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA no âmbito do processo ... ção dessa natureza proposta com base numa carta da entidade empregadora em que a mesma recusa ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
    ... trabalho encarregado de apresentar o respectivo projecto ... ; c) Sempre que for apresentado em tribunal um pedido relativo à informação contida num ... pedido de demissão do trabalhador, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de ... denúncias, em formato eletrónico ou por carta, caso este tenha indicado um contacto para o ...
  • Acórdão nº 670/15.5T8VFX.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
    ... ACORDAM OS JUÍZES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA ... * I– RELATÓRIO: ... º-B e seguinte do Código do Processo do Trabalho, mediante a qual pretende impugnar a regularidade e licitude do despedimento de que foi alvo pela sua entidade empregadora BB, ... 13 e 16, por carta registada com Aviso de Receção - não foi ...
  • Acórdão nº 0056694 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Janeiro de 1990 (caso None)

    I - A Lei n. 68/79 não faz mais do que estabelecer um pressuposto formal para o despedimento dos representantes dos trabalhadores: a acção judicial. II - A referência que nela se faz à "lei aplicável" (art. 1, n. 2), cuja observância não dispensa, exclui a derrogação por ela da Lei dos Despedimentos, maxime, no que se refere às consequências jurídicas de um despedimento nulo. III - O despedimento

    ... um pressuposto formal para o despedimento dos representantes dos trabalhadores: a acção ... trabalhador ... com a data constante da carta que lhe foi enviada em 23 de Junho de 1980, pondo termo ao respectivo contrato de trabalho", não pode ser concedido pelo Mmo. Juiz, por ser ...
  • Acórdão nº 361/22.0T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Fevereiro de 2023

    I - As formas de cessação do contrato de trabalho constam do artigo 340.º do Código do Trabalho de 2009 (CT), matéria que é objeto, quanto à sua licitude, de rigorosa disciplina, plasmada em normas de carácter imperativo (artigo 339.º, n.º 1). II - A possibilidade de denúncia do contrato pelo trabalhador assume-se como um caso específico de cessação do contrato em que prevalece o princípio da...

    ... ção / processo n.º 361/22.0T8AVR.P1 Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro Juízo do Trabalho ... Que seja declarado ilícito o seu despedimento por parte da R..; II. A condenação da R. a ... Gerais, em 05/11/2021, dirigiu a esta uma carta registada com aviso de receção, que foi ...
  • Acórdão nº 1540/11.1TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Junho de 2015

    I – O mandato forense é um contrato de mandato atípico com poderes de representação. II - As obrigações assumidas pelo advogado para com o seu cliente não pertencem ao tipo das denominadas obrigações de resultado, visto que não fica contratualmente obrigado a proporcionar ao cliente a obtenção daquilo que este pretende como satisfação do direito que invoca. III – São obrigações de

    Decisão Texto Parcial: ... ACORDAM NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA: RELATÓRIO: I - MB ... desse processo, que culminou no seu despedimento com invocação de justa causa; - não se tendo ... ção do despedimento no Tribunal do Trabalho, tendo mais tarde entregue ao mesmo mais ... , o envio, por fax, de cópia da carta de despedimento, pois a mesma não era ...
  • Acórdão nº 348/12.1TTMR.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Setembro de 2015
    ... Tribunal do Trabalho de Tomar, ação de impugnação de ... Ser o presente despedimento coletivo declarado ilícito; ii.Serem as Rés ... Citadas as Rés através de carta registada com Aviso de Receção (cf. fls. 249-A ...
  • Acórdão nº 0056694 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Janeiro de 1990

    I - A Lei n. 68/79 não faz mais do que estabelecer um pressuposto formal para o despedimento dos representantes dos trabalhadores: a acção judicial. II - A referência que nela se faz à "lei aplicável" (art. 1, n. 2), cuja observância não dispensa, exclui a derrogação por ela da Lei dos Despedimentos, maxime, no que se refere às consequências jurídicas de um despedimento nulo. III - O despedimento

    ... um pressuposto formal para o despedimento dos representantes dos trabalhadores: a acção ... trabalhador ... com a data constante da carta que lhe foi enviada em 23 de Junho de 1980, pondo termo ao respectivo contrato de trabalho", não pode ser concedido pelo Mmo. Juiz, por ser ... - instaura acção judicial, pedindo ao Tribunal autorização para decretar o despedimento; 3 - ...
  • Acórdão nº 21737/16.7T8PRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Novembro de 2017

    O art. 387º, nº 2, do CT/2009 consagra um prazo de caducidade do direito de impugnação do despedimento, fixando o dies a quo para a contagem desse prazo, mas não impede a propositura da ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento (por extinção do posto de trabalho) em momento posterior à receção da sua comunicação, mas anterior (atento o prazo de aviso prévio) à efetiva cessação

    ... Freitas Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto:I. RelatórioB…, aos ... da regularidade e licitude do despedimento por extinção do posto de trabalho de que foi ... 2016, data em que a trabalhadora recebeu a carta com a decisão de despedimento, dado que aí se ...
  • Acórdão nº 3089/15.4T8SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017
    ... Acordam na secção social, do Tribunal da Relação de Lisboa ... RELATÓRIO: AAA, ... acção especial de impugnação de despedimento colectivo, contra: BBB, Ldª, com os fundamentos ... a Autora pedia a condenação da Ré por trabalho suplementar e em dias de descanso, complementar e ... de proceder ao seu despedimento através de carta registada com aviso de recepção e correio ...
  • Acórdão nº 660/14.5TTBCL-Q.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Dezembro de 2017

    I – A citação constitui a forma legal de comunicação erigida como o meio próprio para que o interessado, querendo, possa vir a juízo e intervir na causa. Nessa medida, são-lhe aplicáveis as regras do regime legal da citação previstas no Código de Processo Civil. II – Entre essas regras inclui-se a dilação, conferida pelo legislador, que consiste no acrescentamento de mais cinco dias

    ... ção da regularidade e licitude de despedimento colectivo contra: - BB, S.A ...   Alegando o ... 2014, com a cessação dos contratos de trabalho aqui em causa, nessa data, tendo a Ré pago aos ... carta de 13/03/2014 e os restantes por cartas de ...
  • Acórdão nº 21737/16.7T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Fevereiro de 2018

    I - O despedimento comunicado ao trabalhador, por extinção do posto de trabalho, para que seja lícito é necessário que o empregador coloque à disposição do trabalhador despedido, a compensação prevista no art. 366º do Código do Trabalho, até ao termo do prazo do aviso prévio. II – Tendo impugnado judicialmente a regularidade e licitude do despedimento e não o aceitando, o trabalhador deve

    Proc.Nº 21.737/16.7T8PRT.P1 Origem: Tribunal Judicial da Comarca do Porto Juízo do Trabalho ... ção da regularidade e licitude do despedimento, através da apresentação de requerimento no ... respondeu à dita comunicação por carta" de 11 de outubro de 2016, suscitando a intervenç\xC3" ...
  • Acórdão nº 000725 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 1984 (caso NULL)

    I - A informação de despedimento com justa causa feita em carta da entidade patronal ao trabalhador não pode ser considerada acto de despedimento se na mesma carta lhe for também comunicado que irá organizar-se o necessário processo disciplinar para verificação dessa justa causa. II - Quando efectivamente seguida do anunciado procedimento disciplinar, essa informação exprime apenas, nos termos do

    ... Sumário : I - A informação de despedimento com justa causa feita em carta da entidade ... a subsistência da relação do trabalho ...
  • Acórdão nº 1833/17.4T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Junho de 2020

    I – No processo de impugnação do despedimento coletivo o tribunal deve verificar a existência de um nexo de causalidade entre os motivos invocados pelo empregador e o despedimento, exigindo-se a idoneidade da motivação invocada para justificar o despedimento coletivo e individual de todos e cada um dos trabalhadores, bem assim como a aptidão do despedimento de cada trabalhador para...

    ... Pinto Acordam na 6ª secção social do Tribunal da Relação de Coimbra I – Relatório Os ... presente acção de impugnação de despedimento colectivo pedindo que: i) se declare o ... a Ré a reintegrar, no seu posto de trabalho, os Autores, sem prejuízo da respectiva ... certa testemunha, o trecho de determinada carta, etc.), bem assim como, na medida do possível, a ...
  • Acórdão nº 0051414 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Janeiro de 1991 (caso None)

    I - Nenhuns factos vêm alegados no sentido de revelar, em concreto, que o A. agiu culposamente, não estando no domicílio quando o carteiro lhe quis entregar a carta registada, com a notificação do despedimento, deixando a este o aviso para efectuar o levantamento da referida carta nos correios; II - A data a considerar para efeitos de contagem do prazo de prescrição dos créditos, que é de um ano,

    ... ílio quando o carteiro lhe quis entregar a carta registada, com a notificação do despedimento, ... ano, créditos emergentes de contrato de trabalho devidos pela sua violação ou cessação, ...
  • Acórdão nº 9200/15.8T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2018

    I. O aspeto essencial do abandono do trabalho é a conduta do trabalhador e esta tanto pode ser real como presumida. II. Para que haja abandono do trabalho propriamente dito, nos termos do artigo 403º, n.º 1, do CT, são necessários dois requisitos: - Um elemento objetivo, constituído pela ausência do trabalhador ao serviço, ou seja, pela sua não comparência voluntária e injustificada no local e...

    ... da regularidade e licitude do seu despedimento contra “BB de Investimento, S. A.”, hoje ... 387º, n.ºs 1 e 2, do Código do Trabalho[3], 98º-C e 98º-D, estes do Código do Processo ... 2008;                - Por carta datada de 28 de agosto de 2014, entregue em mão ...
  • Acórdão nº 3707/16.7T8VFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Março de 2018

    I - Resulta do quadro legal estabelecido no Código do Trabalho (CT/2009) uma proteção à trabalhadora grávida, puérpera ou lactante no despedimento por facto que lhe seja imputável (despedimento disciplinar), estabelecendo-se a presunção de que o despedimento operado com tal fundamento foi feito sem justa causa e impondo, para que esse possa ser decretado pelo empregador, que este, antes da decisão

    ... Sá Lopes Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto I - Relatório 1 ... B ... ção da regularidade e licitude do despedimento que lhe foi movido por C ... , Lda ... 1.1 ... artigo 49.º, do Código de Processo do Trabalho, a condensação do processo ... 1.5 Realizada ... enviou à A. uma carta datada de 28 de Setembro, junta com o articulado ...
  • Acórdão nº 11462/17.7T8LSB.L1 -4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Setembro de 2018

    I– Não constituem faltas injustificadas as ausências ao serviço do trabalhador, desde o dia 10/5/2016 até 31/12/2016, durante 161 dias úteis de trabalho, que foram dadas por força da medida de suspensão preventiva de funções que lhe foi aplicada pelo juiz de instrução no final do 1.º interrogatório de arguido, que teve lugar no âmbito do inquérito crime que foi deduzido contra ele e contra...

    ... Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa ... I–RELATÓRIO: AAA, ... º-B e seguinte do Código do Processo do Trabalho, mediante a qual pretende impugnar a regularidade e licitude do despedimento de que foi alvo pela sua entidade empregadora: ... 13 e 16, por carta" registada com Aviso de Recepção - não foi poss\xC3" ...
  • Acórdão nº 02S2510 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Dezembro de 2002 (caso NULL)

    1) - O desinteresse repetido pelo cumprimento das obrigações inerentes ao exercício do cargo ou posto de trabalho confiado ou a não realização da actividade a que o trabalhador se obrigou, ou a sua incorrecta execução, isto é, sem observância das regras técnicas que esse trabalhador deve conhecer e aplicar e sem o zelo normalmente exigível, constitui omissão, por parte desse trabalhador, do...

    ... Tribunal de Justiça: No Tribunal do Trabalho do Funchal, A e B, ambos nos autos melhor ... versão dos factos que motivaram o despedimento dos autores e das correspondentes implicações ... , ao ser-lhe posteriormente ordenado, pela carta de fls. 85, que fosse "preparar o ferro da grua", ...

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