tribunal da relação lisboa recolha imagens

529 resultados para tribunal da relação lisboa recolha imagens

  • Acórdão nº 375/16.0JAFUN.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Junho de 2020

    - A prova pericial é valorada pelo julgador a três níveis: quanto à sua validade (respeitante à sua regularidade formal), quanto à matéria de facto em que se baseia a conclusão e quanto à própria conclusão. - Quanto à validade, importa aferir se a prova foi produzida de acordo com a lei, ou se não foi produzida contra proibições legais e examinar se o procedimento da perícia está de acordo com...

    ..., em conferência, na 5.ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa: I – Relatório 1. No ... Do visionamento das imagens de videovigilância fornecidas pelos CTT (juntas ..., para além do mais, procedeu-se à recolha de autógrafos ao arguido SG (vide fls. fls. 415 ...
  • Acórdão nº 235/14.6JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2016

    I - De acordo com disposto no art. 400.º, n.º 1, al. c), do CPP, não é admissível recurso dos acórdãos proferidos, em recurso, pelas relações que não conheçam, a final, do objecto do processo. Decisão que não conheça, a final, do objecto do processo, é toda a decisão interlocutória, bem como a não interlocutória que não conheça do mérito da causa. O texto legal ao aludir a decisão que não conheça

    ... interpuseram recurso para o Tribunal da Relação de Évora, instância que julgou ambos os ... uma denúncia e não um pedido de recolha de informação; a. Em face desta denúncia a ... Imagens CV: 54) Os factos de 58 a 80 foram dados como ...-estrada, seguiu em direcção ao norte (Lisboa). 83. O Arguido CC veio a sair da A2 na saída ...
  • Acórdão nº 36/16.0PEPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2018
    ... recurso os arguidos para o Tribunal da Relação de Lisboa que, por douto acórdão de 24/7/2017 ... coberto de uma vontade persecutória e de recolha de prova, possa "armadilhar" inocentes. Assim o ... em 16.5.2007); - Auto de visionamento de imagens de videovigilância de fls.249 a 247 (que apontam ...
  • Acórdão nº 636/15.5T9STS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2017

    Não constitui prova proibida nem é ilícita a captação de imagens por aparelho de videovigilância, se esta captação não ocorre em local privado mas antes para local acessível ao publico e os acontecimentos filmados não atingem o núcleo essencial da intimidade da vida privada.

    ....5T9STS.P1 Acordam, em conferência, no Tribunal da Relação do Porto I. RELATÓRIO: Nos ... donde se extrai que a visualização de imagens é lícita. SEGUNDA Com efeito, é notório de ... só, a ilicitude ou a ilicitude penal da recolha ou utilização dessas imagens, pois que a ....S2; e ainda Acórdão da Relação de Lisboa...
  • Acórdão nº 12/14.7SHLSB.L1.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Maio de 2016

    I.A videovigilância, nos dias de hoje, é um fenómeno omnipresente em espaços públicos e privados, de tal modo que, quando nos deslocamos pelos nossas cidades ou em espaços comerciais, todos sabemos que um número infindo de olhos eletrónicos, sem rosto e estrategicamente colocados, nos vigiam em contínuo, o que se justifica por necessidades de segurança e a racionalização de meios, através do...

    ... . . Acordam, em conferência, no Tribunal da Relação de Lisboa. I-Relatório: Iº-1.-No ... mais ninguém presenciou estas alegadas imagens, para além dele. 38.Contudo, do depoimento que ... contacto com o Assistente, seja ainda a recolha de algum benefício do alegado roubo. Z-Pelo que ...
  • Acórdão nº 03256/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015

    I – O juízo crítico que o tribunal deve fazer, com vista a apurar se ocorreu algum facto ou omissão ilícitos ou uma violação dos deveres de cuidado, não pode basear-se numa avaliação meramente retrospetiva, perspetivada a partir do presente, mas antes exige que se identifique o que era devido e exigível (tomando como padrão o funcionário médio e prudente), em cada momento, em função dos...

    ... tomada pelo tribunal “a quo”, em relação a esta matéria, são os depoimentos das ... telemóvel da filha, o visionamento das imagens das câmaras dos autocarros que circulam na ... em criminalista, com escritório em Lisboa, não obteve melhor resultado do que a PJ e o MP. ... a realização de outras diligências – recolha de elementos e informações junto das operadoras ...
  • Acórdão nº 214/16.1T9TND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Setembro de 2019

    I – O direito à palavra e o direito à imagem são bens jurídicos pessoais-individuais, tutelando liberdades fundamentais reconhecidas a qualquer pessoa no domínio exclusivo sobre as suas próprias palavras e imagem. II – Não estando demonstrado, na matéria de facto dada como provada na sentença – reprodução precisa da descrição factual contida na acusação –, que haja sido...

    ...ência, os Juízes da 5ª Secção do Tribunal" da Relação de Coimbra:             \xC2"... nos Factos Provados a captação de imagens ou sons de qualquer pessoa concreta mas tão ... dos militares da GNR para terminar a recolha de som e imagem. 7. No dia 30.06.2016, o ...821; Ac. da Relação de Lisboa de 15/2/89, CJ 1/89, pág. 154; Ac. do STJ de ...
  • Acórdão nº 522/14.6TTGMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Junho de 2015

    A regra geral prevista no art.º 20.º n.º 1 do CT concede a exceção prevista no n.º 2 do mesmo artigo, quando a utilização dos meios de vigilância à distância, de acordo com as circunstâncias de cada caso, tem por finalidade a proteção e segurança de pessoas e bens, a qual no caso tem uma especial acuidade, face à natureza da atividade exercida (bancária), onde são movimentados valores muito...

    ... o procedimento disciplinar fundou-se em imagens de videovigilância ao seu posto de trabalho as ...ão Nacional de Proteção de Dados para a recolha de imagens. Por outro lado, ainda que tivesse .../09.0TTSTB.E1, Acórdãos da Relação de Lisboa de 16/11/2011, proc. n.º 17/10.7TTBRR.L1-4, de ...
  • Edital n.º 19/2022
    ... de apoio para os munícipes na sua relação com a administração autárquica, optou-se por ..., a gestão dos sistemas municipais de recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, ..., sejam submetidos à apreciação do tribunal arbitral dos centros de arbitragem de conflitos ... de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1909-032, email: ... de seguro contra todos os riscos; d ) As imagens recolhidas só poderão ser usadas para ...
  • Acórdão nº 1027/19.4PBEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Junho de 2021

    1 - No caso do inquérito, só haverá a nulidade invocável, por natureza insanável, quando a falta de actos de inquérito for absoluta, por exemplo, por o MP, assim que tenha sido elaborado o auto de notícia ou recebida a queixa, ter de imediato acusado sem ter feito qualquer diligência de investigação, não se devendo olvidar que a mera insuficiência do inquérito é cominada como nulidade sanável,...

    ... verdade, nomeadamente buscas com vista à recolha de provas junto de (..) análises ao seu ... do que o outro, tanto mais que das imagens de videovigilância não resulta que qualquer ... para o Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, onde ficou internado com má evolução ...
  • Acórdão nº 53/10.3PAVFX.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2017

    I - Sem as penas parcelares não se forma a pena unitária - a pena unitária é um todo que se forma das partes que são penas parcelares - e apreciar esta sem que seja possível reapreciar as que a são parte dela, afigura-se-nos uma impossibilidade lógica funcional e uma incongruência insanável, pelo que, se entende que é licito ao STJ ao conhecer um recurso interposto per saltum proceder à reapreciaç

    ...; c) Ordenou, após trânsito, a recolha de amostra de ADN do arguido nos termos e para os ... o processo sido remetido ao Tribunal da Relação de Lisboa, viria a ser excepcionada a ..., enviou para a ofendida as imagens, com conteúdos pornográficos que constam a fls. ...
  • Acórdão nº 1015/14.7TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Outubro de 2016

    A falta ou deficiente motivação da decisão de facto não integra nenhuma das nulidades de sentença, taxativamente previstas no art.º. 615º, do CPC, estando, antes, sujeita à disciplina prevista no art.º 662º, nº 1, d), do mesmo diploma. Para além do nome e do pseudónimo, goza também da proteção conferida pelos arts. 72º e 74º, do CC, o denominado «nome artístico». A reprodução do retrato de...

    ... . . Acordam os Juízes, no Tribunal da Relação de Lisboa. Relatório: 1.1. -M.. .. ... violadora de direitos a utilização das imagens e dos nomes dos Autores por parte da Ré, visando ... e de um modo organizado, uma atividade de recolha...
  • Acórdão nº 51/19.1YUSTR.L1-PICRS de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Novembro de 2019

    - Em infracções à Lei da Televisão a ERC não tem de identificar a pessoa singular que em concreto praticou o facto pois que o artº 78º da Lei da Televisão imputa a violação da referida Lei ao operador, independentemente do agente em concreto; - Em processo contraordenacional o Tribunal da Relação apenas conhece de Direito sendo que os factos se mostram definitivamente fixados na 1ª instância; -...

    ...ência, Regulação e Supervisão do Tribunal da Relação de Lisboa Inconformada com a ... que deveriam presidir à utilização de imagens de eventos com direitos exclusivos nos extratos ... de televisão estão limitados à recolha, utilização e exibição de 90 segundos dos ...
  • Acórdão (extrato) n.º 260/2022
    ...TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. Acórdão (extrato) n.º ...em relação a todas as infrações são insuficientes ou ...Captação de imagens vídeo, Qtd.: 1, Preço Un.: 5.000,00, IVA: 18, ...seguinte:. Recolha de imagens com slider, steadicam e drone nas 9 ...Lisboa...
  • Acórdão (extrato) n.º 260/2022
    ...TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. Acórdão (extrato) n.º ...em relação a todas as infrações são insuficientes ou ...Captação de imagens vídeo, Qtd.: 1, Preço Un.: 5.000,00, IVA: 18, ...seguinte:. Recolha de imagens com slider, steadicam e drone nas 9 ...Lisboa...
  • Acórdão nº 99/17.0JBLSB-A.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Abril de 2018

    I. – Em casos de investigação de actos contra a Segurança Nacional será extremamente difícil que se consiga descobrir por outros meios que não sejam as intercepções telefónicas, recolha de imagens e varrimento electrónico, as combinações e os planos que visem actos ou preparação de actos de terrorismo, no País ou no Estrangeiro. II. – Na investigação dos crimes de catálogo, o que...

    ..., os Juízes da 9ª Secção Criminal do Tribunal da Relação de Lisboa. I. –RELATÓRIO: O ... destes autos), tendo autorizado apenas a recolha de imagens e sons. Na motivação que juntou, de ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2019
    ...recolha da prova em sede tributária sido efetuada antes ... partes com o inerente afastamento em relação aos depoimentos que provocaram. E, mais adiante: ...Lisboa, 3 de Julho de 2019. - Ascensão Lopes (relator) ...údo, definido pelas suas palavras ou imagens, com o decurso do tempo, contrariamente ao que ...
  • Acórdão nº 84/12.9TBVZL-U.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Setembro de 2022

    No âmbito de incidente de incumprimento das responsabilidades parentais, onde se discute o incumprimento, pelo requerido/pai, do regime de visitas, alegando a requerente/mãe que este impediu as visitas estabelecidas em relação ao filho, agora prestes a atingir a maioridade, a junção aos autos, com finalidade probatória, pela requerente de um “CD” – contendo imagens, em gravação...

    Apelação nº 84/12.9TBVZL-U.C1 Tribunal recorrido: Comarca de Viseu - Viseu - Juízo Fam. ...Relação de Coimbra: I. AA, melhor identificada nos ...ém se opôs, dizendo que a captação de imagens ou de vídeo, sem estar apurado se com o ...: que não autorizou nem autoriza a recolha de imagens suas e do seu filho através de ... n.º 22/09.6YGLSB.S2), da Relação de Lisboa de 02/03/2017 (processo n. 1374/15.4Y5LSB.L1-9), ...
  • Acórdão nº 192/13.9EAEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Junho de 2020

    1 - A ligação ou não à internet dos computadores instalados nas máquinas que estão em causa nos autos, atento o modo de funcionamento de tais máquinas que resultou  apurado com base na prova pericial, não se mostra essencial ou relevante para que se possa aferir da eventual subsunção da conduta da arguida, ora recorrente, à previsão normativa do artigo 159º do Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de...

    ...ção característica dos ficheiros das imagens que compõem o cenário de jogo do "HALLOWEEN", ... a opção de decidir entre fazer a recolha dos pontos obtidos ou duplicar os créditos ...77. [8] In Curso de Processo Penal, II, Lisboa...
  • Acórdão nº 4017/20.0T8GMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2023

    I. Os Tribunais da Relação, na apreciação de uma impugnação da decisão sobre a matéria de facto podem utilizar, oficiosamente, as imagens do GoogleMaps/Street View, nos termos do artigo 662.º, n.º 2, b), do Código de Processo Civil, devendo, no entanto, juntar as mesmas ao processo ou proceder à sua exibição, segundo o disposto no artigo 428.º,do Código de Processo Civil, facultando às partes o...

    ... desta decisão para o Tribunal da Relação que, por acórdão proferido em 06.10.2022, ... correspondia precisamente às imagens da data do acidente, até porque, conforme ...567, 568, Lex, 2.ª edição, Lisboa, 1997. 25. Concluindo, tendo o Tribunal ... recorrido sufragando a sua decisão na recolha de jurisprudência que fez, pecou por excesso na ...
  • Acórdão nº 59/14.3SOLSB-C. L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Março de 2016

    I- Nos termos do artº 147º/5, do CPP, só se tem por válida o meio de prova por reconhecimento quando tiver sido seguido de identificação pessoal do fotografado. II- A exigência de identificação pessoal é relativa ao valor do reconhecimento como meio de prova acabado e não enquanto indício probatório no âmbito do inquérito, que se caracteriza precisamente por ser a fase da construção da prova.

    ...ência, na 3ª Secção Criminal, deste Tribunal:                    *** I – ...-se depois até à Avenida da Liberdade, em Lisboa" onde tentaram fazer um pagamento de €540, só n\xC3"...; 2.2              Do DVD com imagens de videovigilância e fotogramas, fls. 294 a 298 ... por vezes como não tendo qualquer relação" ou conhecimento de umas e outras. É certo que at\xC3"...Só então, com a fase de recolha de provas terminada, é que se pode aferir se ...
  • Acórdão nº 31/17 de Tribunal Constitucional (Port, 31 de Janeiro de 2017
    ... interpostos junto do Tribunal da Relação de Lisboa e do Supremo. Tribunal de Justiça, o ... para o prosseguimento da investigação e recolha da prova tendente à. descoberta da verdade, que ... concerne, a captação de imagens" sem consentimento do visado depende da. verifica\xC3"...
  • Acórdão nº 1405/07.1TCSNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2017

    I. Ocorrendo conflito entre os direitos fundamentais individuais – à honra, ao bom nome e reputação - e a liberdade de imprensa, não deve conferir-se aprioristicamente e em abstracto precedência a qualquer deles, impondo-se a formulação de um juízo de concordância prática que valore adequadamente as circunstâncias do caso e pondere a interpretação feita, de modo qualificado, acerca da norma

    ... autorizou que esta tivesse lugar, em relação a qualquer um dos artigos, reportagens ou ...ência da imprensa nas preferências da recolha informativa do público, o que foi próprio de ... em que o Funchal atracou de novo em Lisboa, os dois estiveram sempre juntos. Tornaram-se o ... entrevistas e autorizou a publicação de imagens suas em revistas ditas «cor-de-rosa» (Art. ...
  • Aviso (extrato) n.º 15959-C/2020
    ... é circunscrito a trabalhadores com uma relação jurídica de emprego público por tempo ...1 Posto de trabalho - Lisboa Licenciatura em Biologia ou em área académica ... na realização de exames; Assegurar a recolha, análise e sistematização da informação ...ério do Ambiente e Ação Climática, Tribunal de Contas, entre outras) relativa aos ..., de visitação e de captação de imagens para fins comerciais ou publicitários nas áreas ...
  • Acórdão nº 569/13.0TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Fevereiro de 2015

    I - O processo disciplinar é independente do processo criminal, cujos contornos e finalidades são diferentes: com aquele visa-se punir o trabalhador por violação de deveres funcionais, e com este visa-se punir o comportamento violador das regras jurídicas protetoras de interesses vitais comunidade. Assim, apesar da participação criminal não se verifica uma dependência ou prejudicialidade que...

    PROCESSO Nº569/13.0TTVNG.P1 Acordam no Tribunal da Relação do Porto – Secção Social B… e ...Aliás, é aqui omitido, como se vê nas imagens, que o C… carregou também as paletes brancas ... Loja de … quer nas outras Lojas D…, a recolha por sucateiros de paletes de cor, sem que nunca ...ãos do STJ de 14.05.2008, da Relação de Lisboa de 19.11.2008, da Relação do Porto de ...

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