tribunal comércio em vila nova gaia

2214 resultados para tribunal comércio em vila nova gaia

  • Anúncio n.º 4306/2008, de 01 de Julho de 2008
    ...No Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 2. Juízo de ...
  • Anúncio n.º 7558/2007, de 07 de Novembro de 2007
    Anúncio n.o 7558/2007. No 3.o Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, processo n.o ...
  • Anúncio n.º 8175/2007, de 05 de Dezembro de 2007
    ... provisório à devedora Kokkener - Comércio de Mobiliário, L.da, número de identificaçáo ...No Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 3. Juízo de ...
  • Acórdão nº 1524/16.3T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2019

    Nos termos do artº 17º-E do CIRE deve extinguir-se acção se no processo especial de revitalização o credor reclamou o crédito que pretende fazer valer naquela lide, o mesmo foi aí reconhecido ainda que parcialmente e no plano de recuperação aprovado não se previu a continuação da mesma.

    .../17.3T8VNG, Tribunal da Comarca do Porto – Vila Nova de Gaia - Juízo do Comércio – Juiz 2), ...
  • Acórdão nº 9551/15.1T8VNG-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Maio de 2016

    I - A prestação de caução para ser atribuído efeito suspensivo a um recurso deve ser oferecida nas alegações de recurso e ser tramitada no próprio recurso, sem prejuízo da posterior e eventual extracção de translado para processar a caução em caso de demora na sua prestação. II - Apresentado o requerimento, o juiz deve verificar se a execução da decisão da decisão recorrida é susceptível de...

    ...Central/V.N. Gaia/Sec. Cível] ... Acordam os Juízes da 3.ª Secção do Tribunal da Relação do Porto: I. Relatório: Por apenso ... colectiva n.º ………, com sede em …, Vila Nova de Gaia, oferecer a prestação de caução ... de Revitalização no Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, Comarca do Porto. Tal ...
  • Anúncio n.º 2405/2008, de 03 de Abril de 2008
    ...No Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 3 Juízo, ...
  • Acórdão nº 00869/16.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Junho de 2018

    1. Perante um prazo longo de caducidade ao abrigo da lei antiga que estiver em curso e um prazo mais curto de caducidade ao abrigo da lei nova, impõe-se o recurso ao artigo 297º n.º 1 do Código Civil para determinar a contagem desse prazo. 2. Pelo que, in casu encontrando-se o prazo de prescrição dos créditos salariais da Recorrente sujeito a prazo ordinário, contado desde o trânsito em julgado...

    ... termos no 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia o processo especial de ...
  • Acórdão nº 512/07.5TYVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Outubro de 2012

    I- A renovação retroactiva de uma deliberação impugnada reconduz-se a uma substituição desta ultimo por aquela. II- Tal implica a inutilidade superveniente da lide onde se impugnou a primeira deliberação adoptada.

    ... n.º 512/07.5TYVNG.P1 Acordam no Tribunal da Relação do Porto I. Relatório B…. u no Tribunal de Comércio" de Vila Nova de Gaia, a presente acção de anula\xC3"...
  • Acórdão nº 11756/10.2TBVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Maio de 2014

    I - Tendo a Ré – mãe e fiadora do arrendatário – passado a habitar o imóvel arrendado, com expressa autorização do senhorio para que fosse transmitida a posição de locatário (não obstante o contrato de arrendamento não ter chegado a ser formalizado), e tendo a mesma pago as rendas devidas pela ocupação do locado desde 2001, é de concluir que tal ocupação não é nem abusiva, nem...

    ... termos pelo 1º juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, a fração autónoma ...
  • Acórdão nº 00176/11.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Novembro de 2017

    1. Nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 24º da LGT, para afastar a responsabilidade subsidiária pelas dívidas de impostos cujo termo do prazo para pagamento ou entrega terminou durante o período da sua administração, é necessário que o administrador ou gerente demonstre que não lhe é imputável a falta de pagamento ou de entrega do imposto. 2. Não logra fazer tal prova o oponente que se...

    ... termos no 1º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia sob o n.º 167/07.7TYVNG foi ...
  • Acórdão nº 373/08.7TYVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... que a competência dos tribunais de comércio é atribuída a acções em que a cause de pedir ...ório: 1-1- No Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, AA, Serviço de Restauração Ldª, ...
  • Acórdão nº 02653/09.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Abril de 2012

    I. A sentença de verificação e graduação de créditos, proferida em sede de processo de insolvência, é o documento mais idóneo para dar a conhecer aos interessados quais os créditos reconhecidos e os termos em que o foram, nomeadamente a data de vencimento do respectivo crédito, assaz importante para a contagem dos juros moratórios; II. O vencimento de todas as prestações acordadas, devido ao...

    ...…, Comércio de Flores, Lda.”, e a condenação do FGS a ... pelo 3º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, como sendo proveniente de contrato ...
  • Acórdão nº 0411/15.7BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Março de 2022
    ...ão que foi proferida pelo Tribunal do Comércio que declarou a insolvência como fortuita, por ... correu termos no Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia sob o n.º 644/09.5TYVNG, foi ...
  • Acórdão nº 00655/18.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Outubro de 2020

    I - A inexistência ou insuficiência de bens da sociedade devedora originária, enquanto pressuposto da reversão da execução fiscal contra os responsáveis subsidiários, deve reportar-se ao momento em que a reversão ocorre e não ao momento em que o administrador ou gerente/responsável subsidiário exerceu esse cargo societário. II - É legalmente viável a instauração de processo de execução fiscal...

    ... vislumbrando, contudo, necessidade de aditar nova factualidade ao probatório para poder concluir ....4TYVNG – 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia e à sentença proferida em ...
  • Anúncio n.º 7586/2008, de 11 de Dezembro de 2008
    ...Juízo, acima identificados. No Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 1. Juízo de ...
  • Anúncio n.º 8581/2007, de 21 de Dezembro de 2007
    ...No Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 3 Juízo de ...
  • Acórdão nº 00479/09.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Fevereiro de 2022

    1- Os documentos não são factos, mas meros meios de prova de factos alegados e controvertidos, sendo prática incorrecta, que deve ser evitada, que na decisão sobre a matéria de facto o juiz remeta para o teor daqueles. A exigência de fundamentação é justificada pela necessidade de permitir que as partes conheçam as razões em que se apoiou o veredicto do tribunal a fim de as poderem impugnar e...

    ...665º do C.P.C. Produzindo nova decisão judicial, que mande anular as ... de 2002 deu entrada no Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia processo especial de ...
  • Anúncio n.º 4308/2008, de 01 de Julho de 2008
    ...No Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 3. Juízo de ...
  • Acórdão nº 01196/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Fevereiro de 2015

    I - Segundo o disposto no art. 125º, nº 1, do CPPT, em consonância, aliás, com o disposto no art. 668º, nº 1, al. d), do CPC, é nula a sentença quando ocorra «a falta de pronúncia sobre questões que o juiz deva apreciar ou a pronúncia sobre questões que não deva conhecer». II - Ocorre nulidade (parcial) da sentença se o Juiz se pronunciou sobre questões não suscitadas na petição inicial de...

    .../08.TYVNG, do 3° Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia (cfr. fls. 67-75 dos autos). ...
  • Acórdão nº 00479/09.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Janeiro de 2016

    1. Na fundamentação da sentença, o juiz declara quais os factos que julga provados e quais os que julga não provados, analisando criticamente as provas, indicando as ilações tiradas dos factos instrumentais e especificando os demais fundamentos que foram decisivos para a sua convicção. 2. Deve ainda tomar em consideração os factos que estão admitidos por acordo, provados por documentos ou por...

    ...715º do C.P.C. Produzindo nova decisão judicial, que mande anular as ... 14-02-2002 deu entrada no Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia processo especial de ...
  • Anúncio n.º 7624/2008, de 12 de Dezembro de 2008
    ...No Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, Proc. ...
  • Acórdão nº 03086/18.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Junho de 2021

    I) – O pedido de pagamento de créditos laborais pelo Fundo de Garantia Salarial não depende do reconhecimento de créditos pelo administrador de insolvência.* * Sumário elaborado pelo relator

    ... decisão proferida no Tribunal de Comércio em 06.02.2018, que a Administradora de ... ação, seria aplicar ao ora Recorrente nova sanção adicional àquela que já cumpriu ... judicial no extinto Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, que correu termos sob o n.º ...
  • Acórdão nº 1337/12.1TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Janeiro de 2018

    I - Não se compreendendo na obrigação de um mandatário forense a obtenção de um determinado resultado na causa em que representa o mandante, impõe-se-lhe já o cumprimento pontual e escrupuloso dos deveres consignados no respectivo estatuto, bem como todos aqueles que a lei lhe impõe, designadamente, o dever de zelo e diligência. II - A responsabilidade do advogado pelos danos causados ao seu...

    ...* I - RELATÓRIO Acordam no Tribunal da Relação do Porto:B…, Lda. com sede na ... AP 9 de 22.1.2003 foi constituída ainda nova hipoteca voluntária pela mesma promitente ...de Comércio de Vila Nova de Gaia sob o nº 484/07.6TYVNG, sem ...
  • Anúncio n.º 266/2007, de 19 de Janeiro de 2007
    ...No 4.o Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo, no dia 21 de ...3000223690. 2.o JUÍZO DO TRIBUNAL DE COMÉRCIO DE VILA NOVA DE GAIA. Anúncio n.o 268/2007. ...
  • Acórdão nº 1024/10.5TYVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 2012

    I - O titular de crédito litigioso encontra-se legitimado, ao abrigo do preceituado no art. 20.º, n.º 1, do CIRE, para requerer a declaração de insolvência do respectivo devedor. II - Trata-se, in casu, de legitimidade processual ou ad causam, não contendente com o mérito da causa a que diz respeito a existência ou inexistência do controvertido crédito.

    ...Comércio de Vila Nova de Gaia, a declaração da ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT