transportes sul do tejo
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Despacho conjunto n.º 883/2003, de 04 de Setembro de 2003
Despacho conjunto n.º 883/2003. - O consórcio MTS - Metro, Transportes do Sul, S. A., pretende proceder à construção da passagem hidráulica ... insere-se na obra de construção da rede de metropolitano do Sul do Tejo, localizando-se no troço 6, quilómetro 14,942, daquela via férrea ...
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Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro de 2007
... Quadr o de pessoal docente MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Decreto-Lei n.º 380/2007 de 13 de Novembro Através da ... ão atribuída à LUSOPONTE -- Concessionária para a Travessia do Tejo, S. A. Designa ainda os contratos de concessão que o Estado venha a ...
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Decreto-Lei n.º 15/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... geral da concessáo da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo ... Posteriormente, o Decreto -Lei n. 167 -A/2002, de 22 de Julho, ... os Ministros de Estado e das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes autorizados, com a faculdade de delegaçáo, a ...
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Regulamento n.º 852/2020
... Tejo permite regular as características do clima, principalmente, ao nível da ... serviços da autarquia, nomeadamente, de design, carpintaria, transportes, comunicação e impressão. 6 - Público O Museu do Neo-Realismo ...
- Decreto-Lei n.º 63/2006, de 21 de Março de 2006
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Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de Outubro de 2012
... Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Re- gional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), com sede em Lisboa; ... d) Comisso de Coordenao e ... , administrao interna, igualdade, sade, obras pblicas, transportes, energia, educao, desporto, juventude, cin- cia, defesa nacional e cultura ...
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Despacho conjunto n.º 236/2003, de 07 de Março de 2003
... criou a equipa de missão designada por Gabinete do Metro do Sul do Tejo, encarregue de proceder à verificação do cumprimento dos objectivos ... Brito da Silva, designado pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação; Licenciada Helena Serrano, designada pela Câmara Municipal ...
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Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... capítulo 50 do Orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, destinada ao financiamento de infra-estruturas portuárias, ... ao financiamento da actividade da equipa de missão do Metro Sul do Tejo, até ao montante de (euro) 1800000; 33) Transferir para a CP - Caminhos ...
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Relatório n.º 5/2023
... os transportes de passageiros através de plataforma eletrónica, a cabotagem marítima, ... A.:, pela Águas do Vale do Tejo, S. A ... A análise desenvolvida pela AdC, ao pedido da AdVT, teve como ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... e da continuação da modernização das infra-estruturas de transportes rodo-ferroviários, marítimos e aéreos, de comunicações, de ... ão pública a proposta de construção de uma terceira ponte sobre o Tejo em Lisboa, situada no corredor Chelas - Barreiro ... Norte: - Norte - ...
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Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... todas as linhas de água a sul da foz do Lis até ao estuário do rio Tejo, exclusive; e) Tejo (RH 5), que compreende a bacia hidrográfica do rio ... por portarias conjuntas dos Ministros das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do ...
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Despacho n.º 20467/2003(2ªSérie), de 24 de Outubro de 2003
... Gama Prazeres como encarregado de missão do Gabinete do Metro Sul do Tejo para que havia sido nomeado pela resolução do Conselho de Ministros n.º ... 9 de Outubro de 2003. - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, António Pedro de ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... ção local, designadamente nos domínios da energia, transportes e comunicações, educação, saúde, acção social, protecção civil, ... out', em termos de Fundos Estruturais, da Região de Lisboa e Vale do Tejo, processo decorrente do nível já atingido pelo seu PIB per capita ... A ...
- Despacho n.º 13311/2008, de 13 de Maio de 2008
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Despacho conjunto n.º 268/2006, de 20 de Março de 2006
... respeitante ao Sistema de Metro Ligeiro de Superfície do Sul do Tejo, constituída nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, e 14.º, n.º 2, do ... b) Em representação do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: Engenheiro Carlos Alberto João Fernandes ... Dr. José ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... P.; ... h) A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.; ... i) A Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.; ... e avaliar as políticas de ambiente, transportes urbanos, suburbanos e rodoviários de passageiros, ... mobilidade, clima, ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/94, de 17 de Agosto de 1994
... da ligação ferroviária norte-sul através da actual ponte sobre o Tejo, que se desenvolverá entre as estações de Chelas e de Penalva, ...
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Anúncio de procedimento n.º 3681/2016
... contrato: Aquisição de serviços para circuitos especiais de transportes escolares do concelho de Abrantes, para o ano letivo 2016/2017Tipo de ... ário principal: 60130000Lote n.º 6Designação do lote: Barreiras do Tejo / AbrantesDescrição sucinta do objeto do lote: Barreiras do Tejo / ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2023
... sul do estuário do Tejo, contribuindo para a valorização e competitividade da Área ... p) Administração do Porto de Lisboa, S. A.; ... q) Metro Transportes do Sul, S. A.; ... r) SOFLUSA — Sociedade Fluvial de Transportes, S. A.; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 154/2019
... a mesma se desenvolveu, foi aprovado um plano estratégico de transportes que pretendia encontrar investimentos seletivos que ajudassem o país a ... Ambiente: Projeto do Tejo como solução para a utilização de água na agricultura; Central de ...
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Aviso n.º 6307/2017
... espaços públicos centrais, o Castelo e pontos de vista sobre o Tejo. 2.3 - Qualificação do acesso ao Centro Histórico e da sua relação ... de ambos os lados com 3 m); b) Localização desejável de transportes públicos, sendo que a paragem e o abrigo, quando ocorram, devem acrescer ...
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Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2017
... Costa da Prata, contrato de subconcessão Baixo Tejo, e contrato de concessão Portagem Real Grande Lisboa ... 33. Na ... integrado no IMTT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres IP ... 36. Assim sendo, concluímos pela necessidade de ...
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Despacho n.º 3311/2019
... do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART). Este programa tem como objetivo combater as ... P. E., Transtejo - Transportes do Tejo, S. A., Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., e Metro do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2021
... conselho de administração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes.Nos termos do disposto nos artigos 2.º e 21.º dos estatutos da ... , tais como o gabinete para implementação do metropolitano do sul do Tejo e o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça, tendo sido ...
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Anúncio de procedimento n.º 4860/2017
... contrato: Aquisição de serviços para circuitos especiais de transportes escolares do concelho de Abrantes, para o ano letivo 2017/2018 Tipo de ... ário principal: 60130000Lote n.º 4Designação do lote: Barreiras do Tejo / AbrantesPreço base do lote: 2090.00 EURClassificação CPV ...