transportes sul do tejo
- Despacho conjunto n.º 132/2001, de 09 de Fevereiro de 2001
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Aviso n.º 13134/2016
... ção das Colectividades do Distrito de Setúbal; q) TST - Transportes Sul do Tejo; r) FERTAGUS - Travessia do Tejo Transportes, S. A.; s) CP - ...
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Despacho n.º 7493/2003(2ªSérie), de 17 de Abril de 2003
... funções de representante do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação no apoio à peritagem e acompanhamento dos trabalhos de ... para o cargo de encarregado de missão do Gabinete do Metro Sul do Tejo, de acordo com o n.º 4 da Resolução do Conselho de Ministros n.º ...
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Despacho n.º 3917/2002(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2002
... de coordenação no âmbito do processo do metropolitano do sul do Tejo, que para o efeito é destacada da Direcção-Geral de Transportes ...
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Despacho n.º 11963/2001(2ªSérie), de 06 de Junho de 2001
... de coordenação no âmbito do processo do Metropolitano do Sul do Tejo, que para o efeito é destacada da Direcção-Geral de Transportes ...
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Lei n.º 24-D/2022
... 1 do artigo 34.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, e dos transportes escolares relativos ao ... 3.º ciclo do ensino básico, a distribuir ... a regularização da atividade de apanha de bivalves no estuário do Tejo e a valorização deste recurso das co- ... munidades ribeirinhas, ...
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Regulamento n.º 935/2021
... em março de 2020, teve um impacto significativo no sistema de transportes, quer no volume de passageiros transportados, quer ao nível da receita de ... e "Voltas", bem como nos serviços explorados pela Transportes Sul do Tejo com contrato com o município de Almada, "Bus Saúde", onde, de acordo com ...
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Despacho n.º 6888/2008, de 10 de Março de 2008
... A., Transportes Sul do Tejo, S. A., Vimeca Transportes, Lda., e Scotturb Transportes ...
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Aviso n.º 5835/2017
... P. n) TST - Transportes Sul do Tejo; o) FERTAGUS - Travessia do Tejo Transportes, S. A.; p) CP - ...
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Regulamento n.º 935/2021
... em março de 2020, teve um impacto significativo no sistema de transportes, quer no volume ... de passageiros transportados, quer ao nível da ... Transportes Sul do Tejo com contrato com o município de Almada, “Bus Saúde”, onde, de acordo ...
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Edital n.º 1028/2021
... A oeste, nas margens do Tejo, encontra-se a porção mais diminuta do território que é igualmente ... transportes públicos que facilitam a mobilidade das pessoas, particularmente as que ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2008, de 27 de Outubro de 2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2011, de 16 de Dezembro de 2011
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/2007, de 28 de Setembro de 2007
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2006, de 27 de Novembro de 2006
... P., à STCP - Socie-dade de Transportes Colectivos do Porto, S. A., à Metro do Porto, S. A., à SOFLUSA - de Fluvial de Transportes, S. A., e à TRANSTEJO - Transportes do Tejo, S. A., decorrem das obrigaçóes assumidas em termos de exploraçáo, de ...
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Edital n.º 1028/2021
... A oeste, nas margens ... do Tejo, encontra-se a porção mais diminuta do território que é igualmente ... transportes públicos que facilitam a mobilidade das pessoas, particularmente as que ...
- Despacho (extracto) n.º 16433/2008, de 17 de Junho de 2008
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Acórdão nº 138/11.9TTBRR.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Fevereiro de 2012
I – O Auto de Notícia levantado pela ACT definiu, quer em termos fácticos, como de direito o conteúdo, alcance, sentido e limites da acusação formulada contra a arguida, tendo sido em função de tais parâmetros formais e materiais que a mesma se defendeu e impugnou a decisão da ACT, aí tendo sustentado a aplicação de um outro Acordo de Empresa e não daquele identificado no Auto de Notícia e...
... TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA: I – RELATÓRIO TST – TRANSPORTES SUL DO TEJO, SA, com sede na Rua Marcos Portugal, n.º 10, Laranjeiro, ... -
Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09
... revoga a Lei n.º 1/2009, de 5 de janeiro, e o Regulamento de Transportes em Automóveis (Decreto n.º 37272, de 31 de dezembro de 1948) ... A ... A., Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Transtejo - Transportes do Tejo, S. A., Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., Metro do Porto, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2010, de 14 de Dezembro de 2010
... P. E., à STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A., ao Metro do Porto, S. A., à SOFLUSA - de Fluvial de Transportes, S. A., à TRANSTEJO - Transportes do Tejo, S. A., à CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E., e à REFER - Rede ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2009, de 14 de Dezembro de 2009
... P., à STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A., ao Metro do Porto, S. A., à SOFLUSA - de Fluvial de Transportes, S. A., e à TRANSTEJO - Transportes Tejo, S. A., decorrentes das obrigaçóes assumidas em termos de ...
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Acórdão nº 13508/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Agosto de 2016
I - A ambiguidade da fundamentação só provoca a nulidade da sentença caso a respectiva parte decisória seja ininteligível. II - Caracterizando-se o processo cautelar pela provisoriedade e urgência, o requisito relativo à aparência do bom direito – previsto no art 120º n.º 1, 2ª parte, do CPTA revisto - implica um juízo de probabilidade de procedência da acção principal sumário e...
I – RELATÓRIOTST – Transportes Sul do Tejo, SA, intentou no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada o ... -
Despacho n.º 11561/2020
... à prática de todos os atos respeitantes a mobilidade urbana, transportes urbanos, suburbanos e rodoviários de passageiros, a respeito dos ... A.; iv) Contrato de Concessão Metro Sul do Tejo; v) TRANSTEJO - Transportes do Tejo, S. A.; vi) Soflusa - Sociedade ...
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Despacho n.º 11198/2018
... à prática de todos os atos respeitantes à mobilidade urbana, transportes urbanos, suburbanos e rodoviários de passageiros, a respeito dos ... A.; iv) Contrato de Concessão Metro Sul do Tejo; v) TRANSTEJO - Transportes do Tejo, S. A.; vi) Soflusa - Sociedade ...
- Édito n.º 720/2007, de 10 de Setembro de 2007