transporte de animais vivos
1106 resultados para transporte de animais vivos
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Despacho n.º 3171/2019
... do canil/gatil municipal; b) Recolher animais abandonados e promover a sua adoção; c) ... sobre licenciamento de veículos de transporte de animais vivos. 2 - Na área de saúde pública ...
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Regulamento n.º 1213/2022
... ária das instalações para alojamento de animais, ... dos produtos de origem animal e dos ... g) Efetuar vistorias a veículos de transporte de produtos alimentares; ... N.º 251 30 de ... e os veículos de transporte de animais vivos; ... j) Assegurar, em articulação com a ...
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Despacho n.º 1311/2018
... ária das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... ; vii) Efetuar vistorias a veículos de transporte de produtos alimentares; viii) Inspecionar e ... e os veículos de transporte de animais vivos; x) Assegurar, em articulação com a Divisão de ...
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Despacho n.º 430/2023
... com o transporte" dos defensores e peritos, as comunicações telef\xC3" ... , o transporte e a detenção de animais ... ou outros seres vivos apreendidos, o ...
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Despacho n.º 10243/2023
... f) Vistorias a viaturas de transporte" de animais vivos; ... g) Informação sobre servi\xC3" ...
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Despacho n.º 2177/2022
... degradadas, na proteção de espécies animais e vegetais autóctones e cuja existência se ... ; g ) Efetuar vistorias a veículos de transporte de produtos alimentares; h ) Inspecionar e ... e os veículos de transporte de animais vivos; j ) Assegurar, em articulação com a Divisão ...
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Despacho n.º 2177/2022
... degradadas, na proteção de espécies animais e vegetais autóctones e cuja existência se ... g) Efetuar vistorias a veículos de transporte de produtos alimentares; ... h) Inspecionar e ... e os veículos de transporte de animais vivos; ... j) Assegurar, em articulação com a ...
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Regulamento n.º 165/2022
... O capítulo IV, denominado “Animais”, contém, por um lado, disposições relativas ... ções por evento) e veículos de transporte público de passageiros nas linhas urbanas ... , refrigerantes ou águas; e ) Animais, vivos ou mortos; f ) Munições, pólvora, e quaisquer ...
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Despacho n.º 3228/2022
... e telemáticas; ... b) As despesas de transporte e ajudas de custo; ... c) Os emolumentos devidos ... e) O transporte e a detenção de animais ou outros seres vivos apreendidos; ... f) O ...
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Despacho n.º 12322/2022
... a) As despesas de transporte e as ajudas de custo; ... b) O reembolso por ... e) O transporte e a detenção de animais ou outros seres vivos apreendidos; ... f) O ...
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Edital n.º 1317/2022
... a) As despesas de transporte e as ajudas de custo; ... b) O reembolso por ... e) O transporte e a detenção de animais ou outros seres vivos apreendidos; ... f) O ...
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Edital n.º 419/2018
... Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel ... não perigosas Regra 34 Transporte de animais vivos a bordo de navios de passageiros entre ...
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Edital n.º 419/2018
... Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel ... não perigosas Regra 34 Transporte de animais vivos a bordo de navios de passageiros entre ...
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Regulamento n.º 850/2021
... animais, no âmbito da salvaguarda ... das condições de ... p) A inspeção de animais vivos, para avaliação de doenças infetocontagiosos ... de Licenciamento de Veículos de Transporte ... de Animais Vivos de Espécies Pecuárias; ...
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Edital n.º 327/2018
... Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel ... não perigosas Regra 34 Transporte de animais vivos a bordo de navios de passageiros entre ...
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Edital n.º 327/2018
... Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel ... não perigosas Regra 34 Transporte de animais vivos a bordo de navios de passageiros entre ...
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Edital n.º 420/2018
... Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel ... não perigosas Regra 34.ª Transporte de animais vivos a bordo de navios de passageiros ...
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Edital n.º 420/2018
... Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel ... não perigosas Regra 34.ª Transporte de animais vivos a bordo de navios de passageiros ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... d) Exercer atividades de socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo a urgência ... e) Realizar ações contra animais infestantes nocivos em coletores e valas de ... p) Inspeção de animais vivos, para avaliação de doenças infectocontagiosas ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... d) Exercer atividades de socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo a urgência ... e) Realizar ações contra animais infestantes nocivos em coletores e valas de ... p) Inspeção de animais vivos, para avaliação de doenças infectocontagiosas ...
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Edital n.º 554/2018
... Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel ... : a) Que produza danos nos recursos vivos e no sistema ecológico marinho; b) Que cause ... Artigo 58.º Transporte de animais vivos a bordo de navios de passageiros 1 - As ...
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Edital n.º 340/2018
... Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel ... : (1) Que produza danos nos recursos vivos e no sistema ecológico marinho; (2) Que cause ... 57 - Transporte de animais vivos a bordo de navios de passageiros a) As ...
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Edital n.º 340/2018
... Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel ... : (1) Que produza danos nos recursos vivos e no sistema ecológico marinho; (2) Que cause ... 57 - Transporte de animais vivos a bordo de navios de passageiros a) As ...
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Edital n.º 554/2018
... Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel ... : a) Que produza danos nos recursos vivos e no sistema ecológico marinho; b) Que cause ... Artigo 58.º Transporte de animais vivos a bordo de navios de passageiros 1 - As ...
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Acórdão nº 741/03.0TBMMN.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Maio de 2016
... ,00, pelos danos emergentes da perda dos animais transportados, a quantia de €99112,35, pelas ... necessidade de contratar "fretes" de transporte de gado vivo por si adquirido ou vendido, e ainda ... - Pesado destinado ao transporte de animais vivos, com a matrícula XX-61-XX, pertencente ao autor ...