transportadoras nacionais

296 resultados para transportadoras nacionais

  • Despacho n.º 11220-A/2021
    ... bens; c ) Acompanhar a execução dos contratos de fornecimento, nacionais e internacionais, da- queles bens; d ) Delinear, a título antecipatório, ... e Oleagi- nosas (ACICO); m ) Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP); n ) Associação Nacional de Transportadores Públicos ...
  • Portaria n.º 211/2022
    ...P., para as aprovações. nacionais, conforme o anexo I ao presente regulamento;. b) Símbolos e respetivas ...transportadoras", reservatórios, contadores de água. e radiações Ionizantes):. Caracter\xC3"...
  • Portaria n.º 236-A/2023
    ..., coincide com o período de pico de utilização dos aeroportos nacionais, o que. irá provocar uma pressão acrescida na principal infraestrutura ...abatement departure procedure 1). 4 — As transportadoras" devem optar, na medida do possível, pelo uso de aeronaves de nova. geraç\xC3"...
  • Aviso n.º 11873/2019
    ... projetos de candidaturas com recurso a fontes de financiamento nacionais e/ou comunitários, promovidas pelo município ou outras entidades; f) ... os responsáveis das estruturas escolares e as empresas transportadoras, a rede de transportes escolares, assegurando a respetiva gestão; b) ...
  • Decreto Regulamentar n.º 9/2018
    ...ão dos procedimentos de concessão de vistos de residência para nacionais" de estados terceiros de língua oficial portuguesa, permitindo a substitui\xC3"...3 - Compete às empresas transportadoras informar os passageiros que utilizem um troço interno de um voo com ...
  • Decreto-Lei n.º 17/2018
    ...; b) A representação de outras agências de viagens e turismo, nacionais ou estrangeiras, bem como a intermediação na venda dos respetivos ..., pelos agentes de animação turística, pelas empresas transportadoras e pelas empresas de aluguer de carros ou de outros veículos a motor, bem ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
    ... cooperação com instituições e entidades locais, regionais, nacionais e internacionais nos seus domínios de atuação; d) Definir e implementar ... de inspeção, condutores, escolas de condução, empresas transportadoras, carreiras de transporte público de passageiros e profissionais de ...
  • Portaria n.º 309-A/2021
    ... outro modo diferente da tração rodoviária, os regulamentos nacionais ou internacionais que regulam. eventualmente, nessa parte do trajeto, o ...utilizadores das embalagens, as transportadoras e as autoridades regulamentadoras. NOTA 3: As marcas nem sempre fornecem ...
  • Regulamento n.º 66/2023
    ...responsáveis das estruturas escolares e das empresas transportadoras, a rede de transportes. escolares, assegurando a respetiva gestão;. d) ... executar as orientações emanadas nos planos locais regionais e nacionais";. n) Acompanhar, vistoriar e emitir pareceres sobre as ações de floresta\xC3"...
  • Despacho n.º 6723/2022
    ... o Presidente nas relações institucionais internacionais e nacionais, designa-. damente com organizações, órgãos de soberania e outros ...colares e as empresas transportadoras, a rede de transportes escolares, assegurando a respetiva. gestão;. j) ...
  • Despacho n.º 4871/2023
    ...ção interinstitucional com entidades públicas e privadas, nacionais e. internacionais, com vista à mobilização de agentes que revelem para ...lares e as empresas transportadoras, a rede de transportes escolares, assegurando a respetiva. gestão;. j) ...
  • Decreto-Lei n.º 109/2008, de 26 de Junho de 2008
    ... ter procedido à análise exaustiva da capacidade dos aeroportos nacionais" e ponderadas as possibilidades de adequaçáo das respectivas capacidades \xC3"... das respectivas normas de atribuiçáo por parte das transportadoras aéreas, utilizadoras das mesmas. A prestaçáo do serviço de ...
  • Aviso n.º 10111/2022
    ... área da floresta e mundo rural, aos programas comunitários e nacionais em vigor; g ) Desenvolver campanhas de informação e sensibilização ... os responsáveis das estruturas escola- res e as empresas transportadoras, a rede de transportes escolares, assegurando a respetiva gestão; e ) ...
  • Direitos dos passageiros dos transportes aéreos e ferroviários no espaço europeu
    ... relações contratuais, realizadas entre o passageiro e as transportadoras aéreas e ferroviárias, não sendo considerados para o efeito deste ... a uma diversidade de leis de diferentes ordenamentos jurídicos nacionais com os quais a regulação de determinada contrato se confrontava. . É ...
  • Portaria n.º 185/2022
    ...Grupo 1 — Adubos minerais nacionais. Grupo 2 — Adubos orgânicos. Grupo 3 — Adubos organominerais. Grupo 4 ...como componentes. essenciais substâncias. transportadoras de po-. tássio, sem incorporação. de matéria orgânica de. origem ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 376/2021
    ..., bagagem, carga e correio; j ) Referências neste Acordo a «nacionais da República Portuguesa» devem ser entendidas como relativas a ... exigirá à(s) sua(s) empresa(s) que consultem outras transportadoras aéreas sobre as tarifas que aplicam ou propõem aplicar a serviços ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
    ...Nessa medida, a par das políticas energéticas nacionais, a Região Autónoma dos Açores afirma -se enquanto região ... de inspeção, condutores, escolas de condução, empresas transportadoras, car- reiras de transporte público de passageiros e profissionais de ...
  • Regulamento n.º 594/2019
    ... degradação; b) Doar os livros desatualizados a instituições nacionais ou estrangeiras. Artigo 29.º Doação, Recolha e Devolução dos Livros 1 ...ção do número de títulos de transporte às empresas transportadoras, ao longo do ano letivo. Artigo 39.º Âmbito da colaboração com os ...
  • Despacho n.º 938/2018
    ... de Ensino, Associações de Pais, Empresas Transportadoras, Juntas de Freguesia, Autarquias); 9 - Analisar e controlar a despesa com ... o Município estabeleça com pessoas, individuais ou coletivas, nacionais ou estrangeiras; 3 - Preparar, elaborar e divulgar publicações ...
  • Edital n.º 752/2019
    ... de ensino básico e secundário às empresas transportadoras; d) Validar o processo de faturação emitido pelos operadores de ... dias úteis, letivos e não letivos, com exceção dos feriados nacionais, 24 de junho (feriado municipal), 24 e 31 de dezembro. 2 - Sem prejuízo ...
  • Edital n.º 85/2019
    ... de ensino básico e secundário às empresas transportadoras; d) Validar o processo de faturação emitido pelos operadores de ... dias úteis, letivos e não letivos, com exceção dos feriados nacionais, 24 de junho (feriado municipal), 24 e 31 de dezembro. 2 - Sem prejuízo ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais pagas no âmbito de medidas de financiamento à agricultura, ..., n.º 76, de 18 de abril, são suportados pelas empresas transportadoras e comercializadoras de gás natural, na proporção do volume ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... e demais entidades de direito privado, incluindo observatórios nacionais e estrangeiros que prossigam os seus fins em território nacional. Artigo ... 76, de 18 de abril de 2017, são suportados pelas empresas transportadoras e comercializadoras de gás natural, na proporção do volume ...
  • O turismo e os direitos do consumidor
    .... 4 – Sempre que as disposições comunitárias ou nacionais exijam a indicação do peso líquido e do peso líquido escorrido para ...Por exemplo, os eurodeputados querem que as transportadoras aéreas tenham uma pessoa de contacto em cada aeroporto em que operam para ...
  • Despacho n.º 5149/2023
    ... Coordenar e gerir programas de aplicação de fundos estruturais nacionais e europeus;. d) Programar a apresentação de candidaturas de projetos ...escolares e as empresas transportadoras, a rede de transportes escolares, assegurando a respe-. tiva gestão;. h) ...

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