Trabalho voluntário
6259 resultados para Trabalho voluntário
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Despacho n.º 11276/2020
... émicas e da experiência profissional, incluindo comprovativos do trabalho voluntário, se aplicável. A experiência profissional deve ser ...
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Aviso n.º 7586/2019
... a comunidade local, mediante a disponibilização de horas de trabalho a ceder para o efeito.4.4 - Por outro lado, prevê-se também que o ... entre o município e a associação humanitária dos bombeiros voluntário de Ferreira do Alentejo.Assim, sob proposta da câmara municipal, a ...
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Edital n.º 1046/2018
... a comunidade local, mediante a disponibilização de horas de trabalho a ceder para o efeito.4.4 - Por outro lado, prevê-se também que o ... entre o município e a associação humanitária dos bombeiros voluntário de Ferreira do Alentejo.Assim, sob proposta da câmara municipal, a ...
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Edital n.º 852/2022
... ria a celebrar entre o município, a entidade e o jovem voluntário conforme modelo que constitui o ... Anexo I ao presente regulamento e que ... e) Assumir o compromisso de exercer trabalho voluntário nos termos de Acordo de Parceria a ... celebrar com a entidade ...
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Aviso n.º 10488/2023
... pela Câmara Municipal de Mora ... 2 — A qualidade de voluntário para efeitos do presente programa não pode, de qualquer forma, ... er de relação de trabalho subordinado ou autónomo ou de qualquer relação de conteúdo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2019/M
... os procedimentos de auscultação decorrentes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na ... pela realização de estudos sociológicos sobre o trabalho voluntário;g) Adotar medidas que promovam o reconhecimento do trabalho voluntário.2 ...
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Despacho n.º 12665/2022
... comprovativos do trabalho voluntário, se aplicável. A experiência profissional deve ser ...
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Despacho n.º 12779/2021
... comprovativos do trabalho voluntário, se aplicável. A experiência profissional deve ser ...
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Despacho n.º 13158/2023
... trabalho voluntário, se aplicável. A experiência profissional deve ser ...
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Despacho n.º 11371/2023
... 4.º Voluntários 1 — Entende -se por voluntário o indivíduo que, de forma livre, desinteressada e responsável se ... de ações de voluntariado que visem substituir postos de trabalho ou que de alguma forma possam evidenciar desadequação aos princípios e ...
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Despacho n.º 9231/2023
... do voluntário ... Tendo já sido incentivadas e realizadas diversas ações de ... autónomos e solidários e valorizando a dimensão humana do trabalho” organizando-se de forma ... a “assegurar a formação cívica e moral ...
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Acórdão nº 2998/22.9T8LRS.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Setembro de 2022
I. –As relações externas à jus-laboral impeditivas do trabalhador realizar a sua prestação para o empregador podem reflectir-se naquelas. II. –Assim, um bombeiro profissional que também é voluntário numa mesma instituição humanitária de bombeiros que for sancionado nesta qualidade com proibição de entrar nas suas instalações fica impossibilitado de prestar trabalho e incorre em...
... bombeira, processando os salários e demais remunerações de trabalho, bem como condenada em multa por cada dia em que não o faça", alegando, ... : 'O Segundo contraente (a aqui autora) pode realizar trabalho voluntário para além do seu horário de trabalho nos termos e condições habituais ... -
Declaração de Retificação n.º 120/2022
... ao curriculum vitae documentos comprovativos de realização de trabalho voluntário prestado, caso ... se aplique; ... Critérios de bonificação ...
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Acórdão nº 0712537 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Julho de 2007
O pagamento da multa em prestações e a substituição da multa por dias de trabalho têm que ser requeridos dentro do prazo que a lei prevê para o pagamento voluntário da multa, sob pena de preclusão do respectivo direito.
... a substituição da multa que lhe foi aplicada por dias de trabalho a favor da comunidade, nos termos do disposto no art. 48.º, n.º 1, do ... prazo de que os arguidos dispunham para efectuar o pagamento voluntário das penas de multa que lhes foram aplicadas, motivo pelo qual são ... -
Deliberação (extrato) n.º 1131/2018
... em atividade correspondente à sua profissão, em regime de trabalho por conta própria sito no Campo Grande, n.º 28 1.º B Lisboa e na ... ária de Saúde Mental de Odivelas em regime de trabalho voluntário não remunerado.2 de outubro de 2018. - A Administradora Hospitalar, ...
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Deliberação (extrato) n.º 880/2019
... ção Comunitária de Saúde Mental de Odivelas» em regime de trabalho voluntário não remunerado.30 de julho de 2019. - A Administradora ...
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Regulamento n.º 422/2021
... 2 - Nos termos do presente Regulamento ser Voluntário"(a) no CROAMA é estar disposto a oferecer graciosamente o seu tempo dispon\xC3" ... ção inicial e contínua, tendo em vista o aperfeiçoamento do trabalho voluntário, b) Dispor de um cartão de identificação do voluntário, ...
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Acórdão nº 262/19.0T8VPV.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Abril de 2020
I - “Uma causa é prejudicial em relação a outra quando a decisão da primeira pode destruir o fundamento ou a razão de ser da segunda" II –Ainda que a prejudicialidade seja parcial, cumpre determinar a suspensão da instância, se o prosseguimento da acção potenciar a prática de actos inúteis. III – Tendo sido instaurada acção no Tribunal Administrativo e Fiscal, com vista à
... e condenando-se a Ré a reintegrá-lo no seu posto e local de trabalho, com a categoria, antiguidade e retribuição que teria se não tivesse ... ções de adjunto do comando; - simultaneamente, era bombeiro voluntário no corpo de bombeiros voluntários da BBB; - em 28 de Novembro de 2018, a ... -
Despacho n.º 1156/2017
... da Universidade de Évora, que necessitem do apoio voluntário de estudantes, desde que devidamente autorizados superiormente;2) ... ário ou docente competente na área respetiva, que acompanhará o trabalho dos voluntários.3 - Na sequência do disposto no artigo 6.º do presente ...
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Acórdão nº 3/15.0PFAGH-A.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Março de 2018
... tinha até 11 de Julho de 2016 para efectuar o pagamento voluntário da pena de multa em que foi condenado conforme guias de pagamento enviadas ... voluntário havia expirado em 11.7.2016) fosse convertida em trabalho a favor da comunidade ou em alternativa, caso assim não se entenda, veio ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... disciplinar e não tenha procedido ao respetivo pagamento voluntário; ... d) Aos preços de refeições no local de trabalho, de utilização de telefones, de fornecimento de géneros, de combustíveis ou de ...
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Decreto-Lei n.º 39/2017
... , sucessivamente, a lei orgânica do agora Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e 215-A/2015, de 17 de dezembro, que ... de voluntariado; b) Emitir o cartão de identificação do Voluntário; c) Dinamizar ações de formação, bem como outros programas que ...
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Regulamento n.º 537/2021
... e científica, formação técnica e formação em contexto de trabalho, que se concretiza através de um estágio. Um CTeSP confere um diploma de ... , de pelo menos, cento e sessenta horas de serviço voluntário, quando aplicável; s) declaração emitida por outras entidades ...
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Portaria n.º 389/2018
... trabalho voluntário não só prossiga, como ganhe, inclusive, um maior dinamismo e ...
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Declaração de Retificação n.º 120/2022
... ao curriculum vitae documentos comprovativos de realização de trabalho voluntário prestado, caso se aplique; Critérios de bonificação ...