trabalho turnos

3489 resultados para trabalho turnos

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 328/2016
    ... da área administrativa, os dias de descanso semanal serão o Sábado e o Domingo.6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho.7 - Os ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 353/2016
    ... da área administrativa, os dias de descanso semanal serão o sábado e o domingo.6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho.7 - Os ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 391/2016
    ... relação direta com o público, os dias de descanso semanal serão o sábado e o domingo.6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho.7 - Os ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 395/2016
    ... relação direta com o público, os dias de descanso semanal serão o Sábado e o Domingo.6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho.7 - Os ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 394/2016
    ... relação direta com o público, os dias de descanso semanal serão o Sábado e o Domingo.6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho.7 - Os ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 377/2016
    ... relação direta com o público, os dias de descanso semanal serão o sábado e o domingo.6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho.7 - Os ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 404/2016
    ... relação direta com o público, os dias de descanso semanal serão o Sábado e o Domingo.6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho.7 - Os ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 343/2016
    ... relação direta com o público, os dias de descanso semanal serão o sábado e o domingo.6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho.7 - Os ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 27/2017
    ... relação direta com o público, os dias de descanso semanal serão o sábado e o domingo.6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que, em regra, cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 410/2016
    ... relação direta com o público, os dias de descanso semanal serão o sábado e o domingo.6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho.7 - Os ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 384/2016
    ... relação direta com o público, os dias de descanso semanal serão o sábado e o domingo.6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho.7 - Os ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 107/2018
    ... de trabalho: a) Horário rígido; b) Horário flexível; c) Jornada Contínua; d) Meia Jornada; e) Horário desfasado; f) Trabalho por turnos; g) Trabalho noturno; h) Isenção de horário de Trabalho. Cláusula 5.ª Horários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2021
    ... modalidades de horários de trabalho: a) Horário rígido; b) Horário flexível; c) Horário desfasado; d) Jornada Contínua; f) Trabalho por turnos; g) Horários específicos; 3 - A prestação de trabalho pode ainda ocorrer a tempo parcial e em período noturno. 4 - A aplicação de qualquer das ...
  • Acórdão nº 036011 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Junho de 1997

    I - O subsídio de turno constitui um suplemento. II - São seus pressupostos: a) A prestação de trabalho por turnos, ou seja, a prestação de trabalho em, pelo menos, dois períodos diários e sucessivos, cada um de duração não inferior à duração média diária do trabalho correspondente a cada grupo profissional; e b) que, pelo menos, cada um desses turnos coincida total ou parcialmente com o período...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 83/2017
    ... organização temporal de trabalho: a) Horário rígido; b) Horário flexível; c) Jornada Contínua; d) Horário desfasado; e) Trabalho por turnos; Cláusula 5.ª Horários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ou por quem tenha essa ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2021
    ... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco de trabalho. 7 - Os ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 69/2019
    ... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco de trabalho. 7 - Os ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2021
    ... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco de trabalho. 7 - Os ...
  • Aviso n.º 11796/2017
    Aviso n.º 11796/2017 Acordo coletivo de trabalho n.º 87/2015 - Alteração No seguimento de processo negocial, as partes ... ível; c) Jornada Contínua; d) Horário desfasado; e) Trabalho por turnos; Cláusula 5.ª Horários específicos A requerimento do trabalhador e por ...
  • Deliberação n.º 948/2020
    ... Interno de Funcionamento, Atendimento e de Horários de Trabalho da Casa Pia de Lisboa, I. P. Consagra o n.º 1 do artigo 75.º da Lei ... rígido c) Horário desfasado d) Jornada Contínua e) Trabalho por turnos f) Meia jornada g) Horários específicos 3 - A adoção de qualquer ...
  • Acórdão nº 0072794 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Janeiro de 1992 (caso None)

    Na organização do trabalho em regime de laboração contínua, com turnos rotativos, o horário de trabalho deve ser determinado tomando em consideração a duração média do trabalho semanal.

    ... Sumário: Na organização do trabalho em regime de laboração contínua, com turnos rotativos, o horário de ...
  • Acórdão nº 001657 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 1987 (caso None)

    I - Os subsidios de turno e de penosidade (exposição a produtos toxicos) apenas são devidos enquanto persistir a situação que lhes serve de fundamento. II - Tais subsidios deixam de fazer parte da retribuição, quando o sinistrado, depois do acidente sofrido, tiver deixado de prestar trabalho por turnos ou trabalho de pintura, que o sujeitava aqueles produtos toxicos.

    ... : MONTEIRO FERNANDES IN NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO PAG305 ... Área Temática: DIR TRAB - CONTRAT INDIV TRAB / ACID TRAB ... , depois do acidente sofrido, tiver deixado de prestar trabalho por turnos ou trabalho de pintura, que o sujeitava aqueles ...
  • Acórdão nº 001657 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 1987

    I - Os subsidios de turno e de penosidade (exposição a produtos toxicos) apenas são devidos enquanto persistir a situação que lhes serve de fundamento. II - Tais subsidios deixam de fazer parte da retribuição, quando o sinistrado, depois do acidente sofrido, tiver deixado de prestar trabalho por turnos ou trabalho de pintura, que o sujeitava aqueles produtos toxicos.

    ... : MONTEIRO FERNANDES IN NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO PAG305 ... Área Temática: DIR TRAB - CONTRAT INDIV TRAB / ACID TRAB ... , depois do acidente sofrido, tiver deixado de prestar trabalho por turnos ou trabalho de pintura, que o sujeitava aqueles ...
  • Despacho n.º 5085/2019
    Despacho n.º 5085/2019 A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante abreviadamente designada por LTFP, ... desfasado; c) Jornada contínua; d) Meia jornada; e) Trabalho por turnos 3 - A adoção das modalidades de horário de trabalho referidas no ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 108/2018
    ... organização temporal de Trabalho: a) Horário rígido; b) Horário flexível; c) Jornada contínua; d) Horário desfasado; e) Trabalho por turnos; f) Isenção de horário de Trabalho. 2 - As modalidades de horário de trabalho a aplicar nos serviços da Entidade Empregadora Pública são ...

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