trabalho temporário no natal
1046 resultados para trabalho temporário no natal
-
Despacho n.º 527/2022
... e participar em estudos, grupos de trabalho e eventos para, entre outros, partilha ... de ... dades privadas e dos Mercados de Natal ... 11 — Departamento Municipal de Economia ... de Gestão do Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano ... Cujas atribuições e ...
-
Regulamento n.º 940/2022
... de atividades ruidosas de caráter temporário"; ... j) Utilização de Instalações (casa mortu\xC3" ... b) Vhtn = valor hora do custo do trabalho normal dos trabalhadores dos serviços ... = (remuneração base mensal + subsídio de natal mensal + subsídio de férias mensal + subsídio ...
-
Regulamento n.º 1218/2023
... de atividades ruidosas de caráter temporário; j ) Utilização de instalações; k ) Pela ... ) b ) Vhtn = valor hora do custo do trabalho normal dos trabalhadores dos serviços ... = (remuneração base mensal + subsídio de natal mensal + subsídio de férias mensal + subsídio ...
-
Acórdão nº 30060/15.3T8LSB.L3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2020
I. Desde o Acórdão Cilfit que o TJUE vem admitindo a dispensa do dever de suscitar a questão prejudicial por insusceptibilidade de recurso em certas situações, designadamente quando já se tenha pronunciado, de forma firme, sobre a questão a reenviar em caso análogo, em sede de reenvio ou outro meio processual, atento o efeito erga omnes das suas decisões. II. Tendo o TJUE, no Acórdão Ferreira...
... ° juízo - ... ª secção, tribunal do trabalho de ... , violam os princípios da legalidade, ... R., a A celebrou contrato de trabalho temporário", a termo certo, com a sociedade designada por “\xE2" ... , bem como os subsídios de férias e de Natal" ... - Era a 2ª Ré quem procedia às contribui\xC3" ... -
Regulamento n.º 45/2017
... trabalho junto da população mais carenciada, ... - Casa de Emergência Social; 7) Penafiel NATAL + SOLIDÁRIO - Cabaz de Natal. Artigo 7.º ... ção social; c) Ter um caráter temporário, ajudando à reorganização socioeconómica do ...
-
Acórdão nº 2469/17.5T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2020
... e empregadora Y – Trabalho Temporário, Unipessoal, SA ... ACÇÃO- ... ça não se paga o subsídio de férias e de Natal, a não ser por acordo colectivo, razão pela ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2022/A de 23 de junho de 2022
... Segundo o acordo coletivo de trabalho (ACT) mdico em vigor, o perodo normal de trabalho ... de no ter direito a subsdios de frias e de Natal, frias, folgas, descansos compensatrios, licenas, ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2018 de 15 de março de 2018
... mensal, nas situações em que se verifique impedimento temporário do trabalhador que deste possa beneficiar. Noutra medida, e porque o ... Natal. Termos em qu e foi dada por concluída a reunião da Com issão ...
-
Acórdão nº 195/13.3TTBRG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2014
I – Considera-se sem termo o contrato a termo celebrado, quando do seu texto não é possível determinar se a situação nele referenciada é nova, excepcional e temporária, não contendo o mesmo factos concretizadores de um acréscimo temporário e excepcional de trabalho eventualmente verificado. II – A suficiente explicitação no documento que titula o vínculo do motivo justificativo da...
... se reconheça que o contrato de trabalho celebrado entre as partes se converteu num ... 2013) e respetivo subsídio e subsídio de natal vencido a 15.12.2012 ... iii) À quantia ... ão se limitou a invocar o acréscimo temporário de actividade, uma vez que fez constar ... -
Regulamento n.º 609/2018
... ; e) Atividades ruidosas de carácter temporário que respeitem as festas populares, romarias, ... ínea anterior, por terem a mesma base de trabalho. 5 - A taxa paga pelas transladações, previstas ... e feriado municipal; b) Véspera de Natal e passagem de ano; c) Terça-feira de Carnaval e ...
-
Acórdão nº 6540/20.8T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2022
I - Quer as sociedades estejam em relação de participação (art.ºs 483º, 485º e 486º do CSC) quer as sociedades estejam em relação de grupo stricto sensu (art.ºs 488º, 489º, 492º e 493º do CSC), a figura do empregador é assumida por aquela sociedade que se encontra vinculada contratualmente, não sendo o empregador o grupo “em si”. II - Assim, cessando contrato de trabalho temporário...
... P1 Origem: Comarca do Porto, Juízo do Trabalho de Vila Nova de Gaia – J1 Acordam na Secção ... temporário) a termo certo; em 06/10/2019 a referida empresa ... tipo de espaços, em virtude das compras de Natal) e porque é que “este mercado é altamente ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2019 de 6 de maio de 2019
... trabalhador através de contrato a termo ou de trabalho temporário cuja execução se concretize para o mesmo posto de trabalho ou ... Cláusula 46.ª Subsídio de natal 1 - Aos trabalhadores abrangidos por este Contr ato será atribuído ...
-
Acórdão nº 424/13.3TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Junho de 2016
I – À luz da LCT recai sobre o trabalhador que pretende ver reconhecida a existência de um contrato de trabalho, o ónus de alegar e provar os factos necessários ao preenchimento dos elementos constitutivos de tal figura contratual. II – Os indícios de subordinação jurídica não podem ser avaliados de uma forma atomística, antes deve ser efectuado um juízo global, em ordem a convencer
... como um contrato individual de trabalho a tempo integral após Novembro de 2003, assim se ... ; b) a título de subsídio de férias e de Natal, nunca liquidado durante todo o decurso do ... de trabalho, ao invés do carácter temporário ou esporádico, próprio da prestação de ... -
Acórdão nº 2440/19.2T8BRR.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Abril de 2022
I - O direito à greve é um direito fundamental dos trabalhadores, de natureza irrenunciável (art.º 57.º da Constituição da República Portuguesa e art.º 530.º n.º 3, do Código do Trabalho). II - O recurso à greve é decidido pelas associações sindicais ou pela assembleia de trabalhadores, sendo os trabalhadores representados pela associação sindical que decidiu o recurso à greve ou pela comissão...
... trabalho num dia em que estava escalado para realização ... em falta, os subsídios de férias e de natal desde 2014, os bónus de produtividade relativos ... legis para uma empresa de trabalho temporário portuguesa ... M. Sucede que o licenciamento ... -
Acórdão nº 936/17.0T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Junho de 2019
A indemnização por incapacidade temporária é calculada com base na retribuição anual ilíquida devida ao sinistrado à data do acidente, o que significa que considerando o padrão de dias anual – 365 – se obtém a retribuição diária dividindo a retribuição anual pelos 365 dias, realçando que no cálculo da retribuição anual a base do cálculo da parte proporcional correspondente aos...
... da Comarca de Bragança, Juízo do Trabalho de Bragança Na fase conciliatória dos presentes ... aos subsídios de férias e de Natal", determinada em função da percentagem da presta\xC3" ... a partir de 30 dias de impedimento temporário ... -
Despacho n.º 849/2019
... prestação de serviços e contratos de trabalho em funções públicas de pessoal civil, com ... requerimentos de condicionamento temporário do embarque, com faculdade de subdelegar.d) No ... ) Concessão de dispensas para consulta pré-natal, amamentação, aleitação e para avaliação ...
-
Despacho n.º 4120/2018
... prestação de serviços e contratos de trabalho em funções públicas de pessoal civil, com ... requerimentos de condicionamento temporário do embarque, com faculdade de subdelegar;d) No ... ) Concessão de dispensas para consulta pré-natal, amamentação, aleitação e para avaliação ...
-
Aviso n.º 13277/2021
... , salários ou outras remunerações do trabalho, subordinado ou independente, incluindo subsídio de férias de Natal, horas extraordinárias ou outros;b) Rendimentos ... subsídio de arrendamento de caráter temporário a quem não reúna cumulativamente as condições ...
-
Regulamento n.º 384/2018
... áter transitório, portanto pontual e temporário, após a articulação interinstitucional com a ... , salários e outras remunerações de trabalho, incluindo diuturnidades, subsídios de turno e ... entidade relativo a: Abono de Família Pré-Natal ou Abono de Família para Crianças e ...
-
Regulamento n.º 205/2021
... , salários ou outras remunerações do trabalho, subordinado ou independente, incluindo subsídio de férias e de Natal, horas extraordinárias ou outros;b) Rendimentos ... ídio de arrendamento de carácter temporário a quem não reúna cumulativamente as condições ...
-
Regulamento n.º 698/2020
... de atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas populares, romarias, ... minutos b) Vhtn = valor hora do custo do trabalho normal dos trabalhadores dos serviços ... = (remuneração base mensal + subsídio de natal mensal + subsídio de férias mensal + subsídio ...
-
Aviso n.º 7888/2019
... um apoio pontual e extraordinário ou temporário, enquanto garantia dos direitos mais elementares ... salários ou rendimentos provenientes de trabalho, considerar-se-á o salário líquido a receber, ... dos valores de duodécimos de subsídios de natal e férias. 2 - Após este cálculo, procede-se à ...
-
Acórdão nº 2043/14.8T8CSC.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Julho de 2017
... : a) se reconheça que o contrato de trabalho entre a R. e a A. foi resolvido pela A. com justa ... Subsídio de Natal (devido em 2012), no valor de € 1100; iii ... , nas situações de encerramento temporário da empresa que impedem o empregador de receber o ...
-
Acórdão nº 2568/17.3T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2020
Sumário (elaborado pela Relatora): I. Quando o fundamento legal da contratação a termo é a “substituição directa ou indirecta de trabalhador ausente ou que, por qualquer motivo, se encontre temporariamente impedido de trabalhar”, o trabalhador substituto tanto pode assegurar o trabalho do trabalhador substituído como o de outro(s) trabalhador(es) que assegure(m) aquele, o que, em caso
... com a Ré o referido contrato de trabalho a termo incerto, aquela comunicou-lhe que o mesmo ... de ferias, subsídio de ferias e de Natal, no valor global de € 2.408,11, o qual o ... a termo e no âmbito de trabalho temporário, incluindo o Autor, no período de 31/12/2016 e ... -
Acórdão nº 886/19.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Outubro de 2021
... Tribunal da Comarca de Braga, Juízo do Trabalho de Braga, Juiz 2 Acordam na Secção Social do ... ainda parte dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos, respectivamente, no valor mensal ... de trabalho uma solução de cariz temporário, na qual se mantêm todos os deveres para o ...