trabalho temporário no natal
1046 resultados para trabalho temporário no natal
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Acórdão nº 3805/15.4T8BRR.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Abril de 2017
1.–Na organização do tempo de trabalho do trabalhador-estudante, a entidade empregadora, sempre que possível, deve ajustar o horário de trabalho de modo a permitir àquele a frequência das aulas e a deslocação para o estabelecimento de ensino. Não sendo possível, assiste ao trabalhador o direito a dispensa de trabalho, que depende do período normal de trabalho semanal e que, in casu, era de...
... férias de €892,22; d)-pagar subsídio de Natal de €334,46; e)-compensar o Autor pelos danos ... , em síntese, que resolveu o contrato de trabalho que o ligava à R., invocando justa causa, por ... ou programa de ocupação temporário de jovens com duração igual ou superior a seis ... -
Despacho n.º 8947/2018
... ção e cessação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal do MPCM, com ... requerimentos de condicionamento temporário do embarque, com faculdade de subdelegar;d) No ... ) Concessão de dispensas para consulta pré-natal, amamentação, aleitação e para avaliação ...
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Despacho n.º 4891/2022
... prestação de serviços e contratos de trabalho ... em funções públicas de pessoal civil, com ... requerimentos de condicionamento temporário do embarque, com faculdade ... de subdelegar ... ) Concessão de dispensas para consulta pré-natal, amamentação, aleitação e para avaliação ...
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Despacho n.º 9587/2021
... prestação de serviços e contratos de trabalho ... em funções públicas de pessoal civil, com ... requerimentos de condicionamento temporário do embarque, com faculdade ... de subdelegar ... ) Concessão de dispensas para consulta pré-natal, amamentação, aleitação e para avaliação ...
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Despacho n.º 509/2019
... ção e cessação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal do MPCM, com ... requerimentos de condicionamento temporário do embarque, com faculdade de subdelegar.d) No ... ) Concessão de dispensas para consulta pré-natal, amamentação, aleitação e para avaliação ...
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Despacho n.º 2403/2022
... prestação de serviços e contratos de trabalho ... em funções públicas de pessoal civil, com ... requerimentos de condicionamento temporário do embarque, com faculdade ... de subdelegar; ... ) Concessão de dispensas para consulta pré-natal, amamentação, aleitação e para avaliação ...
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Despacho n.º 3565/2018
... ção e cessação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal do MPCM, com ... requerimentos de condicionamento temporário do embarque, com faculdade de subdelegar.d) No ... ) Concessão de dispensas para consulta pré-natal, amamentação, aleitação e para avaliação ...
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Despacho n.º 6985/2022
... prestação de serviços e contratos de trabalho ... em funções públicas de pessoal civil, com ... requerimentos de condicionamento temporário do embarque, com faculdade ... de subdelegar ... ) Concessão de dispensas para consulta pré-natal, amamentação, aleitação e para avaliação ...
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Despacho n.º 3565/2018
... ção e cessação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal do MPCM, com ... requerimentos de condicionamento temporário do embarque, com faculdade de subdelegar.d) No ... ) Concessão de dispensas para consulta pré-natal, amamentação, aleitação e para avaliação ...
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Despacho n.º 3309/2023
... prestação de serviços e contratos de trabalho ... em funções públicas de pessoal civil, com ... requerimentos de condicionamento temporário do embarque, com faculdade ... de subdelegar ... ) Concessão de dispensas para consulta pré-natal, amamentação, aleitação e para avaliação ...
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Acórdão nº 2727/21.4T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2022
A nulidade de estipulação de termo resolutivo num contrato de trabalho celebrado na vigência de contrato de trabalho por tempo indeterminado não afecta a validade das demais cláusulas ajustadas pelas partes, desde que não sejam contrárias à lei, valendo as mesmas como alteração contratual das condições inicialmente estabelecidas. Assim, ainda que o contrato de trabalho por tempo indeterminado...
... durante a vigência do contrato de trabalho; b) 3.810,00 € a título de indemnização em ... algum rendimento para o período de Natal, situação a que a R. acedeu por solidariedade ... actividade, de contrato de trabalho temporário executado no mesmo posto de trabalho, de contrato ... -
Lei n.º 38/2023
... • Mercado de trabalho, pelo aumento do peso relativo das remunerações ... temporário de ajuste dos custos de produção de energia ... -natal, incluindo a procriação medicamente assistida, ...
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Regulamento n.º 135/2018
... Hospedagem: alojamento, permanente ou temporário, de um animal de companhia; aa) Incorporações: ... , materiais e metodologias de trabalho a adotar. Subsecção IV Incorporação de ... (à exceção do Feriado Municipal, Natal e Passagem de Ano e dias de tolerância ...
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Acórdão nº 194/14.8TBSEI-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2019
1.- A medida de confiança a instituição com vista a futura adopção tem de assentar no rompimento ou sério comprometimento dos laços de afectivos próprios da filiação (nº 1 do art. 1978º do CC), só devendo ser decretada perante quadro factual que mostre com certeza e segurança que a relação parental se esvaziou de forma absoluta ou quase absoluta. 2.- A consciência da importância da primazia da...
... foi acolhido no Centro de Acolhimento Temporário “(…) a 17 de Outubro de 2014 ... 7. O ... O M (…) passou com a progenitora o dia de Natal do ano de 2014 e os dias 5 de Abril de 2015, 25 ... “A (…) Lda.” celebraram contrato de trabalho pelo período de seis meses ... 40. S (…), ... -
Decreto-Lei n.º 138/2019
... Considerando que a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... apoio terapêutico ou de afastamento temporário das funções desempenhadas ou do contacto com o ... de férias, e as demais a um subsídio de natal, pago em novembro de cada ano, de valor igual à ...
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Acórdão nº 1209/16.0T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Fevereiro de 2019
1. - O STJ tem vindo a entender maioritariamente constituir dano biológico, a dever ser valorado como dano patrimonial futuro (sem prejuízo da possível repercussão em sede de danos não patrimoniais), a situação do lesado que fica, por efeito das lesões decorrentes de acidente de viação, portador de sequelas anatomo-funcionais que, embora compatíveis com o exercício de atividade profissional,...
... requereu, da seguradora de acidentes de trabalho da A., a “ A ( ... ) , S. A.” ... Admitida ... 644,65 (…) défice funcional temporário (na perspectiva patrimonial) e dano de ... mês de Novembro, a título de subsídio de Natal ... VV) No ano de 2008, a autora recebeu a ... -
Edital n.º 1938/2023
... com informação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que: ... Os subsídios de férias e Natal são calculados em duodécimos. Despesas fixas do ... , de caráter pontual, excecional e temporário, destinado a pessoas isoladas e/ou agregados ...
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Acórdão nº 12139/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2016
Aos trabalhadores do quadro residual do pessoal da SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA previsto no artigo 2º do DL. nº 235/2008, abrangidos pelo regime de contrato de trabalho em funções públicas, são aplicáveis as reduções remuneratórias previstas nas Leis de Orçamento de Estado para os anos de 2011 e 2012.
... totalidade do subsídio de férias e de Natal de 2012, na quantia de €: 1.966,80, acrescido ... Operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... ano de 2011, portanto teve caráter temporário, não definitivo, por se tratar de norma ... -
Acórdão nº 1530/14.2TMPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Fevereiro de 2017
I - As decisões provisórias e cautelares a que se refere o artigo 28.º, n.º 1, do Regime Geral do Processo Tutelar Cível proferidas em qualquer estado da causa caducam quando for revogada, alterada ou proferida a decisão final. II - A sentença proferida num processo tutelar cível e, em particular, num processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, tem eficácia imediata...
... Natal, Páscoa e Verão; d)- para o efeito os ... Iorque onde tem emprego e contrato de trabalho, conforme supra referido ... *Ministério ... perfunctório, transitório e temporário, proferido muitas vezes sem muitas das ... -
Portaria n.º 325/2023
... Trabalho nos termos do n.º 2 do ... artigo 14.º do ... e de subsídios de férias e de Natal, quando a estes haja lugar; ... n = número de ... caráter temporário, incluindo nos domínios de apoio social e do ...
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Acórdão nº 712/12.6TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Dezembro de 2014
I - O assédio moral implica comportamentos real e manifestamente humilhantes, vexatórios e atentatórios da dignidade do trabalhador, aos quais estão em regra associados mais dois elementos: certa duração; e determinadas consequências. II - De acordo com o disposto no art. 29.º, n.º 1, do CT, no assédio não tem de estar presente o “objetivo” de afetar a vítima, bastando que este...
... ção pela resolução do contrato de trabalho a que procedeu, fundada em justa causa, acrescida ... árias vezes, e mais concretamente antes do Natal de 2011, o arguido comentou com o Colega técnico ... érias, de modo a que esse afastamento temporário permitisse restabelecer a normalidade da ... -
Acórdão nº 349/14.5TTLRS.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Janeiro de 2016
... PÚBLICO colocado junto do Tribunal do Trabalho de Lisboa, veio propor, em 02/06/2014, ação ... a título de subsídios de férias ou de Natal ... Entre a Ré e AA não foi acordado qualquer ... a termo certo ou incerto, do trabalho temporário, do contrato de muito curta duração, do ...
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Regulamento n.º 118/2017
... e) Proporcionar um aumento, ainda que temporário, dos rendimentos das pessoas residentes em ... , através do contacto com o mercado de trabalho; g) Evitar o êxodo populacional e consequente ... no âmbito dos subsídios de férias e de Natal, exceto no que se refere aos candidatos ...
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Declaração de Retificação n.º 827/2023
... De qualquer modo, estamos cientes do trabalho que se tem desenvolvido, no campo do com- ... -natal/abono de família; pensão de alimentos/fundo ... Pires têm caráter provisório e temporário, em conformidade com a avaliação realizada pela ...
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Regulamento n.º 772/2023
... De qualquer modo, estamos cientes do trabalho que se tem desenvolvido, no campo do com- ... -natal/abono de família; pensão de alimentos/fundo ... têm caráter provisório e temporário, ... em conformidade com a avaliação realizada ...