trabalhar sem contrato trabalho

9310 resultados para trabalhar sem contrato trabalho

  • Portaria n.º 314/2021
    ... 41 Diário da República, 1.ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º ... de majoração das bolsas mensais dos «Contrato emprego-inserção» (CEI) e «Contrato ... ou temporariamente impedidos de trabalhar. A Portaria n.º 82 -C/2020, de 31 de março, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2021
    ... aos trabalhadores filiados no sindicato subscritor, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem funções no Município da ...12 - O trabalhador que comprove a impossibilidade de trabalhar por turnos, por motivos de saúde do próprio, pode solicitar a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2018
    ...ção e o reforço da dignificação do trabalho, a revalorização e dinamização do diálogo ...ão pode exceder a do período inicial do contrato;2) Reduzir a duração máxima dos contratos de ... se encontre temporariamente impedido de trabalhar;16) Eliminar o prazo de aplicação das normas ...
  • Aviso n.º 1974/2017
    ... para ocupação de diversos postos de trabalho de assistente operacional, na modalidade de ... pessoal do Município, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a por tempo ... produtivo; Preparar a superfície a trabalhar em função das especificações técnicas ...
  • Acórdão nº 98S131 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 1998

    I - Numa acção derivada do despedimento de uma cidadã portuguesa admitida para trabalhar, pelo Estado português, no Consulado de Portugal em Nantes (França), mediante contrato de assalariamento verbalmente celebrado, sendo a acção proposta em Portugal e contra o Estado português, verifica-se uma situação de direito internacional privado, havendo ligação ao ordenamento jurídico português, pois que

    ... sinais dos autos, propôs no Tribunal de Trabalho de Lisboa (2. juízo) acção com processo ...contrato de trabalho - locus celebrationis - e, talvez ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2023 de 5 de abril de 2023
    ....ª Diuturnidades 1 - Aos trabalhadores abrangidos por este Contrato Col etivo de Trabalh o será acrescido à retribuição mínima mensal ... de descanso complementar ou feriado 1 - É permitido trabalhar em dia de descanso semanal, dia ou meio-dia de descanso ...
  • Despacho n.º 10006/2021
    ..., Atendimento e de Horários de Trabalho do Instituto Politécnico de Tomar. Nos termos do ... a que o trabalhador possa passar a trabalhar em regime de trabalho presencial, a título ... com caráter permanente ou em regime de contrato a termo, bem como em casos de força maior ou ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 345/2016
    ... aos trabalhadores filiados no Sindicato subscritor, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem funções na União das ...10 - O trabalhador que comprove a impossibilidade de trabalhar por turnos, por motivos de saúde do próprio, pode solicitar a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 344/2016
    ... aos trabalhadores filiados no Sindicato subscritor, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem funções na União das ...10 - O trabalhador que comprove a impossibilidade de trabalhar por turnos, por motivos de saúde do próprio, pode solicitar a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 403/2016
    ... por Acordo, aplica-se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem funções na Junta de ...13 - O trabalhador que comprove a impossibilidade de trabalhar por turnos, por motivos de saúde do próprio, pode solicitar a ...
  • Em vigor Lei n.º 29/2012
    ...) Criação de, pelo menos, 30 postos de trabalho; iii) Aquisição de bens imóveis de valor ... na profissão ou setor especificado no contrato de trabalho ou na promessa de contrato de ... adotada e o candidato seja autorizado a trabalhar", a igualdade de tratamento é plena. Artigo 121.\xC2"...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 359/2016
    ... trabalhadores filiados nos Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem funções na Freguesia de ...10 - O trabalhador que comprove a impossibilidade de trabalhar por turnos, por motivos de saúde do próprio, pode solicitar a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 362/2016
    ... trabalhadores filiados nos Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem funções na União de ...10 - O trabalhador que comprove a impossibilidade de trabalhar por turnos, por motivos de saúde do próprio, pode solicitar a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 358/2016
    ... trabalhadores filiados nos Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem funções na Freguesia de ...10 - O trabalhador que comprove a impossibilidade de trabalhar por turnos, por motivos de saúde do próprio, pode solicitar a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2017
    ... por Acordo, aplica-se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem funções no Município de ...13 - O trabalhador que comprove a impossibilidade de trabalhar por turnos, por motivos de saúde do próprio, pode solicitar a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 386/2016
    ... trabalhadores filiados nos Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem funções na Freguesia de ...10 - O trabalhador que comprove a impossibilidade de trabalhar por turnos, por motivos de saúde do próprio, pode solicitar a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 368/2016
    ... trabalhadores filiados nos Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem funções na Freguesia de ...10 - O trabalhador que comprove a impossibilidade de trabalhar por turnos, por motivos de saúde do próprio, pode solicitar a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 385/2016
    ... trabalhadores filiados nos Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem funções na União das ...10 - O trabalhador que comprove a impossibilidade de trabalhar por turnos, por motivos de saúde do próprio, pode solicitar a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 366/2016
    ... trabalhadores filiados nos Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem funções na Freguesia de ...10 - O trabalhador que comprove a impossibilidade de trabalhar por turnos, por motivos de saúde do próprio, pode solicitar a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 389/2016
    ... trabalhadores filiados nos Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem funções na União de ...10 - O trabalhador que comprove a impossibilidade de trabalhar por turnos, por motivos de saúde do próprio, pode solicitar a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 387/2016
    ... trabalhadores filiados nos Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem funções na União de ...10 - O trabalhador que comprove a impossibilidade de trabalhar por turnos, por motivos de saúde do próprio, pode solicitar a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 375/2016
    ... trabalhadores filiados nos Sindicatos subscritores, em regime de contrato" de trabalho em funções públicas que exercem funções na Freguesia de S\xC3"...10 - O trabalhador que comprove a impossibilidade de trabalhar por turnos, por motivos de saúde do próprio, pode solicitar a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 340/2016
    ... trabalhadores filiados nos Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem funções na Freguesia de ...10 - O trabalhador que comprove a impossibilidade de trabalhar por turnos, por motivos de saúde do próprio, pode solicitar a ...
  • Despacho n.º 9307/2023
    ... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e da. Prestação de Trabalho em Regime de ...sejam trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas ou ...trabalhar em regime de horário de trabalho flexível, ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2021 de 20 de abril de 2021
    ... Este contrato abrange 22 entidades empregadoras associadas à Câmara do Comércio e ... meio-dia de descanso com plementar ou feriado 1 - É permitido trabalhar em dia de descanso semanal, dia ou meio -dia de descanso complementar ou ...

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