trabalhar sem contrato trabalho

9310 resultados para trabalhar sem contrato trabalho

  • Acórdão nº 174/10.2TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Novembro de 2012

    I - Deve ser qualificado como de prestação de serviços o contrato que a autora, médica dentista, celebrou com a ré, uma clínica dentária, em que se comprometeu a prestar, nas instalações desta, os serviços da sua especialidade, mediante uma contrapartida que consensualmente fixaram em 50% do valor cobrado a cada doente pelos actos médicos que praticasse. II- A tal contrato são aplicáveis as...

    ... com a ré, no início de 1996, um contrato mediante o qual se obrigou a prestar serviços, ... trabalhar como única médica dentista na clínica de …; ... de prestação de serviço e de trabalho ... Ora, repare-se que, no caso de cessação ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
    ... ão coletiva de tra- balho e contratos de trabalho, não podendo ser afastado ou modificado pelos ... e do desporto que podem auferir, com um contrato de um só ano, um rendimento que um funcio- ... involuntário, ou incapazes de trabalhar por comprovados motivos de saúde, sejam ...
  • Acórdão nº 1863/20.9T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Outubro de 2021

    Se as declarações prestadas pelas partes processuais se mostram contraditórias entre si, mas as declarações do Autor são coerentes, lógicas, detalhadas e corroboradas, em certos aspectos, por depoimentos testemunhais que reforçam a credibilidade das mesmas, enquanto as declarações prestadas pelo Réu, parcialmente corroboradas por depoimentos testemunhais imprecisos e inverosímeis face à...

    ... éu a reintegrar o Autor no seu posto de trabalho, sendo ainda condenado a pagar-lhe: 2.1. Uma ... , sucintamente, que foi contratado para trabalhar ao serviço e sob a autoridade e direção do ... ência, reconhecendo a existência de um contrato de trabalho celebrado entre o autor J… e o réu ...
  • Acórdão nº 08S3260 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2009

    I - Na vigência da Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, na redacção que lhe foi conferida pelo artigo 3.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de Dezembro de 2001 - que estabelece ser de € 14.963,94 a alçada dos tribunais da Relação, em matéria cível (artigo 24.º, n.º 1) -, não é admissível recurso de revista, formalmente independente da revista pedida pela parte contrária, da decisão da...

    ... AA, intentou, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, em 27 de Outubro de 2004, a presente cção emergente de contrato individual de trabalho com processo comum contra ... deslocava às instalações da DGV para trabalhar ...
  • Acórdão nº 00S1673 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2000 (caso NULL)

    I- Ao contrato de trabalho celebrado por um português para trabalhar em Angola em empresa de exploração de petróleo aplica-se o Estatuto Cooperante. II- No sector petrolífero o contrato de trabalho mesmo que celebrado sem as formalidade legais regula-se pelo regime do contrato a termo. E, mesmo que se considere tal contrato como nulo, ele só produzirá efeitos durante o período de tempo em que...

    ... "pipefiter", através da celebração de contrato, na forma de prestação de 28/28 dias ( 4 s de trabalho efectivo em Malongo, seguidas de 4 semanas em ... nacional português, somente poderia trabalhar mediante contrato a prazo, estando a protecção ...
  • Acórdão nº 6034/13.8TBBRG-N.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2016

    I. A cessação do contrato de trabalho em sede de processo de insolvência, depois da declaração desta, através de despedimento colectivo, fez gerar na esfera jurídica do trabalhador, o direito a ser compensado nos termos previstos no artigo 366.º, n.º1 do C. Trabalho. II. Saber qual a qualificação desse direito, se se trata de um crédito da insolvência ou de uma divida da massa insolvente,...

    ... O Autor foi admitido, por contrato de trabalho por tempo indeterminado, em 16 de ... trabalho subordinado e sem termo, para trabalhar, como trabalhou, sob a autoridade, direcção e ...
  • Lei n.º 32/2002, de 20 de Dezembro de 2002
    ... ça social São nulas as cláusulas do contrato, individual ou colectivo, pelo qual se renuncie ... ou diminuição de capacidade para o trabalho, de desemprego e de morte; d) Proteger as pessoas ... teria direito a receber se estivesse a trabalhar, nos termos a definir por lei ... Artigo 36.º ...
  • Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015

    I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...

    ... B. O arguido, por lá trabalhar, auferia mensalmente a quantia de € 750, que ... ção de dependência económica ou de trabalho ou outra situação de especial vulnerabilidade - ... ário administrativo do G ... , com contrato a prazo de um ano, e recém-chegado ao mundo ...
  • Acórdão nº 03S1708 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)

    No domínio da Apólice Uniforme aprovada pela norma n.º 22/95- R, do Instituto de Seguros de Portugal (publicada no DR., III série, de 20.11.1995), tendo sido celebrado um contrato de seguro de acidentes de trabalho, na modalidade de prémio fixo, sem nomes, a cobrir um trabalhador, apurado que, à data do acidente, estavam a trabalhar, na obra, por conta do empregador, tomador do seguro, 2...

    ... ção especial emergente de acidente de trabalho (acção n.º 732/99 do Tribunal do Trabalho de ... A "B" excepcionou a nulidade do contrato de seguro, por, no dia do invocado acidente, ... , estava um outro trabalhador, o D, a trabalhar para o recorrente ... É de concluir que este ...
  • Acórdão nº 1298/13.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2014

    I - Em detrimento da teoria da imunidade jurisdicional absoluta, é de perfilhar a teoria da imunidade jurisdicional relativa, hoje dominante na comunidade internacional, segundo a qual os Estados beneficiam de imunidade para os atos jure imperii, mas não para os atos jure gestionis, por tal se entendendo aqueles em que os Estados intervêm como pessoa de direito privado em relações de direito...

    ... presente ação declarativa emergente de contrato individual de trabalho, com processo comum, ... um ano, sem indicação do motivo, para trabalhar como tradutora e desempenhar outros trabalhos que ...
  • Acórdão nº 773/06.7TTAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Março de 2009

    I – Nos termos do artº 506º do CPC, se a parte tiver conhecimento de factos constitutivos, modificativos ou extintivos do direito ocorridos anteriormente ao termo dos prazos dos articulados mas de que apenas tenha tido conhecimento posteriormente a tais prazos, pode alegar tais factos em articulado superveniente, devendo, neste caso, produzir–se prova da superveniência. II –...

    ... acção declarativa emergente de contrato de trabalho contra o B ... , com sede em ... é acordou com a autora que esta viesse trabalhar para a Ré em Portugal, devendo a Ré tratar de ...
  • Acórdão nº 04S779 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2005 (caso NULL)

    I - Tendo o autor prestado trabalho à ré em regime de exclusividade durante cerca de cinco anos e meio, e recebido o correspondente subsídio, este, dado o carácter de regularidade, no sentido de permanência e normalidade temporal, integra o conceito de retribuição. II - O princípio da irredutibilidade da retribuição não incide sobre a globalidade da retribuição, mas apenas sobre a retribuição...

    ... Relatório "A", intentou, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, acção declarativa de condenação, ob a forma comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra B - Agência de ... sucedeu, sendo então convidado para ir trabalhar para a redacção daquela agência, como ...
  • Acórdão nº 2001/15.5T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018

    Sumário (elaborado pelo relator): 1- São requisitos cumulativos do instituto do enriquecimento sem causa: a) que haja um enriquecimento patrimonial de alguém (vantagem patrimonial em qualquer das suas modalidades); b) que esse enriquecimento careça de causa justificativa à luz do ordenamento jurídico, seja por essa causa nunca ter existido, seja porque, entretanto, deixou de existir; e c) que ele

    ... X, Lda., e que sofreu um acidente de trabalho quando trabalha sob ordens, autoridade e ... contrato de compra e venda de veículo automóvel é ... em que ficou o Autor, aquele não podia trabalhar, e a depoente também não o podia fazer porque ...
  • Acórdão nº 08S3041 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2008

    I - Não pode afirmar-se a desobediência culposa e injustificada às ordens do empregador para o desempenho, pelo trabalhador, de determinadas funções, se a objectividade dos factos provados aponta apenas para que este, pretextando a doença de que padecia - e que foi dada como provada - , referiu não conseguir o desempenho das tarefas que lhe foram cometidas, tendo iniciado algumas delas, que não...

    Pelo Tribunal do Trabalho de Valongo instaurou AA contra C ... - S ... de ... Natal vencidos no ano da cessação do contrato de trabalho, todos os vencimentos, férias, ... , muito em síntese, que começou a trabalhar para a ré em 1 de Julho de 1990, vindo-lhe a ser ...
  • Acórdão nº 07S3527 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2008

    I - Por força do estatuído no art. 77.º do Código de Processo de Trabalho, aprovado pelo DL n.º 480/99, de 9 de Novembro, a arguição de nulidades da sentença deve ser feita expressa e separadamente no requerimento de interposição do recurso, sob pena de delas se não conhecer. II - Tal normativo legal pressupõe que o anúncio da arguição e a corresponde motivação das nulidades devem constar do...

    ... "AA" intentou, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, acção declarativa de condenação, om processo comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra "Empresa-A, S.A.", ... do contrato de trabalho: o dever de trabalhar e, correspectivamente, o dever de retribuir ...
  • Acórdão nº 487/20.5T8FIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Abril de 2022

    I – O reenvio prejudicial deve ocorrer quando um tribunal nacional tem fundadas dúvidas sobre a interpretação de uma norma comunitária ou sobre a validade de um ato jurídico das instituições da UE. II – Somente podem ser objeto de tal reenvio questões referentes à interpretação ou apreciação da validade de disposições do Direito da União e não do Direito nacional. III –...

    ... comunicou à A. a caducidade do seu contrato de trabalho em virtude de ter atingido o limite ... para trabalhar mediante contrato de trabalho a termo incerto, o ...
  • Acórdão nº 491/18.3PAMGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Abril de 2023

    I – Quando, na sequência de acidente, não seja possível proceder a exame de rastreio/pesquisa de álcool no ar expirado por o interveniente ter ficado inconsciente, o procedimento a seguir é o que consta do artigo 157.º, n.º 1, 2, e 6, do Código da Estrada, realizando-se logo o exame de confirmação através da colheita da amostra de sangue. II - O mesmo se aplica ao exame de diagnóstico do...

    ... Encontra-se a trabalhar numa empresa de moldes com contrato de trabalho ...
  • Acórdão nº 00272/06.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Maio de 2008

    1. A jurisprudência é consonante na afirmação de que constitui tópico essencial das ajudas de custo o respectivo carácter compensatório, indemnizatório, objectivando reembolsar o trabalhador pelas despesas que teve de suportar ao serviço e em proveito da sua entidade patronal, por virtude de deslocações ou instalação em local diverso do habitual (contratualizado como “local de trabalho”

    ... ária como remuneração proveniente de trabalho por conta de outrem, prestado ao abrigo de um ... remunerações estarem previstas em contrato de trabalho escrito; - O facto de se tratar de ... tendo o impugnante sido contratado para trabalhar em áreas do Distrito do Porto, se deslocou para ...
  • Acórdão nº 08S1426 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Julho de 2008

    I - A disciplina do Código do Trabalho é aplicável às relações jurídicas emergentes dos contratos celebrados antes da sua entrada em vigor - art. 8.º da Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o regime instituído pelo Código, na sua versão anterior à redacção que lhe foi conferida pela Lei n.º 9/2006, de 20 de Março. II - Todavia, para efeitos de qualificação contratual das relações...

    ... ção, sob a forma comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra BB - Formação ... teor: "Encontro-me em Portugal a trabalhar para esta empresa desde Setembro do ano 2002, ...
  • Acórdão nº 68/09.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Setembro de 2013

    Comete um único crime de auxílio à imigração ilegal o arguido que permite que várias cidadãs estrangeiras “trabalhem” no seu estabelecimento comercial na actividade de alterne e prostituição, auferindo desse modo rendimentos para o seu sustento ao mesmo tempo que lhes facilita a permanência no país.

    ... uma delas, os termos e moldes de cada contrato celebrado; 3) Como já era referenciado como tal, ... arguido imigrou para a Suíça para ali trabalhar e ganhar dinheiro para pagar as diversas dívidas ... residência no nosso país ou visto de trabalho e que assim favorecia e facilitava o trânsito ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... 48. Após o término do seu dia de trabalho, deslocava-se para a sua residência, iniciando ... …, que se encontrava em casa do H… a trabalhar - sessão n.º 445 (fls. 2 e 3 Apenso 25); 52 ... já estaria no Porto para celebrar o contrato de aluguer da casa da …, no Porto. Sessão ...
  • Acórdão nº 677/12.4TTALM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2015

    1. Deflui da norma ínsita no art. 639º do NCPC, que o convite ao aperfeiçoamento compete ao Relator, que a ele deverá proceder na justa medida em que se lhe evidencie uma deficiência/obscuridade e/ou complexidade passível de legitimar alguma dúvida razoável sobre as pretensões deduzidas. 2. Salvaguardada a existência de temáticas de conhecimento ex officio, é pelas conclusões que se afere e...

    ... Gestão; § Foi celebrado entre ambos um contrato a termo certo, por 12 meses, com a categoria ... de um relatório final relativamente ao trabalho por si desenvolvido no âmbito da Administração ... , alegando: § Em 2009, não foi trabalhar para o Brasil em regime de comissão de serviço, ...
  • Acórdão nº 08S3254 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Abril de 2009

    I - Embora o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho (LCT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 49 408, de 24 de Novembro de 1969, não previsse expressamente a figura da "pluralidade de empregadores", como ulteriormente veio a ocorrer com as codificações laborais (artigos 92.º do Código do Trabalho de 2003 e 101.º do Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro), nada impedia que

    ... ção, com processo comum, no Tribunal do Trabalho das Caldas da Rainha, contra BB - Produtos ... estiveram vinculadas ao Autor por um contrato de trabalho, tendo concluído, respectivamente, ... continuou a trabalhar por conta da 1.ª Ré desempenhando as funções ...
  • Acórdão nº 03S837 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Junho de 2004 (caso NULL)

    I - Não incorre em nulidade por omissão de pronúncia, o acórdão da Relação que não procede à reapreciação da matéria de facto, por considerar que a gravação da audiência não era admissível. II - Em tal situação, o que poderá verificar-se é erro de julgamento, caso se conclua ser inconsistente o fundamento invocado para não reapreciar e, eventualmente, alterar a matéria de facto. III - No...

    ... ", intentou, em 26.10.98, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, acção declarativa de condenação, ob a forma ordinária, emergente de contrato individual de trabalho, contra "B, S.A.", ... ção da ré convidou o autor para trabalhar no jornal "A Bola", como redactor, e em ...
  • Acórdão nº 241/08.2TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Outubro de 2012

    I – Quando se verifiquem relevantes insuficiências de facto nos articulados das partes, que reclamem do juiz laboral o exercício do poder/dever traduzido no convite ao aperfeiçoamento, conforme estabelecido pelo artigo 27.º, alínea b) do Código do Processo do Trabalho, a sua omissão constitui uma nulidade processual secundária (artigos 201.º e 205.º do Código de Processo Civil), a ser...

    ... termos do art.º 439.º do Código do Trabalho, em montante não inferior a um vencimento por da ano de duração do contrato ... c) Bem como as retribuições que se ... o Autor esteve diversos períodos sem trabalhar por motivo de baixa médica, o que desde logo ...

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