Trabalhador Migrante
60 resultados para Trabalhador Migrante
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Despacho n.º 5602/2022
... trabalhador-estudante, licenças e acumulação de funções; ... j) Instituir um ... migrante e minorias étnicas; ... k) Elaborar e implementar o Plano Municipal da ...
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Despacho n.º 9712/2019
... e apelem à participação e integração da população migrante, dinamizando projetos que promovam a interculturalidade e o ... de execução fiscal e prestando o apoio necessário ao trabalhador designado como responsável pelo serviço de execução fiscal; b) ...
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Aviso n.º 11707/2019
... o atendimento, esclarecimento, orientação e encaminhamento do migrante nas áreas social, jurídica, económica, educação, emprego, formação ... ção de processos de tempos de trabalho, férias, estatuto de trabalhador ...
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Acórdão nº 1533/19.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16-01-2020
I. Recai sobre o requerente de protecção internacional o ónus de alegar e provar os factos de que depende a satisfação da sua pretensão, sem prejuízo da atenuação de tal ónus que decorre do princípio do benefício da dúvida. II. O abandono do país de origem por razões económicas não preenche os requisitos legalmente exigidos para a concessão da protecção internacional requerida, devendo o pedido...
... R. Nunca apareciam e ele era só um trabalhador ... P. O seu marido ficou sem trabalho. Depois da empresa falir, ... de Procedimentos do ACNUR 6 , refere no ponto 62 que, “Um migrante é uma pessoa que, por outras razões que não as mencionadas na ... -
Edital n.º 1475/2021
... Migrante, e alojar o atendimento desta valência; ... k) Desenvolver o Plano ... falta de designação, pelo trabalhador ...
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Despacho n.º 8640/2024
... chefia atribuído, a atividade interna é coordenada pelo/a trabalhador/a de mais elevada categoria profissional que a elas se encontrar ... Social; l) Dinamizar o Centro Local de Apoio à Integração do Migrante, apoiando todo o processo de aco- lhimento e integração de pessoas ...
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Aviso n.º 13430/2019
... do Gabinete de Apoio ao Emigrante e Centro Local de Integração Migrante, e alojar o atendimento desta valência. Artigo 14.º Divisão ... desse Chefe de Divisão, ou, na falta de designação, pelo trabalhador ...
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Despacho n.º 527/2022
... de trabalho e de não trabalho, parentalidade, estatuto de trabalhador - estudante, licenças; k ) Elaborar e disponibilizar informação e ... - -Abrigo; l ) Promover ações para a inclusão da população migrante e minorias étnicas. 19.1.1 — Ao Gabinete de Gestão do Centro de ...
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Despacho n.º 11790/2020
... cargo de chefia atribudo, a atividade interna coordenada pelo trabalhador de mais elevada categoria profissional que a elas se encontrar adstrito, ... a Carta Social;h) Dinamizar o Centro Local de Apoio Integrao do Migrante, promovendo o dilogo intercultural;i) Dinamizar a Loja Social de ...
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Despacho n.º 527/2022
... trabalhador- estudante, licenças; ... k) Elaborar e disponibilizar informação e ... migrante e minorias étnicas ... 19.1.1 — Ao Gabinete de Gestão do Centro de ...
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Despacho n.º 13219/2022
... trabalhador ... 6 — A delegação e subdelegação de competências constituem ... orientação e encaminhamento do migrante" nas áreas social, jurídica, económica, educação, emprego, ... formaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 52/2022
... quer a sua prestação em entidade distinta daquela a que o trabalhador se encontra vinculado quer ... a sua remuneração majorada quando seja ... em situação de sem abrigo, população migrante, refugiados e vítimas de violência doméstica e de ... tráfico de seres ...
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Despacho n.º 4871/2023
... de caráter técnico coordenadas e orientadas por um trabalhador designado ... pelo presidente da câmara como responsável de área, que ... Artigo 83.º ... Centro Local de Apoio ao Migrante (CLAIM) e outros serviços descentralizados ... 1 — O CLAIM e outros ...
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Despacho n.º 12671-A/2022
... ausência, falta ou impedimento dos respetivos titulares, pelo trabalhador de mais ... elevada categoria profissional adstrito a essa unidade ... g) Dinamizar o Centro Local de Apoio à Integração do Migrante (CLAIM); ... h) Dinamizar o Gabinete de Apoio à Vítima e Igualdade; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... trabalhador, atribuído aos operadores económicos, caso se verifique a redução do ... para o setor agrícola (falta de mão-de-obra, nomeadamente migrante); - Utilidade de salvo-conduto (nas ações das FSS); - MAI: declaração ...
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Edital n.º 67/2025
... ços serão substituídos nas suas faltas e impedimentos pelo trabalhador de maior antiguidade da subunidade/serviço. 3—Em qualquer dos ... Artigo65.º Centro Local de apoio à Integração de Migrante Este serviço depende do Chefe de Unidade e compete-lhe: a) ...
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Despacho n.º 6723/2022
... de caráter técnico coordenadas e orientadas por um trabalhador designado ... N.º 102 26 de maio de 2022 Pág. 629 ... Diário da ... Artigo 83.º ... Centro Local de Apoio ao Migrante (CLAIM) e outros serviços descentralizados ... 1 — O CLAIM e outros ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... formas de trabalho flexíveis e de teletrabalho a pedido do trabalhador, sistemas de gestão promotores da conciliação que respondam às ... , a luta contra todas as formas de discriminação da população migrante, desenvolvendo ações de formação, informação e sensibilização, ...
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Edital n.º 1558/2022
... Migrante, e alojar o atendimento desta valência; ... k) Desenvolver o Plano ... falta de designação, pelo trabalhador ...
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Aviso n.º 9270-C/2022
... orgânicas (lideradas por um trabalhador integrado na categoria de coordenador técnico da carreira ... geral de ... o atendimento, esclarecimento, orientação e encaminhamento do migrante" no âmbito ... das atribuições e competências a transferir para o Munic\xC3" ...
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Regulamento n.º 1269/2024
... máximo total de subunidades orgânicas (lideradas por um trabalhador integrado na categoria de coorde - nador técnico da carreira geral de ... o atendimento, esclarecimento, orientação e encaminhamento do migrante no âmbito das atribuições e competências a transferir para o ...
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Acórdão nº 397/19.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 24-10-2019
I - Cabe ao requerente do pedido de asilo ou, subsidiariamente, de autorização de residência por razões humanitárias, o ónus da prova dos factos que alega; II - O art.º 18.º, n.º 4, da Lei n.º 27/2008, de 30-06, é um corolário do princípio do benefício da dúvida, que exige que frente a um relato consistente, congruente e credível do requerente de protecção internacional, o ónus da prova se...
... ONU para os Refugiados (ACNUR), refere no seu ponto 62 que, "Um migrante é uma pessoa que, por outras razões que não as mencionadas na ... Secção 7. Direitos do Trabalhador ... a. Liberdade de Associação e Direito à Negociação Colectiva ... -
Aviso n.º 6982/2023
... Experiência profissional: ... Trabalhador da Câmara Municipal de Coimbra, desde 2001, na sequência de processo de ... Intervenção com população migrante e refugiada no âmbito do acolhimento, acompanhamento ... e inserção na ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 237 - Series I - Suplemento 3
... áxi - apoio financeiro no valor equivalente a um IAS por cada trabalhador (438,81 euros), ... incluindo gerentes e sócios-gerentes, destinado a ... migrante, tendo em vista a sua autonomização através da sua inserção ... no ...
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Despacho n.º 2472/2022
... nada pelo trabalhador de mais elevada categoria profissional que a elas se encontrar adstrito, ... h) Dinamizar o Centro Local de Apoio à Integração do Migrante, promovendo o diálogo inter- ... i) Dinamizar a Loja Social de Alenquer; ...