trabalhador independente
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Aviso n.º 16055/2023
... Alentejo Central ... 2011: Trabalhador independente especialista em Sistemas de Informação Geográfica. Georre- ...
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Aviso n.º 9452/2023
... Como Trabalhador Independente, desde 1990 executou vários projetos de que se destacam ...
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Despacho n.º 9537/2023
... Iniciou a sua atividade profissional como Trabalhador ... Independente na qualidade de sócio-gerente na BMD Serviços ...
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Despacho n.º 9168/2021
... de 2018 até 31 de maio de 2020; ... Engenheiro Civil, como trabalhador independente, de 01 de janeiro de 2014 até 01 de maio ... Engenheiro ...
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Regulamento n.º 478/2019
... (s) da experiência profissional ou, nas situações de trabalhador independente, declaração de início/reinício de atividade emitida pela ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 28/2021/A de 21 de junho de 2021
... de apoio extraordinrio reduo da atividade econmica do trabalhador independente enquanto profissional de informao turstica, aprovada pela ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2017
... rendimentos auferidos pelo consumidor.4 - Se o consumidor for trabalhador" independente ou apresentar rendimentos sazonais ou irregulares, a institui\xC3" ...
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Despacho n.º 8534/2019
... Iniciou a sua atividade profissional como Trabalhador Independente em 1997, primeiro enquanto formador nos domínios de ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 135/2020 de 15 de maio de 2020
... como sejam o reforo dos apoios reduo da atividade econmica de trabalhador independente e medida extraordinria de incentivo atividade profissional, ...
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Aviso (extrato) n.º 13674/2017
... o período de 02/02/2005 a 08/11/2009 exerceu atividade como trabalhador independente na área de seguros e formação;Membro da Assembleia ...
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Despacho n.º 3666/2018
... (s) da experiência profissional ou, nas situações de trabalhador independente, declaração de início/reinício de atividade emitida pela ...
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Regulamento n.º 810/2019
... (s) da experiência profissional ou, nas situações de trabalhador independente, declaração de início/reinício de atividade emitida pela ...
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Lei n.º 29/2016
... , para efeitos de cumprimento da obrigação contributiva como trabalhador independente.5 - Os subsídios ao investimento não são considerados na ...
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Despacho n.º 9168/2021
... de maio de 2018 até 31 de maio de 2020;Engenheiro Civil, como trabalhador independente, de 01 de janeiro de 2014 até 01 de maio de 2018;Engenheiro ...
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Decreto-Lei n.º 113/2023
... ão de prestações de desemprego com rendimentos de trabalho independente ou por conta de outrem quando expres- samente previsto em diploma legal ... o cumprimento do aviso prévio no caso de denúncia do trabalhador a quem tenha sido reconhecido o estatuto de vítima de violência ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2023/A
... e) Declaração do armador que comprove que o beneficiário é trabalhador de terra, caso se ... f) Comprovativo da apólice de seguro de acidentes ... início de atividade, caso o beneficiário seja trabalhador independente ... 3 — (Anterior n.º 2.) ... 4 — Os documentos referidos nas ...
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Portaria n.º 283/2021
... balho entre empregador e trabalhador, em território do interior, mas também aos emigrantes que ... tenham ... a) O desenvolvimento de atividade como trabalhador independente, com rendimentos empre- ... sariais ou profissionais; ... 8 — [ ... ] ...
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Acórdão nº 1272/16.4T8SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2018
... ónus alegue e demonstre que, na relação existente entre trabalhador e empregador se verificam alguns, pelo menos duas das apontados ... aberta nas finanças para prestar serviços como trabalhador independente, cobrando IVA pelos serviços que presta como se comprova pela emissão de ...
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Regulamento n.º 40/2022
... Sumário: Alterações ao Regulamento do Estatuto do Trabalhador-Estudante da Universidade do ... Nos termos e ao abrigo do disposto na ... a Segurança Social; ... c) Se o requerente for trabalhador independente: ... i) Declaração de início/reinício de atividade emitida pela ...
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Regulamento n.º 40/2022
... Sumário: Alterações ao Regulamento do Estatuto do Trabalhador-Estudante da Universidade do ... Nos termos e ao abrigo do disposto na ... a Segurança Social; ... c) Se o requerente for trabalhador independente: ... i) Declaração de início/reinício de atividade emitida pela ...
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Portaria n.º 23/2021
... das seguintes formas: i) Desenvolvimento de atividade como trabalhador" independente, com rendimentos comerciais ou profissionais; ii) Constituiç\xC3" ...
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Acórdão nº 79/16.3T8CTB.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2018
I. Com as devidas adaptações, os conceitos de «local e tempo de trabalho» são coincidentes na Lei dos Acidentes de Trabalho e na Apólice Uniforme do Seguro de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores Independentes. II. A qualificação de um acidente de trabalho exige que se estabeleça um elo de ligação entre o momento da ocorrência do acidente e local e tempo de trabalho. III. Uma...
... transporte; Para o efeito alegou, em síntese: O sinistrado, trabalhador independente, foi vítima de um acidente de trabalho no dia 4/1/2017, ... -
Acórdão nº 249/21.2Y3VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Fevereiro de 2023
O regime da Lei 27/2010, de 30 de Agosto, aplica-se a todos os condutores da empresa, incluindo os contratados como prestadores de serviço.
... O motorista/condutor/prestador de serviços, é trabalhador independente; 2. Cabendo a este e no âmbito da natureza da sua ... -
Edital n.º 1043/2021
... (assinalar com ... Desempregado ... Empregado Não ... Trabalhador ... Independente ... Entidade Patronal: ... b) Cônjuge: (caso se aplique) ...
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Regulamento n.º 289/2022
... (assinalar ... Desempregado ... Não Efetivo ... Trabalhador ... Independente ... Entidade Patronal: ... b) Cônjuge: (caso se aplique) ...