Trabalhador auxiliar
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... a médico, que só pode comunicar ao empregador se o trabalhador está ou não apto a desempenhar a atividade, salvo autorização escrita ... funções Cláusula 1.ª Trabalhadores Administrativos 1 - Auxiliar Administrativo - Anuncia, acompanha e inform a os visitantes, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... a médico, que só pode comunicar ao empregador se o trabalhador está ou não apto a desempenhar a atividade, salvo autorização escrita ... funções Cláusula 1.ª Trabalhadores Administrativos 1 - Auxiliar Administrativo - Anuncia, acom panha e informa os visitantes, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... 4 do artigo 492 .º do Código do Trabalho, o trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito à Entidade Em pregadora que ... funções Cláusula 1.ª Tr abalhadores administrativos 1 - Auxiliar Administrativo - Anuncia, acom panha e informa os visitantes, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... 4 do artigo 492 .º do Código do Trabalho, o trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito à Entidade Em pregadora que ... funções Cláusula 1.ª Trabalhadores administrativos 1 - Auxiliar Administrativo - Anuncia, acom panha e informa os visitantes, ...
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Acórdão nº 512/11.0TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Janeiro de 2013
... : a) se reconheça ao Autor a categoria profissional de operador auxiliar de transformação, 1º escalão, desde dezembro de 2009, inclusive, e a ... á ter em conta a atividade efetivamente desempenhada pelo Trabalhador e enquadrar a mesma numa das categorias profissionais do anexo I, sendo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito à Entidade Em pregadora que ... funções Cláusula 1.ª Trabalhadores administrativos 1 - Auxiliar Administrativo - Anuncia, acom panha e informa os visitantes, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... por serviços de reinserção social, com o objectivo de auxiliar o tribunal ou o juiz no conhecimento da personalidade do arguido, para os ... tiverem a qualidade de órgão de polícia criminal ou de trabalhador da Administração Pública e forem convocadas em razão do exercício das ...
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Portaria n.º 311/2021
... a) Assistente social ou psicólogo; ... b) Trabalhador auxiliar de serviços gerais ... 3 — A permanência na residência ...
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Portaria n.º 68/2017
... – ... Trabalhador auxiliar de serviços gerais ... 5 h/semana ... 3 — ...
- Aviso n.º 74/2007, de 02 de Janeiro de 2007
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 32/2008 de 26 de Maio
... Deslocação com regresso diário à residência ... O trabalhador deslocado com regresso diário à residência tem direito: ... a) Ao ... Cláusula 2.ª ... Progressão e Carreira do trabalhador auxiliar" dos serviços gerais ... 1 - A profissão de trabalhador auxiliar de servi\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... passar a ser encarada como um instrumento de integraçáo do trabalhador" na dinâmica de gestáo de recursos humanos dos ... órgáos e serviços p\xC3" ... 404 -A/98, de 18 de Dezembro) ... Coordenador auxiliar (categoria específica da Regiáo Autónoma da Madeira prevista no Decreto ...
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Acórdão nº 9641079 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Junho de 1997
I - Os tribunais do trabalho são competentes, em razão da matéria, para apreciar os efeitos da cessação do vínculo laboral estabelecido, em contrato celebrado a termo certo, entre uma escola do ensino público e o trabalhador para este exercer a actividade de auxiliar de acção educativa. II - Por contrariar lei expressa, não é admissível a conversão em contrato sem termo de um contrato a termo...
... a termo certo, entre uma escola do ensino público e o trabalhador para este exercer a actividade de auxiliar de acção educativa. II - Por ... -
Portaria n.º 68/2017
... , constituída por: a) Assistente social ou psicólogo; b) Trabalhador" auxiliar dos serviços gerais. 3 - A capacidade máxima da residência aut\xC3" ...
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Acórdão nº 3974/17.9T8BRRL1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Maio de 2019
1- O contrato de trabalho a termo em que falte ou sejam insuficientes as referências ao termo ou ao motivo justificativo converte-se em contrato sem termo- art. 147º, nº1, c) do CT. 2- Em caso de despedimento ilícito, são devidas, sem prejuízo das deduções previstas no nº 2 do art. 390º do CT, ao trabalhador as retribuições que deixar de auferir desde o despedimento até ao trânsito em julgado...
... trabalhador auxiliar/trabalhador de limpeza nas instalações da ré; - Celebrou, ... -
Acórdão nº 83/12.0TTBCL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2013
... ão Social do Tribunal da Relação do Porto: I - Relatório B…, auxiliar de cena, residente na Póvoa de Varzim, intentou a presente ação ... preenchidos todos os requisitos, procedeu ao despedimento do trabalhador por extinção do posto de trabalho de auxiliar de cena ... - Fê-lo ...
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Portaria n.º 149/2011
... Trabalhador auxiliar dos serviços gerais ... 3 — A permanência na residência de ...
- Portaria n.º 149/2011, de 08 de Abril de 2011
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Acórdão nº 2837/19.8T8MTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022
I- A resposta a eventuais deficiências do recurso em sede de impugnação da decisão relativa à matéria de facto deve obedecer aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. II- Se o Recorrido pretende que o exercício do contraditório foi prejudicado pela aceitação do recurso deve alegar e concretizar esse prejuízo. III- O prazo suplementar de recurso previsto no artigo 638.º n.º 7 do...
... e permanente, as funções inerentes à categoria profissional de Auxiliar de Educação; B. Seja a Ré condenada a posicionar a Autora no nível ... trabalhador com a categoria de auxiliar de educação ... 16. Para tanto, a ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2021 de 4 de janeiro de 2021
... trabalhador(es) a sujeitar aos mesmos, de vendo a sua realização ser assegurada ... Empregado de Cozinha de 2.ª Trabalhador Polivalente Auxiliar de Informática Auxiliar de Manutenção Ajudante de Mestre Geral ...
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Decreto-Lei n.º 120/2023
... 22 de dezembro Sumário: Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de saúde. O XXIII Governo Constitucional, reconhecendo a especificidade ... do disposto no número anterior, e nas situações em que o trabalhador tenha direito a beneficiar, em 2024, do regime especial de aceleração ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 17/2019 de 24 de abril de 2019
... ª Copeiro de 1.ª Despenseiro/Empregado de despensa de 2.ª Trabalhador Polivalente Auxiliar de Informática Nível 13 - € 635,00 ...
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Portaria n.º 197/2018
... /as, no mínimo de seis ajudantes de ação direta, um trabalhador auxiliar dos serviços gerais e um cozinheiro, desde que os serviços ...
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Édito n.º 147/2018
... de Valdemar de Almeida Coelho dos Santos, Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais), trabalhador contratado por tempo indeterminado desta ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 21/2020 de 6 de outubro de 2020
... trabalhador(es) a sujeitar aos mesmos, devendo a sua realização ser II SÉRIE ... Empregado de Cozinha de 2.ª Trabalhador Polivalente Auxiliar de Informática Auxiliar de Manutenção Ajudante de Mestre Geral ...