Trabalhador auxiliar
2422 resultados para Trabalhador auxiliar
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Classificação vLex
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Acordo N.º 14/2011 de 7 de Janeiro
..., o respectivo quadro de pessoal e a lista nominal dos seus trabalhadores;. g) Fornecer ao Instituto de Acção Social, ao Centro de Gestão ...Categorias Profissionais. Unidades. Trabalhador Auxiliar de Serviços Gerais 2ª. 1. Total da comparticipação anual da Segurança ...
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Acordo N.º 14/2011 de 7 de Janeiro
..., o respectivo quadro de pessoal e a lista nominal dos seus trabalhadores;. g) Fornecer ao Instituto de Acção Social, ao Centro de Gestão ...Categorias Profissionais. Unidades. Trabalhador Auxiliar de Serviços Gerais 2ª. 1. Total da comparticipação anual da Segurança ...
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Acordo N.º 14/2011 de 7 de Janeiro
..., o respectivo quadro de pessoal e a lista nominal dos seus trabalhadores;. g) Fornecer ao Instituto de Acção Social, ao Centro de Gestão ...Categorias Profissionais. Unidades. Trabalhador Auxiliar de Serviços Gerais 2ª. 1. Total da comparticipação anual da Segurança ...
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Acordo N.º 14/2011 de 7 de Janeiro
..., o respectivo quadro de pessoal e a lista nominal dos seus trabalhadores;. g) Fornecer ao Instituto de Acção Social, ao Centro de Gestão ...Categorias Profissionais. Unidades. Trabalhador Auxiliar de Serviços Gerais 2ª. 1. Total da comparticipação anual da Segurança ...
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Acordo N.º 14/2011 de 7 de Janeiro
..., o respectivo quadro de pessoal e a lista nominal dos seus trabalhadores;. g) Fornecer ao Instituto de Acção Social, ao Centro de Gestão ...Categorias Profissionais. Unidades. Trabalhador Auxiliar de Serviços Gerais 2ª. 1. Total da comparticipação anual da Segurança ...
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Acordo N.º 14/2011 de 7 de Janeiro
..., o respectivo quadro de pessoal e a lista nominal dos seus trabalhadores;. g) Fornecer ao Instituto de Acção Social, ao Centro de Gestão ...Categorias Profissionais. Unidades. Trabalhador Auxiliar de Serviços Gerais 2ª. 1. Total da comparticipação anual da Segurança ...
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Édito n.º 147/2018
... de Valdemar de Almeida Coelho dos Santos, Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais), trabalhador contratado por tempo indeterminado desta ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2006 de 9 de Março
... (IPSS) representadas pelas associações subscritoras e os trabalhadores" ao seu serviço filiados nos sindicatos outorgantes. 2 - A presente conven\xC3"...2 - A época de férias dos ajudantes de educação, auxiliares de educação e dos educadores de infância deve ser marcada para o ...
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Portaria n.º 193/79, de 21 de Abril de 1979
... existentes, na perspectiva da progressiva integração dos trabalhadores na função pública e do permanente aperfeiçoamento do pessoal'. É, ...; Analista de 1.' classe; Analista de 2.' classe; Técnico auxiliar prevencionista principal; Técnico auxiliar prevencionista de 1.' classe; ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 20/2011 de 17 de Outubro
...Trabalhadores da Administração Publica e Outro - Deliberação da Comissão ... n.º 4 da Cláusula 3.ª (Progressão e Carreira do Trabalhador Auxiliar de Apoio a Idosos), da Secção II, do Anexo II (Condições especificas ...
- Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... Solidariedade Social dos Açores e o STFPSA - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores - Revisão. Global. O CCT publicado ...6 - A época de férias dos Ajudantes de Educação, Auxiliares de Educação e dos Educadores de Infância deve ser marcada para o ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... que seja o seu regime de gestão ou forma jurídica, e os trabalhadores ao seu serviço filiados nos Sindicatos outorgantes, aplicando-se em toda ...6 - A época de férias dos Ajudantes de Educação, Auxiliares de Educação e dos Educadores de Infância deve ser marcada para o ...
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Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... de vinculaçáo, de carreiras e de remuneraçóes dos trabalhadores que exercem funçóes públicas. A Assembleia da República decreta, nos ...b) Se encontrem integrados nas carreiras de pessoal auxiliar de regime geral;. c) Se encontrem integrados em carreiras ou sejam ...
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Acórdão nº 23546/16.4T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21 de Dezembro de 2017
I. – A lei admite que sejam exigidas ao trabalhador outras tarefas, fora da categoria, mas apenas como actividades acessórias (art.º 118.º, n.º 4 do CT). II. – Só são acessórias as funções que ocupem, no horário de trabalho, parte e menos tempo do que a função principal, nunca a podendo substituir integralmente. III. – Fora deste quadro, ocorre uma modificação ilícita do contrato, por...
... de 1.ª Instância que declarou ilícito o despedimento da trabalhadora AA e, em consequência, a condenou: a reintegrar a trabalhadora, no mesmo ...ção, exercer as funções inerentes à categoria profissional de Auxiliar (Serviços Gerais), no Lar (…) em Lisboa, mediante o pagamento de € ...
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Acórdão nº 9510557 de Tribunal da Relação do Porto, 23 de Outubro de 1995
I - A relação contratual através da qual um trabalhador desempenhava para uma Universidade do Estado típicas funções de auxiliar de manutenção, ou sejam, de conservação das instalações, equipamento e mobiliário, com execução de pequenas obras de manutenção e reparação, é uma relação de direito administrativo. II - Para a sua apreciação é competente o Tribunal Administrativo de Círculo.
... Sumário: I - A relação contratual através da qual um trabalhador desempenhava para uma Universidade do Estado típicas funções de ...
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Despacho (extrato) n.º 9360/2016
... Funções Públicas por Tempo Indeterminado, por iniciativa do trabalhador, na categoria de Professor Auxiliar, a partir de 01 de maio de 2016.12 de ...
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Despacho (extrato) n.º 2469/2017
... Funções Públicas por Tempo Indeterminado, por iniciativa do trabalhador, na categoria de Professor Auxiliar, a partir de 12 de fevereiro de 2017.6 ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2007 de 1 de Março
...Trabalhadores" da Administração Pública e Outro - Revisão Global. CAPITULO I. Área, \xC3"...6 - A época de férias dos Ajudantes de Educação, Auxiliares de Educação e dos Educadores de Infância deve ser marcada para o ...
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Aviso n.º 7265/2017
..., foi concluído com sucesso o período experimental dos trabalhadores Maria de Fátima da Costa Soares, Maria Isabel de Freitas Pereira, Maria ... Freitas Pereira, na carreira/categoria de assistente operacional (Auxiliar de Serviços Gerais); dos trabalhadores Hélder Orlando Oliveira ...
- Contrato Coletivo de Trabalho n.º 7/2017 de 4 de outubro de 2017
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2019 de 10 de julho de 2019
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2019 de 6 de março de 2019
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2019 de 6 de março de 2019
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Aviso n.º 3735/2019
...trabalhadores abaixo referenciados, afetos por contrato de trabalho por tempo ...:Em 02/01/2016, na carreira e categoria de assistente operacional, auxiliar" de serviços gerais, a trabalhadora Susana Paula da Conceição Grácio Gr\xC3"...




