toga coimbra
42 resultados para toga coimbra
-
Decreto-Lei n.º 343/99
... acessória, por via do exercício das suas funções; d ) O uso de toga pelos secretários de tribunal supe- rior ou secretários de justiça, ... — oficial de justiça proposto pelo dis- trito judicial de Coimbra; 4. o mandato — oficial de justiça proposto pelo dis- trito judicial de ...
-
Exame de ordem a quem interessa sua extinção?
O advogado. A ordem dos advogados. Exame de ordem. Direito comparado. Modelo português. Projetos de lei no congresso (área jurídica). Áreas da saúde. Projetos de lei no senado e na câmara. Projeto de lei na câmara dos deputados (todas as profissões regulamentadas). Proposta de um novo modelo de avaliação do bacharel em direito. Conclusão. Concluindo. Pronunciamentos acerca do exame de ordem.
... que só podiam advogar os que houvessem cursado a Universidade de Coimbra, em Direito Canônico ou Direito Civil, durante oito anos, e, para atuar ...645/6, nota de rodapé 1483. . Cf. El Abogado Alma e Figura de la Toga, Madrid, 1955. Consulte-se, de Chaim Perelman, Ética e Direito, Martins ... -
Decreto-Lei n.º 385/82, de 16 de Setembro de 1982
... de assistir; os secretários de tribunais superiores podem usar toga, quando licenciados em direito. 2 - O modelo da capa a que se refere o ...Relação de Coimbra Secretaria Judicial: Repartição Administrativa, com 2 secções, e ...
-
Decreto-Lei n.º 84/84, de 16 de Março de 1984
... e está internamente estruturada em 6 distritos: Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Açores e Madeira. 2 - As atribuições e competências da Ordem ... e advogados estagiários, quando pleiteiem oralmente, o uso da toga, cujo modelo, bem como qualquer outro acessório do trajo profissional, é ...
-
Decreto-Lei n.º 85/84, de 16 de Março de 1984
... e está internamente estruturada em 6 distritos: Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Açores e Madeira. 2 - As atribuições e competências da Ordem ... e advogados estagiários, quando pleiteiem oralmente, o uso da toga, cujo modelo, bem como qualquer outro acessório do trajo profissional, é ...
-
Decreto n.º 55/84, de 16 de Março de 1984
... e está internamente estruturada em 6 distritos: Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Açores e Madeira. 2 - As atribuições e competências da Ordem ... e advogados estagiários, quando pleiteiem oralmente, o uso da toga, cujo modelo, bem como qualquer outro acessório do trajo profissional, é ...
-
Portaria n.º 149/84, de 16 de Março de 1984
... e está internamente estruturada em 6 distritos: Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Açores e Madeira. 2 - As atribuições e competências da Ordem ... e advogados estagiários, quando pleiteiem oralmente, o uso da toga, cujo modelo, bem como qualquer outro acessório do trajo profissional, é ...
-
Portaria n.º 153/84, de 17 de Março de 1984
... e está internamente estruturada em 6 distritos: Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Açores e Madeira. 2 - As atribuições e competências da Ordem ... e advogados estagiários, quando pleiteiem oralmente, o uso da toga, cujo modelo, bem como qualquer outro acessório do trajo profissional, é ...
-
Portaria n.º 152/84, de 17 de Março de 1984
... e está internamente estruturada em 6 distritos: Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Açores e Madeira. 2 - As atribuições e competências da Ordem ... e advogados estagiários, quando pleiteiem oralmente, o uso da toga, cujo modelo, bem como qualquer outro acessório do trajo profissional, é ...
-
Divórcio Litigioso
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Porto. Etelvina Lanceolada Pateira, casada, doméstica, residente no Pátio do Menino Vadio, nº 11, 4450 Matosinhos
... . - In «El Alma de la Toga...417. . - Cfr. art. 712.º C.P.C. . - Vide Ac. Rel. Coimbra... -
Actos processuais
1.º Classificação. 2.º Regime jurídico. 3.º Princípio da economia formal. 4.º Forma dos actos. 5.º Idioma. 6.º Prazo. 7.º Lugar.
...Dr. Leonardo Coimbra, ainda sem número, que faz parte da Urbanização do Monte da Barracuda, ... do texto foi vazado; das segundas, poder-se-ão apontar o uso da toga e da beca, o tratamento de Excelência, a ordem das alegações orais, a ... -
Acórdão nº 4811/2003-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Outubro de 2003
Embora revista características híbridas, mas próprias de um contrato de trabalho, outras próprias de um contrato de prestações de serviços, a prestação por uma advogada de actividade profissional própria de advocacia, virada sobretudo, para a consultoria no âmbito de um escritório de advogados, sendo-lhe os trabalhos distribuídos e a respectiva execução controlada e revista pelos advogados...
... de bens próprios (livros ou publicações) do mesmo modo que tinha toga própria para uso em actos judiciais e viatura própria que utilizava em ...62-63. [2] Direito do Trabalho, reimpressão, Coimbra... -
Juizados especiais cíveis e julgados de paz
... direito dos contratos e de consumo, promovido pela Universidade de Coimbra, entre 2009 e 2010, ao qual estive presente em virtude de convênio entre ...toga, amenizada apenas pelo amor ao Direito e à Justiça, de uma forma geral, ...
-
Petição Inicial
1º Discorrendo 2º Examinando 3º Designacão do tribunal 4º Identificacão das partes 5º Indicação do domicílio profissional do mandatário judicial e do solicitador de execução para efectuar a citação 6º Indicação da forma de processo e da espécie de acção 7º Narração 8º Conclusão 9º Valor 10º Requerimentos 11ª Juntada 12º Assinatura 13º A petição e a secretaria 14º Distribuição 15º Citação Modelos
...Daqui bem se percebe que aquele ilustre Mestre de Coimbra, repudia a distinção enunciada por Chiovenda. 30 . Não a julgando ... . - In "El Alma de la Toga". . - Mas . . . sem asas, porque não anjola. . - Certo sendo que ...