Timor Leste
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Despacho conjunto n.º 206/2000, de 23 de Fevereiro de 2000
... a natureza de núcleo cultural no âmbito da Missão de Portugal em Timor Leste e será dotado de autonomia administrativa, cabendo-lhe, sob tutela ...
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Louvor n.º 51/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... de apoio aos projectos de CTM existentes com os PALOP e com Timor-Leste, e dos processos de adjudicao dos servios necessrios s misses dos ...
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Despacho conjunto n.º 389/2001, de 02 de Maio de 2001
... Social na Comissão Interministerial para o Apoio à Transição em Timor Leste ... 20 de Março de 2001. - O Ministro dos Negócios ...
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Aviso n.º 218/2003, de 08 de Novembro de 2003
... público que, em 20 de Agosto de 2003, a República Democrática de Timor-Leste e o Reino do Butão depositaram os seus instrumentos de adesão à ...
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Decreto n.º 4/2004, de 13 de Janeiro de 2004
... ção entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor"-Leste, assinado em Díli em 20 de Maio de 2002, bem como a sua rectificaç\xC3" ...
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Despacho n.º 323/2000(2ªSérie), de 06 de Janeiro de 2000
... Interna na Comissão Interministerial para o Apoio à Transição em Timor Leste ... 1 de Dezembro de 1999. - O Ministro da Administração ...
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Aviso (extracto) 11157/2006, de 13 de Outubro de 2006
... funes em organismo internacional, na Misso de Paz das Naes Unidas em Timor-Leste, at ao dia 31 de Agosto de 2006 ... O presente despacho produz ...
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Despacho n.º 21806/2006, de 27 de Outubro de 2006
... as Migraes (OIM), Projecto de Desenvolvimento da Gesto da Migrao de Timor-Leste, ao inspector-adjunto do Servio de Estrangeiros e Fronteiras Jos ...
- Despacho n.º 8033/2002(2ªSérie), de 19 de Abril de 2002
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Portaria n.º 59/2000, de 12 de Fevereiro de 2000
... o Acordo entre a Indonésia e Portugal para a Questão de Timor Leste, de 5 de Maio de 1999, e na sequência das medidas previstas na ...
- Louvor n.º 326/2008, de 18 de Abril de 2008
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Resolução n.º 35/2000(2ªSérie), de 03 de Março de 2000
Resolução n.º 35/2000 (2.' série). - A questão de Timor Leste constitui uma das prioridades da política externa portuguesa, ...
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Despacho conjunto n.º 493/2000, de 04 de Maio de 2000
... o exercício de funções públicas ou de interesse públicoem Timor Leste ... Considerando que no conjunto de direitos concedidos aos ...
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Resolução n.º 41/96, de 17 de Dezembro de 1996
... da República n.º 41/96 Declara o dia 7 de Dezembro como Dia de Timor Leste A Assembleia da República resolve, nos termos do artigo 169.º, ...
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Resolução n.º 36/91, de 07 de Dezembro de 1991
... Timor Leste A Assembleia da República, na sua reunião de 21 de Novembro de ...
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Despacho n.º 1949/2002(2ªSérie), de 25 de Janeiro de 2002
... de 2000, para efeitos de apoio à formação da Força de Defesa de Timor Leste/FDTL, nomeio o major SGE Luís Filipe M. da Cruz Macedo, por um ...
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Despacho conjunto n.º 554/2001, de 21 de Junho de 2001
... de 1975 estava ligado ao Estado ou aos corpos administrativos de Timor a manutenção do vínculo funcional desde aquela data até à sua ... , por último, que, atenta a carreira que detinha em Timor Leste, se torna necessário estabelecer correspondência com outra do ...
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Despacho conjunto n.º 553/2001, de 21 de Junho de 2001
... de 1975 estava ligado ao Estado ou aos corpos administrativos de Timor a manutenção do vínculo funcional desde aquela data até à sua ... , por último, que, atenta a carreira que detinha em Timor Leste, se torna necessário estabelecer correspondência com outra do ...
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Despacho n.º 2932/2000(2ªSérie), de 05 de Fevereiro de 2000
... integrar a Comissão Interministerial para Apoio à Transição em Timor Leste o professor Carlos Manuel de Almeida Cabral ... 2 - A presente ...
- Despacho n.º 1480/2001(2ªSérie), de 25 de Janeiro de 2001
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Portaria n.º 193/2013, de 27 de Maio de 2013
... Denmark DNK Djibouti DJI Dominica DMA Dominican Republic DOM East Timor TMP Ecuador ECU Egypt EGY El Salvador SLV Equatorial Guinea GNQ Eritrea ... TWN Tajikistan TJK Tanzania TZA Thailand THA Timor East TMP Timor Leste TLS Country ICAO Code Togo TGO Tokelau TKL Tonga TON Trinidad and Tobago ...
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Despacho n.º 14794/2006, de 12 de Julho de 2006
... A Misso de Portugal em Dli, Repblica Democrtica de Timor-Leste, comporta um lugar de adido de segurana, lugar que tem vindo a ser ...
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Despacho n.º 14609/2000(2ªSérie), de 19 de Julho de 2000
... - Ao abrigo do programa de apoio à transição em Timor Leste, aprovado pela Resolução n.º 17/2000, de 13 de Abril, e de acordo ...
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Despacho n.º 23840/2000(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2000
... - No quadro de apoio à transição em Timor Leste aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2000, de ...
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Relatório n.º 5/2023
... São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, assim como da UNCTAD ... Ainda no círculo da Lusofonia, a AdC e a ...