Timor Leste
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Despacho n.º 4267/2002(2ªSérie), de 27 de Fevereiro de 2002
... de 2001, para efeitos de apoio à formação da Força de Defesa de Timor Leste (FDTL), nomeio o major INF João Alberto Gonçalves Domingos, por um ...
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Despacho n.º 1950/2002(2ªSérie), de 25 de Janeiro de 2002
... de 2000, para efeitos de apoio à formação da Força de Defesa de Timor Leste/FDTL, nomeio o major QTS Casimiro Nunes Mendes, por um período de ...
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Despacho n.º 1952/2002(2ªSérie), de 25 de Janeiro de 2002
... de 2000, para efeitos de apoio à formação da Força de Defesa de Timor Leste/FDTL, nomeio o tenente RC Paula Cristina Fachada Noné, por um ...
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Despacho n.º 26243/2001(2ªSérie), de 24 de Dezembro de 2001
... de 2000, para efeitos de apoio à formação da força de defesa de Timor Leste/FDTL, nomeio o primeiro-marinheiro CM Luís Filipe Rosa de Carvalho ...
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Despacho conjunto n.º 1100/2000, de 25 de Novembro de 2000
... pelo Ministério do Equipamento Social na cooperação bilateral com Timor, revela-se adequado que a Comissão Interministerial para o Apoio à ição de Timor Leste integre um representante daquele Ministério ... Assim, nos termos ...
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Despacho conjunto n.º 610/2005, de 23 de Agosto de 2005
... Marques Antunes tem estado envolvido em acções de cooperação com Timor-Leste desde 2003, sendo que, desde 17 de Agosto de 2004, e por um período ...
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Resolução n.º 54/2001(2ªSérie), de 08 de Maio de 2001
... ão junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros para a questão de Timor-Leste ... 2 - O encarregado de missão é equiparado a ...
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Despacho n.º 4816/2001(2ªSérie), de 09 de Março de 2001
... Pescas na Comissão Interministerial para Apoio à Transição em Timor Leste, revogando, em consequência, o meu despacho n.º 2932/2000 (2.' ...
- Despacho n.º 18520/2000(2ªSérie), de 13 de Setembro de 2000
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Decreto n.º 30/2003, de 06 de Maio de 2003
... -Militar entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, assinado em Díli em 20 de Maio de 2002, aprovado, para ...
- Despacho n.º 865/2000(2ªSérie), de 13 de Janeiro de 2000
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Despacho n.º 4746/2001(2ªSérie), de 08 de Março de 2001
... integrar a Comissão Interministerial para Apoio à Transição em Timor Leste o chefe de divisão de Cooperação e Desenvolvimento do Gabinete de ...
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Despacho conjunto n.º 446/2005, de 04 de Julho de 2005
... cargo de assessor militar do Gabinete do Presidente da República de Timor-Leste não observou todos os trâmites legais exigíveis e necessários ...
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Decreto-Lei n.º 310/2000, de 02 de Dezembro de 2000
... /2000 de 2 de Dezembro Na nova fase em que o processo político de Timor se encontra, Portugal vê acrescidos os seus compromissos e ... ável de pessoal que se encontra a exercer funções em Timor Leste, designadamente formadores em língua portuguesa e professores, implica a ...
- Despacho n.º 1196/2000(2ªSérie), de 18 de Janeiro de 2000
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Resolução n.º 10/2000, de 14 de Fevereiro de 2000
... da República n.º 10/2000 Viagem do Presidente da República a Timor Leste A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do ...
- Despacho conjunto n.º 668/2004, de 12 de Novembro de 2004
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Despacho conjunto n.º 246/2006, de 09 de Março de 2006
... 'Fortalecimento do sistema de justiça' na República Democrática de Timor-Leste, dada a plurianualidade da sua execução, implica a existência de ...
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Resolução n.º 8/2002(2ªSérie), de 31 de Janeiro de 2002
Resolução n.º 8/2002 (2.' série). - A questão de Timor Leste constitui uma das prioridades da política externa portuguesa, ...
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Aviso n.º 340/2006, de 15 de Fevereiro de 2006
... Por ordem superior se torna público que, em 20 de Agosto de 2003, Timor-Leste depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional ...
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Aviso n.º 42/2006, de 11 de Janeiro de 2006
Aviso n.º 42/2006 Por ordem superior se torna público que Timor-Leste depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de ...
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Resolução n.º 15/99, de 13 de Março de 1999
... Timor Leste, conduzido sob a égide do Secretário-Geral das Nações Unidas, ...
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Aviso n.º 10/2004, de 20 de Janeiro de 2004
... úblico que, em 19 de Setembro de 2003, a República Democrática de Timor-Leste depositou o seu instrumento de adesão à Convenção para a ...
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Portaria n.º 287/2022
... 784 Malta 470 Tanzânia 834 ... Equador 218 Marrocos 504 Timor ... 784 Malta 470 Tanzânia 834 ... Equador 218 Marrocos 504 Timor-Leste ...
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Despacho n.º 4263/2002(2ªSérie), de 27 de Fevereiro de 2002
... de 2001, para efeitos de apoio à formação da Força de Defesa de Timor Leste (FDTL), nomeio o sargento-ajudante INF António E. Marques Ismael, ...