Timor Leste
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Despacho conjunto n.º 213/2002, de 20 de Março de 2002
Despacho conjunto n.º 213/2002. - A emergência do Estado de Timor, na qual Portugal se tem fortemente empenhado a todos os níveis, implica ... medida, atendendo à criação de cursos de ensino superior em Timor Leste no ano lectivo de 2001-2002, considerando as funções altamente ...
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Resolução n.º 15/2006, de 23 de Fevereiro de 2006
... da República n.º 15/2006 Viagem do Presidente da República a Timor-Leste A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do ...
- Despacho n.º 23096/2000(2ªSérie), de 14 de Novembro de 2000
- Aviso n.º 263/2010, de 22 de Setembro de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2007, de 23 de Março de 2007
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Despacho conjunto n.º 68/2000, de 21 de Janeiro de 2000
... apoio ao processo de transição relativo à autodeterminação em Timor Leste ... Uma vez desenvolvidas as acções mais prementes, ...
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Aviso n.º 353/2005, de 07 de Outubro de 2005
Aviso n.º 353/2005 Por ordem superior se torna público que Timor-Leste procedeu, em 30 de Janeiro de 2004, ao depósito do instrumento de ...
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Aviso n.º 343/2005, de 03 de Outubro de 2005
Aviso n.º 343/2005 Por ordem superior se torna público que Timor-Leste procedeu, em 30 de Janeiro de 2004, ao depósito do instrumento de ...
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Despacho n.º 5774/2001(2ªSérie), de 23 de Março de 2001
... acções assumidas por Portugal na formação da Força de Defesa de Timor Leste/FDTL, acordadas na Conferência de Doadores em Díli, em 21 de ...
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Aviso n.º 190/2006, de 23 de Janeiro de 2006
Aviso n.º 190/2006 Por ordem superior se torna público que Timor-Leste depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de ...
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Portaria n.º 20/2000, de 25 de Janeiro de 2000
... ão portuguesa no processo de restauração de paz e de segurança em Timor Leste, através do posicionamento na área do NRP Vasco da Gama ...
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Despacho n.º 1954/2002(2ªSérie), de 25 de Janeiro de 2002
... de 2000, para efeitos de apoio à formação da Força de Defesa de Timor Leste/FDTL, nomeio o primeiro-marinheiro electricista Nívio Fernando ...
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Despacho n.º 4268/2002(2ªSérie), de 27 de Fevereiro de 2002
... de 2001, para efeitos de apoio à formação da Força de Defesa de Timor" Leste (FDTL), nomeio o alferes RC Rui Manuel Carvalho de Sousa, por um per\xC3" ...
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Despacho n.º 4266/2002(2ªSérie), de 27 de Fevereiro de 2002
... de 2001, para efeitos de apoio à formação da Força de Defesa de Timor Leste (FDTL), nomeio o primeiro-sargento INF Jorge Humberto Nunes Silva, ...
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Despacho n.º 26240/2001(2ªSérie), de 24 de Dezembro de 2001
... de 2000, para efeitos de apoio à formação da força de defesa de Timor Leste/FDTL, nomeio o primeiro-tenente EN-MEC Carlos Jorge Serra Rodrigues ...
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Despacho n.º 26244/2001(2ªSérie), de 24 de Dezembro de 2001
... de 2000, para efeitos de apoio à formação da força de defesa de Timor Leste/FDTL, nomeio o técnico superior/2.' cat. Domingos Manuel Silva ...
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Despacho n.º 1953/2002(2ªSérie), de 25 de Janeiro de 2002
... de 2000, para efeitos de apoio à formação da Força de Defesa de Timor Leste/FDTL, nomeio o capitão-de-mar-e-guerra Aniceto Garcia Esteves, por ...
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Despacho n.º 1951/2002(2ªSérie), de 25 de Janeiro de 2002
... de 2000, para efeitos de apoio à formação da Força de Defesa de Timor Leste/FDTL, nomeio o tenente RC Ricardo Jorge Moniz da Costa Luís, por um ...
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Despacho n.º 4265/2002(2ªSérie), de 27 de Fevereiro de 2002
... de 2001, para efeitos de apoio à formação da Força de Defesa de Timor Leste (FDTL), nomeio o segundo-sargento INF Jairo Joaquim P. Fernandes, ...
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Despacho n.º 26241/2001(2ªSérie), de 24 de Dezembro de 2001
... de 2000, para efeitos de apoio à formação da força de defesa de Timor Leste/FDTL, nomeio o cabo CM José Carlos Rosa Pires, pelo período de ...
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Despacho n.º 26242/2001(2ªSérie), de 24 de Dezembro de 2001
... de 2000, para efeitos de apoio à formação da força de defesa de Timor Leste/FDTL, nomeio o primeiro-marinheiro CRO Adalberto da Costa Brito, ...
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Despacho n.º 26245/2001(2ªSérie), de 24 de Dezembro de 2001
... de 2000, para efeitos de apoio à formação da força de defesa de Timor Leste/FDTL, nomeio o mestre/3.' cat. Fernando Manuel Pereira Teixeira, ...
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Despacho n.º 4270/2002(2ªSérie), de 27 de Fevereiro de 2002
... de 2001, para efeitos de apoio à formação da Força de Defesa de Timor Leste (FDTL), nomeio o capitão INF Artur Guilherme Ramos de Matos ...
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Despacho n.º 4264/2002(2ªSérie), de 27 de Fevereiro de 2002
... de 2001, para efeitos de apoio à formação da Força de Defesa de Timor Leste (FDTL), nomeio o segundo-sargento INF Sérgio David Vaz Matos ...
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Despacho n.º 4269/2002(2ªSérie), de 27 de Fevereiro de 2002
... de 2001, para efeitos de apoio à formação da Força de Defesa de Timor Leste (FDTL), nomeio o tenente Hugo Miguel Moutinho Fernandes, por um ...