Timor Leste
-
Resolução da Assembleia da República n.º 112/2012, de 09 de Agosto de 2012
... ção entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor -Leste para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em ...
- Deliberação (extrato) n.º 1208/2018
- Deliberação (extrato) n.º 2154/2014 - Diário da República n.º 230/2014, Série II de 2014-11-27
-
Despacho n.º 396/2022
... Gabinete do Primeiro-Ministro do VIII Governo Constitucional de Timor-Leste, ao inspe- ... tor da carreira de investigação e fiscalização do ...
-
Despacho n.º 396/2022
... do Gabinete do Primeiro-Ministro do VIII Governo Constitucional de Timor-Leste, ao inspe-tor da carreira de investigao e fiscalizao do Servio de ...
- Despacho n.º 2293/2015 - Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-05
- Portaria n.º 86/2017
- Despacho n.º 4865/2019
-
Resolução da Assembleia da República n.º 111/2012, de 09 de Agosto de 2012
... de Cooperao entre a Repblica Portuguesa e a Repblica Democrtica de Timor -Leste no Domnio da Defesa, assinado em Lisboa em 27 de setembro de 2011 A ...
-
Aviso n.º 68/2013, de 24 de Maio de 2013
... sua qualidade de depositrio notificou ter a Repblica Democrtica de Timor- Leste emitido uma declarao a 4 de outubro de 2012 ao abrigo do n. 2 do ...
-
Resolução n.º 5/2004, de 13 de Janeiro de 2004
... ção entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, assinado em Díli em 20 de Maio de 2002 ... A Assembleia da ...
-
Decreto-Lei n.º 48/2009
... blica Democrática de Timor-Leste aprovaram a criação de ... uma escola portuguesa em Díli, ...
-
Decreto n.º 7/2012, de 11 de Abril de 2012
... de Cooperao entre a Repblica Portuguesa e a Repblica Democrtica de Timor -Leste em Matria de Segurana Interna foi assinado em Lisboa, em 27 de ...
- Portaria n.º 1003/2014 - Diário da República n.º 234/2014, Série II de 2014-12-03
- Despacho n.º 9686/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série II de 2015-08-25
- Despacho n.º 3255/2016 - Diário da República n.º 44/2016, Série II de 2016-03-03
- Despacho n.º 11919/2015 - Diário da República n.º 208/2015, Série II de 2015-10-23
-
Portaria n.º 246/2023
... 15,71 ... Timor-Leste ...
-
Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de Fevereiro de 2009
... de 2002, a República Portuguesa e a República Democrática de Timor -Leste aprovaram a criaçáo de uma escola portuguesa em Díli, ...
-
Decreto do Presidente da República n.º 138/2012, de 09 de Agosto de 2012
... de Cooperao entre a Repblica Portuguesa e a Repblica Democrtica de Timor -Leste no Domnio da Defesa, assinado em Lisboa em 27 de setem- bro de ...
-
Despacho n.º 3262/2022
... República Democrática de Timor-Leste ... 1 — Ao abrigo do Acordo de Cooperação entre a República ...
-
Decreto n.º 15/2008, de 24 de Junho de 2008
... çáo entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor -Leste nos domínios do ensino, da cultura e da língua; ... Considerando ...
-
Portaria n.º 1041/2006, de 23 de Junho de 2006
... deliberou corresponder a solicitaçáo da República Democrática de Timor-Leste, enviando para Timor-Leste uma unidade da Guarda Nacional ...
-
Decreto-Lei n.º 155/2002, de 15 de Junho de 2002
... de 15 de Junho Tendo em conta a formalização da independência de Timor Leste, no próximo dia 20 de Maio de 2002, deixa de ter objecto útil o ...
-
Resolução n.º 39/2003, de 06 de Maio de 2003
... -Militar entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, assinado em Díli em 20 de Maio de 2002 ... A Assembleia da ...