Timor Leste
-
Despacho n.º 5301/2018
... ção entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste em Matéria de Segurança Interna, assinado em Lisboa em 27 de ...
-
Despacho n.º 5302/2018
... ção entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste em Matéria de Segurança Interna, assinado em Lisboa em 27 de ...
-
Despacho n.º 5301/2018
... ção entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste em Matéria de Segurança Interna, assinado em Lisboa em 27 de ...
-
Despacho n.º 5302/2018
... ção entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste em Matéria de Segurança Interna, assinado em Lisboa em 27 de ...
-
Deliberação (extrato) n.º 579/2020
... das cooperações no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Timor-Leste - Dr.ª Maria Isabel Sousa Ribeiro Silva e Dr. Alexandre Ferreira ...
-
Despacho n.º 1507/2019
... ério da Educação, Juventude e Desporto do Governo da República de Timor-Leste.2 - Estando reunidos os requisitos previstos na alínea b) do n.º 1 ...
-
Despacho n.º 1400/2019
... de Estado da Juventude e Desporto da República Democrática de Timor-Leste ao Guarda Nelson Ricardo Pereira da Silva.2 - Estando reunidos os ...
-
Aviso n.º 38/2020
... º 38/2020Sumário: Torna público que a República Democrática de Timor-Leste depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção para a ...
-
Despacho n.º 3117/2018
... do Comandante da Unidade de Polícia da Polícia Nacional de Timor-Leste ao Tenente-Coronel José Luís dos Santos Alves até 30 de junho de ...
-
Despacho n.º 3117/2018
... do Comandante da Unidade de Polícia da Polícia Nacional de Timor-Leste ao Tenente-Coronel José Luís dos Santos Alves até 30 de junho de ...
-
Despacho n.º 7090/2018
... do Comandante da Unidade de Polícia da Polícia Nacional de Timor-Leste ao Tenente-Coronel José Luís dos Santos Alves até 7 de julho de ...
-
Despacho n.º 9564/2022
... Timor-Leste ... 1 — Ao abrigo do Acordo de Cooperação entre a República ...
-
Aviso n.º 16/2024/1
... Cooperao entre a Repblica Portuguesa e a Repblica Democrtica de Timor-Leste em Matria de Segurana Interna, assinado em Lisboa, em 27 de ...
-
Portaria n.º 766/2022
... de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Díli, Timor-Leste, acumulando ... com idênticas funções em Camberra e em Jacarta ...
-
Aviso n.º 43/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... -Geral das Naes Unidas comunicou ter a Repblica Democrtica de Timor -Leste aderido, em 8 de janeiro de 2013, Conveno de Viena sobre o Direito ...
-
Despacho n.º 7103/2022
... Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste ... Considerando o interesse em proceder à assinatura de ...
-
Despacho n.º 9428/2023
... P. E., em Timor-Leste ... Considerando que: ... a) A AICEP — Agência para o ...
-
Parecer n.º 106/2006, de 11 de Janeiro de 2008
... 106/2006 ... Magistrado judicial - Comissáo de serviço - ONU Timor -Leste - Remuneraçáo - Acumulaçáo de vencimentos ... 1.ª Os ...
-
Despacho n.º 6062/2017
... ões Unidas para a População (UNFPA), na República Democrática de Timor-Leste, ao Inspetor José Fernando da Silva Araújo Real, do mapa de ...
-
Portaria n.º 373/2016
... o cargo «Adido de Defesa» junto da Embaixada de Portugal em Díli, Timor-Leste, acumulando com idênticas funções em Camberra, Comunidade da ...
-
Despacho n.º 6062/2017
... ões Unidas para a População (UNFPA), na República Democrática de Timor-Leste, ao Inspetor José Fernando da Silva Araújo Real, do mapa de ...
-
Declaração de Retificação n.º 2/2024
... Social entre a Repblica Portuguesa e a Repblica Democrtica de Timor-Leste.Nos termos das disposies da alnea f) do n. 1 do artigo 5. do Decreto ...
-
Aviso n.º 83/2022
... Sumário: Torna público que a República Democrática de Timor-Leste depositou, no dia 17 de ... junho de 2022, junto do Secretariado ...
-
Aviso n.º 44/2023
... internas exigidas na Repblica Portuguesa e na Repblica Democrtica de Timor-Leste para a entrada em vigor da Conveno sobre a Segurana Social, assinada ...
-
Aviso (extrato) n.º 20088/2023
... Portuguesa e na República Democrática de Timor-Leste para a entrada em vigor da ... Convenção sobre a Segurança ...