Timor Leste
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Despacho n.º 7795/2023
... pal em Timor-Leste ... 1 — Nos termos do disposto no n.º 2 do Despacho n.º ...
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n.º 1677/2023
... docentes a prestar funções em Timor-Leste no âmbito do Projeto CAFE/2023 ... Descrição sucinta do objeto do ...
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Despacho (extrato) n.º 5252/2019
... como Formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Timor-Leste, pelo período de 1 ano, com efeitos a 01 de maio de 2019 e termo a ...
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Deliberação (extrato) n.º 955/2019
... judiciais no Conselho Superior de Magistratura Judicial de Timor-Leste.Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, ...
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Despacho (extrato) n.º 5161/2019
... como Formadora no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Timor-Leste, pelo período de 1 ano, com efeitos a 01 de maio de 2019 e termo a ...
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Deliberação (extrato) n.º 483/2018
... de maio de 2018, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Timor"-Leste, ao abrigo do Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Justi\xC3" ...
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Despacho n.º 8119/2022
... blica Democrática de Timor-Leste, Coronel Paulo José Chitas Oliveira Saraiva Soares ... Pelo ...
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Despacho n.º 7345/2019
... Jurídico no Ministério do Interior da República Democrática de Timor-Leste ao Tenente-Coronel José Luís dos Santos Alves.1 - Ao abrigo do ...
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Deliberação (extrato) n.º 526/2017
... Jurídica e Judiciária do Ministério da Justiça da República de Timor-Leste, com efeitos reportados a 01 de maio de 2017.26 de maio de 2017. - O ...
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Despacho (extrato) n.º 6351/2017
... Juízes Inspetores no Conselho Superior de Magistratura Judicial de Timor-Leste, pelo período de um ano, com efeitos reportados a 01 de março de ...
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Deliberação (extrato) n.º 247/2018
... ção Judicial junto do Conselho Superior de Magistratura Judicial de Timor-Leste, pelo período de um ano, com efeitos a 01 de março de 2018.16 de ...
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Despacho (extrato) n.º 7966/2022
... do Ministério da Justiça de Timor-Leste ... Por despachos do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho ...
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Despacho (extrato) n.º 699/2022
... Timor-Leste ... da juíza desembargadora Dr.ª Maria Isabel Sousa Ribeiro Silva ...
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Deliberação (extrato) n.º 747/2023
... Pereira como assessor do Tribunal de Recurso de Timor-Leste ... Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da ...
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Deliberação (extrato) n.º 682/2023
... dica e Judiciária do Ministério da Justiça de Timor-Leste ... Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da ...
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Despacho n.º 1959/2018
... de Estado da Juventude e Desporto da República Democrática de Timor-Leste ao Guarda Nelson Ricardo Pereira da Silva.Estando reunidos os ...
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Portaria n.º 103/2018
... ção entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste para a implementação e funcionamento do Projeto dos Centros de ...
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Despacho n.º 1960/2018
... do Ministro da Segurança e Defesa da República Democrática de Timor-Leste ao Tenente-Coronel Luís Manuel Martins Candeias.Estando reunidos os ...
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Despacho n.º 1959/2018
... de Estado da Juventude e Desporto da República Democrática de Timor-Leste ao Guarda Nelson Ricardo Pereira da Silva.Estando reunidos os ...
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Despacho n.º 1960/2018
... do Ministro da Segurança e Defesa da República Democrática de Timor-Leste ao Tenente-Coronel Luís Manuel Martins Candeias.Estando reunidos os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 7/2022
... Sumário: Deslocação do Presidente da República a Timor-Leste ... Deslocação do Presidente da República a Timor-Leste ... A ...
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Portaria n.º 572/2023
... em viagem, no âmbito do Projeto dos CAFE de Timor-Leste ... Em 14 de março de 2023, foi assinado um novo Protocolo de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 7/2022
... Sumário: Deslocação do Presidente da República a Timor-Leste ... Deslocação do Presidente da República a Timor-Leste ... A ...
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Despacho n.º 7219/2022
... Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste ... O Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança ...
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Despacho n.º 5302/2018
... ção entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste em Matéria de Segurança Interna, assinado em Lisboa em 27 de ...