Timor Leste
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Despacho n.º 10275/2017
... de Manutenção de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) em Timor-LestePrestação de serviço na Missão Humanitária de Manutenção de z da Organização das Nações Unidas (ONU) em Timor-Leste, como parte integrante da Peace Keeping Force (PKFrnMISET)Condutor do ...
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Despacho n.º 6623/2020
... de Adido de Defesa junto da Embaixada da República Democrática de Timor-Leste em Portugal, o Brigadeiro-General Américo Ximenes Sabika, revelou ...
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Despacho (extrato) n.º 4146/2017
... Despacho (extrato) n.º 4146/2017Tendo o Presidente da República de Timor-Leste atribuído ao Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares a condecoração ...
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Despacho n.º 8169/2018
.../2018A presença de forças e serviços de segurança portugueses em Timor-Leste no âmbito multilateral, a necessidade de coordenação na ...
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Despacho n.º 8169/2018
.../2018A presença de forças e serviços de segurança portugueses em Timor-Leste no âmbito multilateral, a necessidade de coordenação na ...
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Despacho n.º 2554/2020
... como Oficial de Justiça Internacional para a Defensoria Pública de Timor-Leste.De 01-01-2012 a 30-09-2012 no projeto Case Management System da ...
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Acórdão nº 134/12.9YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Maio de 2013
I - O CSM, no caso de magistrado que exerça funções em comissão de serviço na área da cooperação internacional, uma vez comunicado pela autoridade estrangeira que o magistrado ao seu serviço se ausentou ilegitimamente do serviço, não contará, para efeitos de antiguidade, esse tempo de ausência que lhe foi comunicado (arts. 56.º, n.º 2, 58.º e 74.º, al. c), do EMJ). II - No entanto, o CSM não...
...-se que, julgadas pelo Conselho Superior da Magistratura de Timor-Leste injustificadas, num total de 16 dias, as faltas ao serviço dadas ... -
Portaria n.º 319/2015 - Diário da República n.º 192/2015, Série I de 2015-10-01
... defesa com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e com Timor -Leste, designa- damente participando nos órgãos, estruturas ou ...
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Despacho n.º 7321/2020
..., Comandante - 2013-2018;Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT), Assessor do Police Commissioner para a Direção Nacional ...
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Despacho n.º 878/2018
....Exerceu funções no âmbito da Cooperação Técnico-Militar, em Timor-Leste, onde assumiu o cargo de Assessor Militar do Chefe do Estado-Maior ...
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Despacho n.º 5479/2019
... - 2.º Comandante do 12.º Contingente do Subagrupamento Bravo em Timor-Leste da GNR;2011 - Comandante do Destacamento Territorial de Braga da ...
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Aviso n.º 11387/2020
... público do Ministro da Saúde pela assistência médica prestado em Timor Leste - Despacho no Diário da República Portuguesa n.º 16302/20122004 a ...
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Despacho n.º 12213/2020
..., Comandante - 2013-2018;Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT), Assessor do Police Commissioner para a Direção Nacional ...
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Despacho n.º 5479/2019
... - 2.º Comandante do 12.º Contingente do Subagrupamento Bravo em Timor-Leste da GNR;2011 - Comandante do Destacamento Territorial de Braga da ...
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Portaria n.º 308/2020
...-Quadro da Cooperação no Domínio da Defesa (CDD) com Moçambique e Timor-Leste, que lhe foram atribuídas na Direção de Serviços de Cooperação ...
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Despacho n.º 878/2018
....Exerceu funções no âmbito da Cooperação Técnico-Militar, em Timor-Leste, onde assumiu o cargo de Assessor Militar do Chefe do Estado-Maior ...
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Despacho n.º 9443/2017
... uma missão no âmbito da Cooperação Técnica Militar (CTM) em Timor-Leste, como assessor militar do Ministro da Defesa de Timor-Leste, ...
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Despacho n.º 11475/2020
...-Chefe do Estado-Maior-General das FALINTIL - Forças de Defesa de Timor-Leste, o Brigadeiro-General Falur Rate Laek, revelou elevada competência ...
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Portaria n.º 451/2022
... e formandos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e de Timor -Leste e do Programa de Assistência Hospitalar em Portugal, o Coronel ...
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Louvor n.º 500/2016
... elo criado com os serviços de ligação protocolares militares de Timor-Leste. Teve ainda uma parte importante e ativa no apoio dado, na ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/2013, de 08 de Maio de 2013
...é e Príncipe Senegal Sérvia Singapura Suécia Suíça Tailândia Timor -Leste Tunísia Turquia 1 150,00 € 300,00 € 540,00 € 1.068,38 € ...
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Acórdão nº 00408/11.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2017
I-Carecendo os pagamentos efectuados de um título que os justifique, a reposição é devida desde que não tenha decorrido o prazo prescricional previsto no nº 1 do artº 40º do DL nº 155/92, de 28 de julho, contado desde a data do recebimento de tais quantias; I.1-no caso em concreto o acto impugnado é um acto legal, que visou unicamente a reposição da legalidade e a devolução do indevidamente pago;
... IEFP, informa o Autor que os custos mensais da sua instalação em Timor-Leste são de 2.400 Dólares Americanos. b) Na informação n.º ... -
Aviso n.º 27/2020
...ção entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em ...
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Despacho (extrato) n.º 6688/2018
... Estrangeiros e Cooperação (MNEC) da República Democrática de Timor-Leste (RDTL), no Departamento de Assuntos Jurídicos, para apoiar o ...
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Despacho n.º 10916/2021
... missão de assessoria temporária na República Demo- crática de Timor -Leste, destinada à seleção de candidatos ao ingresso nas Forças de ...