testes educação fisica 5 ano
619 resultados para testes educação fisica 5 ano
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2021 de 20 de maio de 2021
... {letter-spacing:1.404480px;}.ls28{letter-spacing:5 ... responsável pela avaliação dos testes e exames médicos só pode comunicar ao ... ção IV Formação Profissional, Educação e Certificação Cláusula 23.ª Princípios ... ; f) Ofensas à integridade física ou moral, libe rdade, honra ou dignidade do ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... {word-spacing:-6.004711px;}.wsd2{word-spacing:-5 ... forma a facilitar a eventual ligação física que permita a entrega da energia produzida à ... para a re- alização dos ensaios ou testes que seja necessário efetuar, o qual se pode ... de estabelecimentos preexistentes de educação pré-escolar, ou de ensino básico ou ...
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Decreto-Lei n.º 15/2018
... Pública na realização de auditorias, testes e certificação ... de soluções informáticas ... 5 — Determinar que o TicAPP é constituído por ... celebrados com o Ministério da Educação na sequência de ... colocação obtida em ... física, perfil psíquico e características de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2021 de 20 de abril de 2021
... ;}._4{margin-left:-9.610080px;}._2{width:5 ... menores uma açã o constante de educação e de formação profiss ional bem como a col ... a comprovar se possui robustez física necessária para as funções a desempenhar. 2 ... que após ter sido s ujei to aos testes médicos apresente efeitos de estupefacientes, ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
... {letter-spacing:1.404480px;}.ls1f{letter-spacing:5 ... responsável pela avaliação dos testes e exames médicos só pode comunicar ao ... Seção IV Formação Profissional, Educação e Certificação Cláusula 23 .ª Princípios ... ; f) Ofensas à integridade física ou moral, liberdade, honra ou dignidade do ...
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Portaria n.º 156-C/2021
... o parecer da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, no sentido de que os referidos ... dos cursos, nomeadamente em Educação Física" e Desporto e em Psicologia. Preparando a devoluç\xC3" ... Artigo 5.º Princípios 1 - A Universidade da Maia, nas ... cursos, admite-se a realização de testes psicotécnicos, ou de outros tipos de prova, ...
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Deliberação n.º 434/2022
... Educação de Santarém; ... iii) ESGTS — Escola Superior ... Objetivos, Eixos e Níveis do SCI ... Artigo 5.º ... Objetivos do sistema de controlo interno ... tagem física, ao numerário e aos valores cobrados, ... podendo utilizar-se, para esse efeito, testes de amostragem, conferindo-se os registos, ...
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Despacho n.º 3624/2022
... educação, saúde e ação social; ... Por sua vez, previa ... unidades orgânicas flexíveis de 5.º grau (serviço). As três unidades orgânicas ... ões, em casos de emergência, bem como nos testes às capacidades de ... execução e avaliação ... pelo cumprimento das normas de segurança física e lógica e pela manutenção do ... equipamento ...
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Despacho n.º 388/2024
... {word-spacing:4.002600px;}.ws11e{word-spacing:5 ... de segurança dos alimentos; cultura, educação", saúde e ação social; Por sua vez, previa o n.\xC2" ... pelo cumprimento das normas de segurança física e lógica e pela manutenção do equipamento e ... em sistemas de informação, com recurso a testes" heurísticos e testes com utilizadores; ... N.\xC2" ...
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Lei n.º 31/2021
... º, 2.º, 2.º-B, 2.º-C, 2.º-D, 2.º-F, 4.º, 5.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 17.º, 19.º, 20.º, ... ao longo da vida» qualquer forma de educação geral, de ensino e formação profissionais, de ... Artigo 46.º-B Testes de formação comum 1 - A aprovação num teste ... ção de requisitos relativos à saúde física ou mental do requerente, documento comprovativo ...
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Acórdão nº 44/17.3T9VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Outubro de 2019
I. A exigência da fundamentação adequada da decisão realiza uma dupla finalidade: em projecção exterior (extraprocessual), é a condição da legitimação externa da decisão, pela possibilidade que permite de verificação dos pressupostos, critérios, juízos de racionalidade e de valor e motivos que determinaram a decisão; e, numa perspectiva intraprocessual, permite ao tribunal superior, na reapreciaçã
... D., e de € 5.000 a cada uma das demais, acrescidas de juros à ... responsabilidade da sua direcção ou educação. In casu, como supra se referiu quanto à prova ... em causa a saúde e a integridade física e psíquica das filhas, assim colocando em causa ... 11. Após realização de testes de ADN veio a apurar-se que o pai da filha da ... -
Despacho n.º 3278/2018
... 5 de março de 2018. - O Presidente da Câmara ... novas competências nos domínios da educação, do acolhimento dos serviços desconcentrados da ... ções, bem como uma adequada realização física e financeira. 5 - Para além do controlo exercido ... ções em caso de emergência, bem como nos testes às capacidades de execução e avaliação das ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... carecem de constante investimento na educação formal e na literacia do oceano. Do mesmo modo, ... , em 2018, a economia do mar representou mais de 5 % do produto interno bruto e, aproximadamente, 5 ... ção estética, melhorias na saúde física e mental e um sentido acrescido de bem-estar ... é um país atraente para a realização de testes e ensaios de tecnologias oceânicas, aproveitando ...
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Despacho n.º 8537/2018
... , na sua atual redação, conjugado com o artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de ... orgânicas: Direção Municipal de Educação Atribuições/competências: a) Assegurar, de ... à manutenção da infraestrutura física e tecnológica do CGI; g) Recolher, analisar e ... do investimento, e assegurar os respetivos testes de aceitação; b) Constituir-se como ...
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Aviso (extrato) n.º 11610/2018
... não docente, pais e encarregados de educação, em articulação com recursos da comunidade; d) ... és de observação clínica e utilizando testes objetivos, a fim de estabelecer objetivos ... 3.5 - Nos termos do artigo 81.º da LGTFP a ... que se propõe desempenhar; Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício ...
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Regulamento n.º 67/2023
... os efeitos do disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de ... 11) Divisão de Educação", Desporto e Tempos Livres (DEDTL) ... 11.1) Servi\xC3" ... ções em caso de emergência, bem como nos testes às capacidades de exe- ... cução e avaliação ... pelo cumprimento das normas de segurança física do equipamento e dos suportes ... de ...
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Despacho n.º 7899/2021
... ão dos serviços, conforme estipulado no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de ... -se em Divisão de Ação Social e Educação e Divisão Cultural. d) Na dependência da ... pelo cumprimento das normas de segurança física e lógica e pela manutenção do equipamento e ... de informação, na modelização de testes, na avaliação de protótipos, na realização ...
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Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... SECÇÃO I Disposições especiais ... Artigo 5.º ... Regime especial ... 1 - Os polícias ... Artigo 15.º ... Aptidão física e psíquica e competências técnicas ... 1 - Os ... 3 - Sem prejuízo da realização de testes aleatórios, nos termos gerais, para efeitos do ... de ensino de responsável pela educação de menor por motivo da situação educativa ...
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Despacho n.º 4394/2020
... , teve apenas a alteração feita ao seu artigo 5.º, pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, ... Social: 2.7.1 - GE - Gabinete de Educação: 2.7.1.1 - SOAE - Serviço Operacional do ... ões, em casos de emergência, bem como nos testes às capacidades de execução e avaliação dos ... pelo cumprimento das normas de segurança física e lógica e pela manutenção do equipamento e ...
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Declaração de Retificação n.º 616/2017
... ços ou entidades do Ministério da Educação designados para o efeito» nos termos, ... 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua redação atual, após a ... (ensino básico e ensino secundário) e aos testes intermédios». Indicando-se o procedimento que ... ça dos direitos pessoais do autor, pessoa física", pelo que tenderão a ser secundarizados pelo int\xC3" ...
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Aviso n.º 10462/2020
... criação de conhecimento inovador e educação superior de profissionais com visão global dos ... Artigo 5.º Atribuições Constituem atribuições ... na escola e respeitada a sua integridade física e moral; g) Participar pessoalmente, ou através ... escritas Pode ser autorizada a revisão de testes escritos e da prova escrita de exame final, nas ...
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Despacho n.º 7127/2017
... Artigo 5.º Objetivo deste capítulo O objetivo deste ... ções, bem como uma adequada realização física e financeira. 3 - São considerados instrumentos ... Urbano; b) A Divisão Ação Social, Educação e Cidadania; e c) A Divisão Apoio ao Cidadão e ... saldo contabilístico; c) Efetuar testes de controlo sobre as contas de terceiros; d) ...
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Despacho n.º 7648/2017
... Artigo 5.º Objetivo deste capítulo O objetivo deste ... ções, bem como uma adequada realização física e financeira. 3 - São considerados instrumentos ... Urbano; b) A Divisão Ação Social, Educação e Cidadania; e c) A Divisão Apoio ao Cidadão e ... saldo contabilístico; c) Efetuar testes de controlo sobre as contas de terceiros; d) ...
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Parecer n.º 1/2024
... -align:-11.330383px;}.v4{vertical-align:-5 ... res- ponsável pela implementação física e financeira do Plano de Recuperação e ... nos sistemas regionais da saúde e da educação em cada uma das regiões autónomas, cuja ... promoção e coordenação de testagem por testes rápidos de antigénio à COVID -19 ...
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Parecer n.º 2/2019
... cobrar - dívida em cobrança coerciva 3.2.2.5 - Receita proveniente do combate à fraude e à ... - Centro Turístico, Cinegético e de Educação Ambiental, CIRPL), segundo a DGO, em ... muito para além da realização física dos correspondentes investimentos (que ocorreram ... e SIF e que este programa está em fase de testes no ISS. (443) Não se encontram ainda ...