Terras Do Domínio Público
2652 resultados para Terras Do Domínio Público
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Aviso n.º 8467/2016
... Público; r) Planta Comparativa do PDM em vigor; s) Planta ... Naturais: a) Recursos Hídricos: i) Domínio Hídrico; b) Recursos Geológicos: i) Águas de ... que envolvam revolvimento ou remoção de terras ficam condicionados à realização de trabalhos ...
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Aviso n.º 1447/2018
... da Câmara Municipal de Vila Real, torna público que, em cumprimento da deliberação da Câmara ... ; w) Via pública: Área de solo do domínio público destinada à circulação de pessoas ... paisagístico, à estabilização de terras, à redução dos impactes visuais negativos, bem ...
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Aviso n.º 5243/2017
... da Câmara Municipal da Calheta, torna público que, ao abrigo da competência que lhe confere a ... ; v) Alinhamento - Delimitação do domínio público relativamente aos prédios urbanos que o ... é 1,80 m de altura; f) Muros de suporte de terras até uma altura de 2 m e ou desde que não ...
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Regulamento n.º 1024/2022
... meio ambiente, qualificação do espaço público, integração urbana e paisagística, ... c) A edificação de muros de suporte de terras até uma altura de 3 metros ou que não alterem ... afetem área do domínio público; ... g) Abertura de valas, construção ...
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Regulamento n.º 941/2023
... torna público que, a Assembleia Municipal de Golegã, na sua ... do n.º 1 do artigo 33.º, administrar o domínio público municipal ... A consulta pública foi ... em terras que não tenham sido ocupadas por floresta ...
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Regulamento n.º 288/2023
... da Câmara Municipal de Cinfães, torna público, ao abrigo ... da competência que lhe confere a ... -se ao arvoredo urbano integrante do domínio público Municipal ... e do domínio privado do ... b) A remoção de terras ou outro tipo de escavação, na zona de ...
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Edital n.º 1368/2022
... da Câmara Municipal de Baião, torna público que, ... nos termos e para os efeitos do disposto ... -se ao arvoredo urbano integrante do domínio público Municipal ... e do domínio privado do ... b) A remoção de terras ou outro tipo de escavação, na zona de ...
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Regulamento n.º 1273/2023
... Câmara Municipal de Vila Viçosa, faz público que a Assembleia Municipal de Vila Viçosa, em ... -se ao arvoredo urbano integrante do domínio público Municipal e do domínio privado do ... , ramos ou raízes; b ) A remoção de terras ou outro tipo de escavação, na zona de ...
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Aviso n.º 15291/2016
... da Câmara Municipal de Calheta, torna público, em conformidade com o disposto no n.º 1 do ... ; v) Alinhamento - Delimitação do domínio público relativamente aos prédios urbanos que o ... é 1,80 m de altura; f) Muros de suporte de terras até uma altura de 2 m e ou desde que não ...
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Aviso n.º 2304/2019
... ção de Diretor-DelegadoFaz-se público que o Conselho de Administração, na reunião de ... de Mestrado em Gestão Autárquica, no domínio do planeamento estratégico, desenvolvimento ... ;Gestão do Programa Municipal da Bolsa de Terras;Gestão do Exercício de Direitos de ...
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Portaria n.º 510/2020
... público o Castro do Castroeiro, em Castroeiro/Campos, ... Alto de Nossa Senhora da Graça, detendo domínio estratégico sobre o vale do rio Tâmega e acesso ... não podem realizar-se movimentações de terras sem autorização do órgão competente da ...
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Aviso n.º 1267/2017
... da Câmara Municipal de Sintra, torna público que, ao abrigo da competência constante da ... ) "Plano marginal" - plano que separa os domínio público e privado; ff) "Prédio" - parcela de ... ógicos, quaisquer mobilizações de terras devem de ser objeto de trabalhos arqueológicos, ...
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Aviso n.º 6619/2018
... da Câmara Municipal de Setúbal, torna público" que, a Câmara Municipal de Setúbal na sua reuni\xC3" ... armazenamento dos produtos agrícolas; Domínio Hídrico - abrange os terrenos das faixas do ... superior a 25 % e ainda mobilizações de terras que não sejam efetuadas segundo as curvas de ...
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Lei n.º 3/2020
... á marcada por importantes desafios neste domínio. Encerrar com pleno aproveitamento o atual ciclo ... por uma aceleração do investimento público. O crescimento do consumo privado deverá ... Criar um Banco de Terras, tendo por base todo o património fundiário do ...
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Regulamento n.º 41/2017
... -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna público que a Assembleia Municipal de Vizela, em sessão ... ção dos municípios tudo que respeite o domínio do ambiente e saneamento básico, sendo mais ... -se do disposto no n.º 1 a deposição de terras, produtos de desmatação, de podas ou desbastes ...
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Aviso n.º 9671/2016
... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se público que, durante o período de 30 dias úteis, a ... ção dos municípios tudo que respeite o domínio do ambiente e saneamento básico, sendo mais ... -se do disposto no n.º 1 a deposição de terras, produtos de desmatação, de podas ou desbastes ...
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Aviso n.º 6307/2017
... de Urbanização de Abrantes Faz-se público, para efeitos do artigo 79.º e alínea d) do ... indícios arqueológicos encontrados em domínio público ou privado. 2 - Nos casos descritos no ... 4 - Os movimentos de terras e operações urbanísticas que ocorram próximo ...
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Aviso n.º 16534/2021
... da Câmara Municipal de Penafiel, torna público que, sob proposta da Câmara Municipal, a ... domínio da sua intervenção procedimental, quando for ... sua envolvente, nomeadamente movimentos de terras ou alteração da topografia do terreno, ficando ...
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Regulamento n.º 643/2016
... da Câmara Municipal de Oleiros, torna público que, por deliberação tomada na reunião da ... junto dos serviços que tutelam o domínio hídrico; h) Instalação ou execução de ... Artigo 20.º Remoção de terras e aterros 1 - As operações de remoção de ...
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Despacho n.º 7695/2019
... mitigar os riscos de deslizamentos de terras para a plataforma ferroviária, determinado a pação de um terreno fora do domínio público ferroviário, obtendo-se a anuência dos ...
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Despacho n.º 6970/2019
... mitigar os riscos de deslizamentos de terras para a plataforma ferroviária, determinado a pação de um terreno fora do domínio público ferroviário, obtendo-se a anuência dos ...
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Despacho n.º 6330-A/2019
... mitigar os riscos de deslizamentos de terras para a plataforma ferroviária, determinado a pação de terrenos fora do domínio público ferroviário, obtendo-se a anuência dos ...
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Despacho n.º 7694/2019
... mitigar os riscos de deslizamentos de terras para a plataforma ferroviária, determinado a pação de terrenos fora do domínio público ferroviário, obtendo-se a anuência dos ...
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Aviso n.º 9294/2022
... e) DPH — Domínio Público Hídrico; ... f) EE — Estrutura ... ão das escavações e movimentos de terras, nos ... termos da legislação aplicável; e ...
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Regulamento n.º 1180/2022
... a ocupação e utilização do espaço público, integrando um Capítulo sobre ... ocupação do ... a) Domínio" público: o definido no artigo 84.º da Constitui\xC3" ... i) Muro de suporte de terras: estrutura construída que serve para suporte de ...