Terras Do Domínio Público
2652 resultados para Terras Do Domínio Público
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Anúncio n.º 14/2024
... da Câmara Municipal do Seixal: Torna público, nos termos do disposto no artigo 56.º do Anexo ... a realização de feira grossista em domínio público ou privado ... da atividade de movimentação de terras ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... , Presidente da Câmara Municipal, torna público, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo ... 5 cv de potência e as movimentações de terras". 2 - ... 3 - O disposto nos números anteriores n\xC3" ... [ ... ] Artigo 8.º Utilizações do domínio público marítimo 1 - Nas áreas abrangidas pelo ...
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Regulamento n.º 875/2016
... da Câmara Municipal de Marvão, torna público, que nos termos do disposto na alínea g) do n.º ... o pagamento de taxas pela ocupação do domínio municipal antes do seu termo normal de duração ... e saibro, ou retirar entulho; g) Deitar terras, estrumes ou entulhos de qualquer natureza ou ...
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Regulamento n.º 369/2018
... da Câmara Municipal de Cinfães: Torna público, em cumprimento e para os efeitos do disposto no ... em muros de vedação, confinantes com o domínio público, até à largura de 3,00 m, devendo o(s) ... de vedação: 0,07; j) Muros de suporte de terras: 0,12; k) Outros: 0,05; l) Índices devidamente ...
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Acórdão nº 2876/14.5T8BRG de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Novembro de 2017
... A dada altura, várias terras e pedras que haviam sido colocadas completamente ... o grau de diligência do homem médio no domínio da construção civil, não se dotou de meios ... , das pessoas empregadas na obra e do público em geral, bem como o fornecimento e colocação ...
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Aviso n.º 15111/2021
... Municipal do Marco de Canaveses, torna público que a Câmara Municipal, deliberou na sua ... , constituída por um ou mais blocos de terras, que integra, além das atividades agrícolas, as ... ; ii) Via Pública: área de solo do domínio público destinada à circulação de pessoas ...
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Regulamento n.º 395/2021
... da Câmara Municipal de Faro, Torna público que o projeto de regulamento referido em título, ... diariamente várias intervenções em domínio público municipal, levadas a cabo pelos ... efetuada manualmente e a reposição de terras através de camadas com 0,25 m de espessura ...
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Despacho n.º 1822/2017
... ; promover e acompanhar auditorias no domínio da qualidade; Contribuir para o desenvolvimento ... ções, de infraestruturas, de remoção de terras e de arranjo de espaços exteriores, da ... de qualidade da água para abastecimento público" em zonas não abrangidas pela concessão do servi\xC3" ...
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Regulamento n.º 375/2017
... da Câmara Municipal da Maia: Torna público, em cumprimento e para os efeitos do disposto no ... dos edifícios confrontantes com o domínio público, nomeadamente via pública e praças, e ... O aproveitamento das terras existentes no local é obrigatório, com ...
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Aviso n.º 3337/2018
... da Câmara Municipal de Gondomar, torna público que, em cumprimento da deliberação da Câmara ... efeitos de cumprimento do alinhamento do domínio público, havendo lugar à cedência obrigatória ... implique revolvimento e ou remoção de terras terá de ser precedida pela realização de ...
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Despacho n.º 6261/2017
... Municipal de Figueiró dos Vinhos, torna público, para cumprimento do disposto no artigo 139.º do ... ção de muros de vedação e de suporte de terras, bem como vedações, não confinantes com a via ... edificações que não afetem área do domínio público, tais como pavimentação e ...
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Decreto-Lei n.º 22/2019
... Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes ... Bragança ... ências para os órgãos municipais no domínio da ... cultura, ao abrigo do artigo 15.º da Lei ... pelo público; ...
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Aviso n.º 7318/2017
... /2017 Para os devidos efeitos se torna público que, por deliberações do Conselho Diretivo e da Assembleia Intermunicipal da Terras do Infante - Associação de Municípios, tomadas ... de execução da tarefa: apreciação do domínio técnico e rapidez com que executa corretamente a ...
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Edital n.º 714/2016
... âmara Municipal de Torres Vedras: Torna público, para cumprimento do disposto no artigo 158.º do ... e uniformiza conceitos técnicos no domínio do urbanismo e ordenamento do território, o que ... resíduos de demolição, construção e terras resultantes de desaterros, em locais devidamente ...
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Despacho n.º 10456/2016
... ); Serviço de Informação e Atendimento Público (SIAP). 4 - Atribuições e competências: 4.1 - ... ão com as juntas de freguesia; Gerir, no domínio das competências próprias, delegadas ou ... pedidos de demolição e movimentação de terras; Analisar e emitir pareceres sobre pedidos de ...
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Despacho n.º 1865/2022 de 12 de setembro de 2022
... , incluindo uma parte do trilho do Poo Azul/Terras de Nosso Senhor.Acresce que um dos acessos ao ...
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Aviso n.º 20027/2021
... f) Geoparque Terras de Cavaleiros ... 2 — Sob a direção do ... domínio" turístico (alojamento, restauração ... e anima\xC3" ... o) Coordenar o setor de atendimento ao público, assegurar que o atendimento público preste ...
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Regulamento n.º 981/2020
... de Obras e Intervenções no Espaço Público do Município de Oliveira de Azeméis. Joaquim ... A crescente experiência neste domínio revela que é urgente repensar a dinâmica ... 2 - Quando as terras provenientes das escavações para a abertura de ...
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Despacho n.º 3260/2022
... atualizada do património imobiliário público sem utilização que identifica, ... por io, os imóveis do domínio privado do Estado ou dos institutos públicos e ... MAFDR ... DRAP Algarve/ ... 21-CJ-81 Terras de Bouro ... Campo do Gerês ...
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Aviso n.º 10426/2019
... ção de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para quatro postos de ... domínio das competências da Divisão e, para além das ... máquinas pesadas de movimentação de terras ou gruas ou veículos destinados à limpeza ...
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Aviso (extrato) n.º 13433/2021
... abril, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência da deliberação de câmara de ... situa-se na área do Município de Terras de Bouro, sem prejuízo das deslocações ... : O posto de trabalho insere-se no domínio das competências da Divisão de Obras ...
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Aviso (extrato) n.º 13434/2021
... abril, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência da deliberação de câmara de ... situa-se na área do Município de Terras de Bouro, sem prejuízo das deslocações ... : O posto de trabalho insere-se no domínio" das competências da Divisão de Turismo, Educaç\xC3" ...
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Edital n.º 268/2017
... da Câmara Municipal do Montijo: Torna público que a Câmara Municipal do Montijo, em reunião ... em muros de vedação, confinantes com o domínio público, desde que a intervenção não exceda a ... e muros de suporte e de contenção de terras, bem como a ligação à envolvente; b) ...
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Edital n.º 242/2018
... da Câmara Municipal de Montijo, torna público nos termos e para os efeitos do disposto nos ... em muros de vedação, confinantes com o domínio público, desde que a intervenção não exceda a ... e muros de suporte e de contenção de terras, bem como a ligação à envolvente; b) ...
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Decreto-Lei n.º 60/2023
... ão integrada do património imobiliário público ... O património imobiliário público ... domínio, entende-se agora adequado que esta empresa ... 3 PM29/Lisboa, Campo das Salésias ou Terras do ... Desembargador, Travessa das Zebras, ...