Terras Do Domínio Público
2652 resultados para Terras Do Domínio Público
-
Edital n.º 595/2023
... público que a Assembleia Municipal em sessão de 27 de ... diariamente várias intervenções em domínio público municipal, levadas a cabo pelos ... efetuada manualmente e a reposição de terras através de ... camadas com 0,25 m de espessura ...
-
Despacho n.º 931/2023
... redação, torna público que a Assembleia Municipal de Cabeceiras de ... ício das competências do município no domínio ... do policiamento de proximidade, de harmonia ... c) Assegurar a gestão do Museu das Terras de Basto, coordenando a conservação, investiga- ...
-
Portaria n.º 407/2023
... de planeamento do investimento público que permitam assegurar o desenvolvimento, de ... concretização da política nacional no domínio das instala- ções e equipamentos escolares; g ) ... administração fiscal a inutilização de terras e solos para atividade agrícola, nos termos do ...
-
Aviso n.º 12625/2017
... da Câmara Municipal de Cinfães, torna público, para efeitos do disposto no artigo 92.º e ... domínio da sua intervenção procedimental, se for ... nas áreas de risco de deslizamentos de terras 1 - Nas áreas de risco de deslizamentos de ...
-
Edital n.º 19/2022
... Joaquim Paulo de Sousa Pereira: ... Faz público, no uso das competências que lhe são ... referente ao domínio privado e/ou ao domínio público; ... r) ... a via pública e de muros de suporte de terras até uma altura de ... 2 m, ou que não alterem a ...
-
Edital n.º 369/2019
... Municipal de Oliveira do Bairro, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no ... : a) Área de cedência - área cedida ao domínio público, destinada à circulação pedonal e de ... : a) A construção de muros de suporte de terras não altera significativamente a topografia dos ...
-
Regulamento n.º 181/2022
... da Câmara Municipal de Faro, torna público que o Re- ... gulamento referido em epígrafe, ... diariamente várias intervenções em domínio público municipal, levadas a cabo pelos ... efetuada manualmente e a reposição de terras através de ... camadas com 0,25 m de espessura ...
-
Aviso n.º 1497/2021
... da Câmara Municipal de Almada, torna público que, a Assembleia Municipal de Almada, na ... existentes; Planta de cedências para o domínio municipal e quadro com a Descrição das Parcelas ... de terrenos Artigo 18.º Movimentação de terras As movimentações de terras devem limitar-se às ...
-
Regulamento n.º 181/2022
... da Câmara Municipal de Faro, torna público que o Re- gulamento referido em epígrafe, foi ... diariamente várias intervenções em domínio público municipal, levadas a cabo pelos ... efetuada manualmente e a reposição de terras através de camadas com 0,25 m de espessura ...
-
Regulamento n.º 2/2019
... Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da competência que lhe confere a ... ícios ou no seu exterior, em área do domínio privado ou do domínio público. 5 - Os projetos ... de construção e demolição, incluindo terras e similares, devem efetuar-se de modo a evitar o ...
-
Despacho n.º 3241/2022
... , na sua redação atual, torna-se público que, em reunião da Câmara Municipal ... de 17 ... 4 — Neste domínio, ao pessoal dirigente caberá promover a ... o) Efetuar o movimento de terras e a colocação das bases e sub-bases nas vias ...
-
Aviso n.º 5342/2022
... público, nos termos e para efeitos do disposto na alínea ... zação privada de bens do domínio público da autarquia local, ou na remoção de ... tubos, terras e com quaisquer outros objetos ou materiais ...
-
Aviso n.º 19635/2021
... Torna-se público que a Câmara Municipal de Montalegre deliberou, ... de depósitos de terras soltas em áreas declivosas e sem dispositivos ... no artigo anterior passam a integrar o domínio municipal ... através da sua cedência gratuita ...
-
Declaração n.º 120/2021
... Municipal de Santa Maria da Feira, torna público, que a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira ... II [ ... ] Artigo 7.º [ ... ] 1 - [ ... ] a) Domínio hídrico desagregado em Leito e Margem dos cursos ... nível, a constituição de depósitos de terras soltas em áreas declivosas e sem dispositivos ...
-
Regulamento n.º 1359/2023
... de Albergaria -a -Velha, faz público que, nos termos e para efeitos do disposto no ... n.º 1 do artigo 33.º, administrar o domínio público municipal. Determina o n.º 13 do artigo ... , por sementeira ou plantação, em terras que não tenham sido ocupadas por floresta ...
-
Regulamento n.º 1359/2023
... de Albergaria -a -Velha, faz público que, nos termos e para efeitos do disposto no ... n.º 1 do artigo 33.º, administrar o domínio público municipal. Determina o n.º 13 do artigo ... , por sementeira ou plantação, em terras que não tenham sido ocupadas por floresta ...
-
Edital n.º 1707/2023
... -a-Velha, torna público que a Câmara Municipal, em sua reunião ... artigo 33.º, administrar o domínio público municipal ... Determina o n.º 13 do ... em terras que não tenham sido ocupadas por floresta ...
-
Aviso n.º 5205/2019
... constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em ... áquinas de escavação e movimentação de terras. Ref.ª B - Cinco postos de trabalho na categoria ... de licenciamento da utilização do domínio hídrico, sob jurisdição do Instituto da Água; ...
-
Deliberação n.º 155/2024
... de planeamento do investimento público que permitam assegurar o desenvolvimento, de ... concretização da política nacional no domínio das instala- ções e equipamentos escolares; s ) ... administração fiscal a inutilização de terras e solos para atividade agrícola, nos termos do ...
-
Aviso n.º 10363/2020
... âmara Municipal de Vale de Cambra: Torna público, nos termos e para os efeitos previstos nos ... , fixa aos municípios atribuições no domínio do Ambiente, conferindo aos seus órgãos um ... qualquer tipo de resíduos, entulho ou terras. w) Não é permitido que pessoas ou entidades ...
-
Regulamento n.º 88/2021
... de Freixieiro de Soutelo, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto na ... de defesa de proteção de bens do domínio da freguesia, ou que estejam sob a sua guarda e ... , perfurantes ou contundentes; x) Deitar terras, estrumes, troncos ou ramos e entulhos de ...
-
Regulamento n.º 776/2016
... Municipal de Arruda dos Vinhos torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no ... ção de muros de vedação, de suporte de terras ou outras vedações, não confinantes com a via ... urbanística em causa, devem integrar o domínio municipal. «Áreas comuns do edifício»: Áreas ...
-
Aviso n.º 4793/2022
... ) Planta com as áreas de cedência para domínio municipal, à escala 1:1000 + quadro; ... dd) ... designadamente: ... a) Domínio Público Hídrico; ... b) Reserva ecológica nacional ... movimentação de terras, solos ou areias em depósitos do Quaternário, ...
-
Aviso n.º 11670/2017
... da Câmara Municipal de Penacova, torna público, em cumprimento da alínea t) do n.º 1 do artigo ... nível, a constituição de depósitos de terras soltas em áreas declivosas e sem dispositivos ... Naturais: a) Recursos Hídricos: i) Domínio Hídrico - leitos e margens de cursos de água b) ...
-
Aviso n.º 1712/2017
... da Câmara Municipal de Caminha, torna público que, sob proposta da Câmara Municipal de ... Naturais: a) Recursos Hídricos: i) Domínio Hídrico: Leitos e Margens dos Cursos de Água (a ... para regadio; b) Reconversão de terras não cultivadas há mais de 5 anos para ...