Terras Do Domínio Público
-
Aviso n.º 3428/2019
... n.º 80/2015, de 14 de maio, torna-se público que a Assembleia Municipal em sessão realizada ... de Condicionantes, nomeadamente: a) Domínio Hídrico; b) Rede Elétrica; c) Estradas ... implique o revolvimento ou remoção de terras é precedida de parecer prévio da entidade que ...
-
Aviso (extrato) n.º 20748/2020
... º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que por despacho de 09/10/2020 da Reitora da ... ; iv) análises de elementos do grupo das terras" raras em rochas, solos e sedimentos;c) Apoio anal\xC3" ... ão Alentejo soluções inovadoras no domínio da análise geoquímica de materiais geológicos ...
-
Aviso (extrato) n.º 13430/2021
... abril, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência da deliberação de câmara de ... situa-se na área do Município de Terras de Bouro, sem prejuízo das deslocações ... : O posto de trabalho insere-se no domínio das competências da Divisão de Obras ...
-
Aviso (extrato) n.º 13575/2021
... abril, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência da deliberação de câmara de ... situa-se na área do Município de Terras de Bouro, sem prejuízo das deslocações ... : O posto de trabalho insere-se no domínio das competências da Divisão Administrativa e ...
-
Aviso (extrato) n.º 13432/2021
... abril, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência da deliberação de câmara de ... situa-se na área do Município de Terras de Bouro, sem prejuízo das deslocações ... : O posto de trabalho insere-se no domínio das competências da Divisão de Obras ...
-
Regulamento n.º 123/2018
... da Câmara Municipal de Ílhavo, Faz público que a Assembleia Municipal de Ílhavo, em sessão ... a obras de escavação e movimentação de terras para efeitos de cálculo do valor da caução, ... edificações que não afetem área do domínio público, designadamente pavimentações e ...
-
Despacho (extrato) n.º 5758/2018
... de Santa Maria da Feira, pertencente ao domínio público ferroviário (DPF), foi objeto de pedido ... tronco, ramos ou raízes;b) A remoção de terras ou outro tipo de escavações, na zona geral de ...
-
Aviso n.º 8099/2020
... público, em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo ... , Cacilhas, importantes investimentos no domínio da valorização patrimonial e regeneração ... , Cova do Vapor, Bairro do Campo da Bola, Terras da Costa, Fonte da Telha e onde a instalação de ...
-
Acórdão nº 02201/07.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Fevereiro de 2016
... imóveis em causa, integrados no DPF- Domínio Público Ferroviário; II- Desde logo, na parte ... no subsolo, com exceção das rochas, terras comuns e outros materiais habitualmente usados na ...
-
Aviso n.º 14663/2021
... da Câmara Municipal de Alijó, torna público que a Câmara Municipal de Alijó, aprovada na ... domínio público destinada à circulação de pessoas ... daquela Reserva: a) As movimentações de terras e destruição do coberto vegetal não podem ...
-
Aviso n.º 13491/2019
... Municipal de Viana do Alentejo, torna público que, nos termos e para efeitos do disposto nos ... ; c) No caso de se preverem movimentos de terras, deve ser apresentada planta e cortes ... por conta da execução dos trabalhos no domínio público. 7 - Nos casos em que se exija a ...
-
Deliberação n.º 553/2020
... ção Pública, desenvolveu atividades no domínio dos recursos hídricos, conservação da natureza ... ção dos recursos hídricos e Domínio Público Marítimo, em instrumentos de gestão territorial ... textos sobre Áreas Protegidas, no Livro - Terras ...
-
Aviso n.º 13812/2018
... no artigo 56.º do citado diploma, torna público que foi deliberado em reunião ordinária da ... ; c) No caso de se preverem movimentos de terras, deve ser apresentada planta e cortes ... por conta da execução dos trabalhos no domínio público. 7 - Nos casos em que se exija a ...
-
Aviso (extrato) n.º 13435/2021
... abril, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência da deliberação de câmara de ... situa-se na área do Município de Terras de Bouro, sem prejuízo das deslocações ... : O posto de trabalho insere-se no domínio das competências da Divisão de Turismo ...
-
Aviso (extrato) n.º 13571/2021
... abril, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência da deliberação de câmara de ... situa-se na área do Município de Terras de Bouro, sem prejuízo das deslocações ... : O posto de trabalho insere-se no domínio das competências da Divisão de Obras ...
-
Aviso (extrato) n.º 13572/2021
... abril, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência da deliberação de câmara de ... situa-se na área do Município de Terras de Bouro, sem prejuízo das deslocações ... : O posto de trabalho insere-se no domínio das competências da Divisão de Obras ...
-
Aviso (extrato) n.º 13574/2021
... abril, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência da deliberação de câmara de ... situa-se na área do Município de Terras de Bouro, sem prejuízo das deslocações ... : O posto de trabalho insere-se no domínio" das competências da Divisão de Turismo, Educaç\xC3" ...
-
Aviso (extrato) n.º 13431/2021
... abril, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência da deliberação de câmara de ... situa-se na área do Município de Terras de Bouro, sem prejuízo das deslocações ... : O posto de trabalho insere-se no domínio" das competências da Divisão de Turismo, Educaç\xC3" ...
-
Aviso (extrato) n.º 13576/2021
... abril, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência da deliberação de câmara de ... situa-se na área do Município de Terras de Bouro, sem prejuízo das deslocações ... : O posto de trabalho insere-se no domínio das competências da Divisão de Obras Municipais ...
-
Aviso (extrato) n.º 13577/2021
... abril, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência da deliberação de câmara de ... situa-se na área do Município de Terras de Bouro, sem prejuízo das deslocações ... : O posto de trabalho insere-se no domínio das competências da Divisão de Turismo ...
-
Acórdão nº 1203/12.0TBPTL de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2017
I - É da competência dos tribunais comuns – e não dos tribunais administrativos e fiscais – o julgamento de uma causa em que a relação jurídica a dirimir – de responsabilidade civil extra-contratual por factos ilícitos da Freguesia - é de direito privado. II - Havendo duas causas concorrentes para a produção do evento danoso – a queda do muro -, a dupla causalidade...
... o mesmo a nascente com um caminho público, propriedade da Freguesia de AC, muro esse com ... junto à sua base, a qual arrasta as terras sob aquele, desde a sua construção, há mais de ... os AA alegam e a Ré aceita, pertence ao domínio público da reconvinte a propriedade do caminho ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2019
... , apontava para cerca de 70 mil hectares de terras com condições edafoclimáticas adequadas para ... e num nível local de atendimento ao público e execução; c) Uma solução em cocriação, ... à partilha de informação relevante no domínio da informação cadastral simplificada e do ...
-
Aviso n.º 14392/2020
... Mais se torna público que, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo ... , que identifica as áreas de domínio público e as servidões e restrições de ... medidas que estabilizem a contenção de terras. 4 - Os novos caminhos e as intervenções em ...
-
Declaração n.º 90/2021
... 1 - Objetivos: a) Requalificar o espaço público e reabilitar o parque edificado tradicional; b) ... nível, a constituição de depósitos de terras soltas em áreas declivosas e sem dispositivos ... sejam classificados como pertencentes ao domínio público do Estado, nos termos da legislação em ...
-
Aviso n.º 4991/2017
... Urbanização e da Edificação Faz-se público", nos termos da alínea t) do n.º 1 do artigo 35.\xC2" ... ção (ml): 0,05 h) Muros de suporte de terras (ml): 0,10 i) Remodelação de terrenos (m3): ... e Reserva Agrícola Nacional e pelo Domínio Hídrico. 5 - Os serviços técnicos poderão ...