Terra abandonada
286 resultados para Terra abandonada
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Aviso n.º 2235/2018
... ecológicos aos quais corresponderão taxas iguais à inumação em terra. 3 - A inumação em jazigos desta natureza fica sujeita às regras das ... ável, será levada a efeito pelos serviços, considerando-se abandonada a ossada existente. 4 - Às ossadas abandonadas nos termos do número ...
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Regulamento n.º 472/2022
... descaminho de valores que tenham seguido à terra com os restos mortais a exumar ... 4 — Verificada a oportunidade da ... abandonada a ossada existente ... 5 — Às ossadas abandonadas nos termos do ...
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Regulamento n.º 1015/2020
... podem ser encerradas em urna adequada ou inumadas diretamente na terra, até ao limite físico da sepultura; d) De acordo com o parágrafo único ... abandonada a ossada existente. 4 - Às ossadas abandonadas, nos termos do número ...
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Regulamento n.º 740/2021
... ecológicos aos quais corresponderão taxas iguais à inumação em terra. 3 - A inumação em jazigos desta natureza fica sujeita às regras das ... ável, será levada a efeito pelos serviços, considerando-se abandonada a ossada existente. 5 - A notificação referida no n.º 2 deste artigo ...
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Regulamento n.º 678/2023
... ável, será levada a efeito pelos serviços considerando-se abandonada a ossada existente ... 4 — Às ossadas abandonadas nos termos do ... i) Retirar terra seja a que pretexto for ... Artigo 60.º ... Retirada de objetos ... Os ...
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Aviso n.º 18128/2021
... terra destinado ao depósito de cinzas; ... q) Capela ou Jazigo-capela — ... ável, será levada a efeito pelos serviços, considerando-se abandonada a ossada ... existente e depositada no ossário geral ... N.º 187 24 de ...
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Acórdão nº 94/10.0GDCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Março de 2014
I - Respeitando as regras objectivas previstas no CPP para a apensação processual, cabe ao Ministério Público, enquanto dominus do inquérito, determinar ou não a apensação ou separação de inquéritos e respectivas investigações. II - Avaliar se subsistem vantagens de uma investigação conjunta de uma pluralidade de crimes ou se as finalidades visadas com a conexão de processos justificam o...
... os arguidos causaram estragos na vedação e na ligação à rede de terra da subestação pertencente à RR ... no valor de 2.950€ (dois mil ... Daí, saiu pelas 05:48:49, direcção ao local onde veio a ser abandonada pelas 06:21:42 (Fls 16 e 17 - Apenso 108/09.7GATND) ... De referir que o ... -
Acórdão nº 2682/14.7T8VIS-D.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Fevereiro de 2016
... melhor, resquícios) de antigas formas de propriedade comum da terra e dos meios de produção necessários à vida colectiva/comunitária, ... 8. Abandonada desde há várias décadas (porventura desde meados do século XX) a ...
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Acórdão nº 484/17.8T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Março de 2020
... , poça esta de 7 m de diâmetro e 1 de profundidade (construída com terra, pocinheiro e escoadouro em pedra), que se localiza a norte, no referido ... A Poça ... foi abandonada por desinteresse, desnecessidade e/ou inércia dos respectivos autores ...
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Lei n.º 99/2019
... áreas de passivo ambiental, áreas de ocupação obsoleta e abandonada e aos territórios comprometidos e afetados por ações de urbanização e ... O modelo territorial sublinha ainda a imprescindível ligação mar-terra (estuários) e a importância do planeamento e gestão integrada das zonas ...
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Aviso n.º 12076/2020
... ligações à rede de rega ao nível das condutas principais e com a terra vegetal adequada à futura instalação do material vegetal; c) Durante o ... quando se verificar o abandono da estufa, considerando-se esta abandonada se, 12 meses após a última colheita efetuada, não existir atividade. 6 ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... para a Concessionária a obrigação de, relativamente à área abandonada, repor, quando aplicável, a situação original ou equivalente». §6.º ... que pretende, sem mais, libertar-se do vínculo contratual, cai por terra o suposto alcance sancionatório da rescisão (70). Bem assim, a ...
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Acórdão nº 420/16 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Junho de 2016
... Movimento Esperança Portugal (MEP), Partido da Terra (MPT), Partido Comunista ... Português (PCP), Partido Comunista dos ... se a prática acima referida está efetivamente a ser abandonada e ... que clarificasse as situações identificadas ... O BE ...
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Portaria n.º 57/2015
... Terra" Fria» no ... «Apoio Zonal Montesinho-Nogueira» ... € 600 \xE2\x82" ... Caso se trate de uma superfície abandonada (*) ou em que a vegetação arbustiva ... ocupa mais de 50 % será ...
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Regulamento n.º 533/2019
... ável, será levada a efeito pelos serviços, considerando-se abandonada a ossada existente. 4 - Às ossadas abandonadas nos termos do número ... pelo desaparecimento ou descaminho de valores que tenham seguido à terra" com os restos mortais a exumar. Artigo 45.º Exumação de Ossadas em Caix\xC3" ...
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Regulamento n.º 893/2021
... ável, será levada a efeito pelos serviços, considerando-se abandonada a ossada existente. 4 - Às ossadas abandonadas nos termos do número ... pelo desaparecimento ou descaminho de valores que tenham seguido à terra" com os restos mortais a exumar. Artigo 45.º Exumação de Ossadas em Caix\xC3" ...
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Regulamento n.º 893/2021
... ável, será levada a efeito pelos serviços, considerando-se abandonada a ossada existente ... 4 — Às ossadas abandonadas nos termos do ... descaminho de valores que tenham seguido à terra com os restos mortais a exumar ... Artigo 45.º ... Exumação de Ossadas ...
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Aviso n.º 23595/2023
... ; ( ii ) À cota de soleira e às cotas altimétricas da linha de terra referenciadas ao levantamento topográfico; ( iii ) Aos alçados das ... a reposição do solo no seu estado ori- ginário depois de abandonada, considerando -se abandono a não utilização da estufa durante um ano ...
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Regulamento n.º 973/2016
... consoante a qualidade dos produtos a escavar: Em rocha - 1 Em terra - 0.45 3 - A estimativa orçamental referente a obras de urbanização, ... ável, será levada a efeito pelos serviços, considerando-se abandonada a ossada existente. 4 - Às ossadas abandonadas nos termos do número ...
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Regulamento n.º 16/2022
... ; (ii) À cota de soleira e às cotas altimétricas da linha de terra referenciadas ao levantamento topográfico; (iii) Aos alçados das ... a reposição do solo no seu estado ori- ginário depois de abandonada, considerando -se abandono a não utilização da estufa durante um ano ...
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Regulamento n.º 16/2022
... (ii) À cota de soleira e às cotas altimétricas da linha de terra referenciadas ao levantamento ... topográfico; ... (iii) Aos alçados das ... ginário depois de abandonada, considerando-se abandono a não utilização da estufa durante um ... ano ...
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Acórdão nº 1092/09.2TBPTM-G.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Janeiro de 2021
... Sublinhamos que estes factos ocorreram em (…), perto da terra de onde o recorrente é natural e decorreram lá porque aquele resolveu ir ... LPCJP, que tal ocorre, designadamente, quando a criança está abandonada ou entregue a si própria; sofre maus tratos físicos ou psíquicos ou é ...
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Acórdão nº 1837/11.0TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Maio de 2017
I – A Lei n.º 54/2005, de 15-11, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos, continua a ressalvar do domínio público do Estado ou das Regiões Autónomas as águas originariamente públicas que tenham entrado no domínio privado até 21-11-1868, por preocupação, doação régia ou concessão [art. 6º/1 e 4 dessa Lei e art. 1386º/1, d) do CC]. II – Assim, a preocupação, ou seja, a...
... dos autores de conduzir essa água através de um rego aberto, em terra e com a largura de cerca de um metro e meio, ao longo de toda a largura do ... ) Na época de rega, de Junho a Setembro, também a poça esteve abandonada porque o Ribeiro de Lemenhe, donde deriva a água, desde há mais de 20/25 ... -
Regulamento n.º 1320/2023
... No final da modelação do terreno; b ) No início da colocação da terra viva; c ) Antes do fecho das valas da rede de rega e drenagem interna, com ... , se possível, é efetuada pelo Município, considerando -se abandonada a ossada existente. 4 — Às ossadas abandonadas nos termos do número ...
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Regulamento n.º 639/2016
... extradorso da conduta ou cabo, deve ser feita com areia ou areão ou terra cirandada, com teor em água apropriado e devidamente compactada; b) Acima ... previstas em caderno de encargos, a concessão considera-se abandonada sempre que se verifique uma das seguintes circunstâncias: a) ...