Terra abandonada
286 resultados para Terra abandonada
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Aviso n.º 3392/2019
... podem ser encerradas em urna adequada ou inumadas diretamente na terra, até ao limite físico da sepultura. 2 - É permitida nova inumação de ... ável, será levada a efeito pelos serviços, considerando-se abandonada a ossada existente. 4 - As ossadas abandonadas nos termos do número ...
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Edital n.º 554/2018
... d) "Navio ou embarcação abandonada": considera-se navio abandonado aquele que se encontra à deriva por mais ... , os quais constituam ou possam vir a constituir poluição quer em terra quer no mar. 6 - É igualmente proibido o lançamento à água, tanto de ...
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Edital n.º 5/2021
... 16) Despacho de largada a) Os navios que tenham contacto com terra", que tenham sofrido danos, avaria ou trabalhos que possam afetar a seguran\xC3" ... móvel e embarcação em mau estado, acidentada, naufragada ou abandonada a) As embarcações em mau estado, acidentadas, naufragadas ou ...
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Edital n.º 554/2018
... d) "Navio ou embarcação abandonada": considera-se navio abandonado aquele que se encontra à deriva por mais ... , os quais constituam ou possam vir a constituir poluição quer em terra quer no mar. 6 - É igualmente proibido o lançamento à água, tanto de ...
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Edital n.º 1028/2023
... lado do mar, a cerca de 6 km de terra, a uma âncora perfurante. Nomeadamente, intersetando as ... seguintes ... gada ou abandonada ... a) As embarcações em mau estado, acidentadas, naufragadas ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
... de cédula marítima ou não, q ue trabalham, no mar ou em terra, numa determi nada embarcação e que constam do seu rol de tripulaçã ... núcleo de pesca, bem como a permanência de embarcação abandonada ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
... portadoras de cédula marítima ou não, que trabalham, no mar ou em terra, numa determinada embarcação e que constam do seu rol de tripulação ou ... ou núcleo de pesca, bem como a permanência de embarcação abandonada ...
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Edital n.º 327/2018
... h) "Navio ou Embarcação abandonada": aquele que se encontra à deriva por mais de 30 (trinta) dias, mesmo que ... 6 - Aos navios fundeados podem estabelecer contacto com terra depois de devidamente autorizados pelo Capitão do Porto, e demais ...
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Edital n.º 327/2018
... h) "Navio ou Embarcação abandonada": aquele que se encontra à deriva por mais de 30 (trinta) dias, mesmo que ... 6 - Aos navios fundeados podem estabelecer contacto com terra depois de devidamente autorizados pelo Capitão do Porto, e demais ...
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Edital n.º 1733/2023
... i) «Navio ou embarcação abandonada»: Aquele que se encontra à deriva por mais de 30 (trinta) ... dias, ... (Canadair e Fireboss) tanto podem aterrar em terra como amarar na água sendo considerados ... aviões anfíbios; ... l) ...
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Aviso n.º 18128/2021
... ção destinada ao depósito de cinzas; p) Roseiral - talhão de terra destinado ao depósito de cinzas; q) Capela ou Jazigo-capela - ... ável, será levada a efeito pelos serviços, considerando-se abandonada a ossada existente e depositada no ossário geral. Artigo 33.º Exumação ...
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Edital n.º 419/2018
... h) "Navio ou Embarcação abandonada": aquele que se encontra à deriva por mais de 30 (trinta) dias, mesmo que ... 6 - Aos navios fundeados podem estabelecer contacto com terra depois de devidamente autorizados pelo Capitão do Porto, e demais ...
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Edital n.º 419/2018
... h) "Navio ou Embarcação abandonada": aquele que se encontra à deriva por mais de 30 (trinta) dias, mesmo que ... 6 - Aos navios fundeados podem estabelecer contacto com terra depois de devidamente autorizados pelo Capitão do Porto, e demais ...
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Edital n.º 420/2018
... h) "Navio ou Embarcação abandonada": aquele que se encontra à deriva por mais de 30 (trinta) dias, mesmo que ... 7 - Os navios fundeados podem estabelecer contacto com terra depois de devidamente autorizados pelo Capitão do Porto, e demais ...
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Edital n.º 340/2018
... (4) "Navio ou embarcação abandonada": considera-se navio abandonado aquele que se encontra à deriva por mais ... , os quais constituam ou possam vir a constituir poluição quer em terra quer no mar. f) É igualmente proibido o lançamento à água, tanto de ...
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Edital n.º 420/2018
... h) "Navio ou Embarcação abandonada": aquele que se encontra à deriva por mais de 30 (trinta) dias, mesmo que ... 7 - Os navios fundeados podem estabelecer contacto com terra depois de devidamente autorizados pelo Capitão do Porto, e demais ...
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Edital n.º 340/2018
... (4) "Navio ou embarcação abandonada": considera-se navio abandonado aquele que se encontra à deriva por mais ... , os quais constituam ou possam vir a constituir poluição quer em terra quer no mar. f) É igualmente proibido o lançamento à água, tanto de ...
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Edital n.º 97/2022
... f ) Os navios fundeados apenas podem contactar com terra e operar embarcações mediante autorização do Capitão do Porto. g ) ... abandonada a ) As embarcações em mau estado, acidentadas, naufragadas ou ...
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Edital n.º 296/2021
... óbia, às quais corresponderão taxas iguais às das inumações em terra. 4 - Os familiares ou entidades com direito para tal poderão optar por ... ável, será levada a efeito pelos serviços, considerando-se abandonada a ossada existente. 4 - Às ossadas abandonadas nos termos dos números ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... com a largura máxima de 500 metros contados para a terra a partir do limite das águas do mar, ... a qual pode ser ajustada até ... colonizar celeremente os cerca de 90 hectares de área abandonada de viveiros, como a Zostera ... noltii (espécie que forma pradarias ...
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Acórdão nº 119/15.3T8CBC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Abril de 2018
“1. Não se verificam os pressupostos da nulidade prevista no artigo 615 n.º 1 al e) do CPC, porque o tribunal recorrido não condenou em pedido diverso do formulado, uma vez que qualificou os factos alegados pelo autor dentro dos poderes de interpretação que lhe são conferidos no artigo 5.º do CPC. 2. Apenas foi considerado não provado o ponto 3.º da matéria de facto provada porque o TRG...
... por um regato; que em tal regato existia um passadiço em pedra e terra, através do qual era feito o acesso ao prédio que atualmente pertence ... Sendo que a que a Ré comprou estava já em 1997 abandonada há mais de 30 anos ... r) Em torno das conclusões supra, deve o ponto ... -
Edital n.º 321/2023
... , cada uma delas, uma torre e um aerogerador, sendo a ligação a terra destas plataformas ... estabelecida através de um cabo elétrico ... abandonada: ... a) As embarcações em mau estado, acidentadas, naufragadas ou ...
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Acórdão nº 2915/06.3TBOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Maio de 2013
1. Para efeitos de aquisição por usucapião, para se considerar aparente uma servidão de aqueduto, traduzida na condução de águas através de canos subterrâneos, basta que os sinais visíveis e permanentes exigidos por lei se mostrem em pontos relevantes do percurso da água transportada, nomeadamente nos pontos de captação e de destino. 2. Para poder operar a usucapião, não é necessário que haja...
... sem qualquer condição ou restrição do prédio conhecido por "Terra ... ", identificado no (…) art° 3º, sob a al. c)” da petição ... Esta exigência de transcrição foi abandonada ... -
Regulamento n.º 954/2023
... podem ser encerradas em urna adequada ou inumada diretamente na terra, até ... ao limite físico da sepultura ... 2 — É permitida nova ... tuada pelos Serviços, considerando-se abandonada a ossada existente ... 4 — Às ossadas abandonadas, nos termos do ...
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Edital n.º 671/2018
... ecológicos aos quais corresponderão taxas iguais à inumação em terra. 3 - A inumação em jazigos desta natureza fica sujeita às regras das ... ável, será levada a efeito pelos serviços, considerando-se abandonada a ossada existente. 4 - Às ossadas abandonadas nos termos do número ...