terminologia do cinema

48 resultados para terminologia do cinema

  • Acórdão nº 195/16.1PAESP.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018

    I - As entidades coletivas não podem ser sujeitos passivos de crimes de difamação.

    ..., a protecção do seu bom nome, crédito e confiança ou na terminologia legal “credibilidade, prestígio ou confiança”. F. Como síntese ... um facto quando alguém diz a outrem que A esmurrou B à porta do cinema de Portimão, na quarta-feira passada. Narra-se apenas um acontecimento ...
  • Acórdão nº 3/12.2GBCBR.C1.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Maio de 2018

    I – Constitui regra a obrigatoriedade da presença do arguido na audiência de julgamento (art. 332.º, n.º 1, do CPP), sendo excepção a realização da audiência na ausência do mesmo. II – Considerada, também, a previsão dos artigos 61.º, n.º 1, al. a), e 333.º, n.º 3, do CPP, impõe-se a seguinte conclusão: a efectividade dos direitos consagrados nessas normas pressupõe, na normalidade...

    ...cinema Tivoli, deslocando-se o arguido A1 em diversos veículos. Esta testemunha ... ou motivação propriamente dita e conclusões, utilizando a terminologia de Simas Santos e Leal-Henriques, em Recursos em Processo Penal, 7ª ed., ...
  • Acórdão nº 02191/05.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Maio de 2021

    I - Para que a sentença padeça do vício que consubstancia esta nulidade é necessário que a falta de fundamentação seja absoluta, não bastando que a justificação da decisão se mostre deficiente, incompleta ou não convincente. Assim, o que a lei considera nulidade é a falta absoluta de motivação, tanto de facto, como de direito, sendo que a mera insuficiência ou mediocridade da motivação é espécie...

    ... os espaços públicos geridos pelas Câmaras, tais como, salas de cinema municipais ou pavilhões gimnodesportivos. Não parece que tenha sido essa ..., a União Europeia tem tido a preocupação de definir uma terminologia e definição de resíduos comuns, no âmbito da União, pois uma ...
  • Acórdão nº 363/05.1TTVSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2014

    I - O empregador pode, por regra, alterar, unilateralmente, os horários de trabalho dos seus subordinados, dentro dos parâmetros legalmente estabelecidos; só assim não será nos casos em que o horário de trabalho foi individualmente acordado, em que o horário foi posteriormente estabelecido entre as partes e expressamente para o trabalhador ou quando resulte de IRCT aplicável que o horário apenas...

    ... dos trabalhadores ou, se se quiser, para se utilizar a terminologia do Acórdão em crise, não houve sequer "acto preliminar do cumprimento ... de o trabalhador ainda poder jantar com a família, ir a um cinema, a um café, a uma esplanada, visitar um amigo, em suma conviver de modo ...
  • Acórdão nº 228/11.8TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2013

    1 - O menor, pela especialidade da sua situação face ao adulto, tem direito a uma proteção especial que lhe preserve o seu futuro e o desenvolvimento harmonioso da sua personalidade, congregando-se essa ideia na expressão "superior interesse" da criança. 2 - O exercício do poder paternal deve estar submetido ao interesse da criança, devendo dar-se prevalência à continuidade da...

    ...Referiu frequentar com os menores a piscina, parques temáticos, cinema e parques de diversão.  Na participação que apresentou às ... funcional do poder paternal (responsabilidades parentais na terminologia mais actual), que é um poder-dever, estando o seu exercício submetido, ...
  • Acórdão nº 185/07.5TBANS-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Junho de 2011

    1. Na impugnação da decisão da matéria de facto do tribunal de primeira instância, o objecto precípuo da cognição do Tribunal da Relação não é a coerência e racionalidade da fundamentação da decisão de facto, mas antes uma apreciação e valoração autónoma da prova produzida, labor que contudo se orienta para a detecção de qualquer erro de julgamento naquela decisão da matéria de facto. 2. Por...

    ... mediata, as denominadas provas indirectas ou indiciárias, na terminologia dos nossos vizinhos espanhóis, devem ser usadas com particular cautela, a ...O cinema fornece uma imagem mais real da vida que a literatura. A mímica e todo o ...
  • Acórdão nº 3/05.9TYLSB.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2010
    ... ff) O art. 29° da base instrutória (Cinema Monumental, em Lisboa) foi dado por provado, com ausência de referência ... e a jurisprudência ainda não se entenderam quanto à terminologia" a usar. O CPI português de 1995 utilizava no art. 191.° a designação \xE2\x80"...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ...ção da Lei do Património; - elaboração do projecto de Lei do Cinema, Audiovisual e Multimédia; - aprovação, na especialidade, na Assembleia ... documentais; - foi iniciado o projecto de normalização da terminologia desportiva com a publicação do Boletim 'Desporto em Português', em ...
  • Despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março de 2008
    ...áo Autónoma dos Açores, de acordo com as especificidades e terminologia adoptadas por este diploma, prestam em cada curso as provas de exame ... disciplina assume em cada curso as seguintes especializaçóes: a) Cinema e Vídeo; Fotografia; Luz; Multimédia; Som; b) Design Gráfico; . ...
  • Acórdão nº 948/09.7TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Janeiro de 2013

    I - Os artº 38º e 125º do DL 422/89, de 02/12 constituem típicas normas de protecção do sujeito que está proibido de aceder às salas de jogo na sequência de requerimento por si apresentado. II - A violação pela concessionária de um casino dessas normas de protecção é suficiente para que a sua culpa se presuma. III - Também deve presumir-se a culpa do agente proibido, a seu requerimento e que...

    ...O cinema fornece uma imagem mais real da vida que a literatura. A mímica e todo o ... exigências decorrem de um princípio nuclear de direito, na terminologia adoptada por António Cortês in Jurisprudência dos Princípios, ...
  • Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
    ...841 - Aluguer de lugares de cinema e aluguer de filmes cinematográficos;. 842 - Aluguer de lugares de teatro ...- Anatomia e fisiologia; terminologia médica. -Microbiologia. - Farmacologia e farmacoterapia. 1518 ...
  • Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: comunicação e informação nos contratos de adesão

    Sendo o facto jurídico aquele ao qual o Direito confere reconhecimento, não lhe sendo indiferente [contrariamente ao que ocorreria quanto (i) ao cair de uma pluma ou (ii) à utilização de uma gravata de certa cor, respectivamente factos não-jurídicos de natureza natural e social], os actos jurídicos possuem a particularidade de derivarem...

    ...Os comícios com multidões, o cinema de ficção e o documentário eram outros instrumentos predilectos de ... dos contratos ” a “ cláusulas contratuais gerais ” (terminologia consagrada no ordenamento jurídico português). Trata-se de um purismo ...
  • Resolução n.º 54-B/2003, de 01 de Julho de 2003
    ...ção; - A elaboração de traduções e de glossários de terminologia. 2 - As Partes cooperarão a fim de criar sistemas eficazes de auditoria ... do áudio-visual e incentivarem a co-produção nas áreas do cinema e da televisão. 2 - A Croácia harmonizará as suas políticas de ...
  • Resolução n.º 54-A/2003, de 01 de Julho de 2003
    ...ção; - A elaboração de traduções e de glossários de terminologia. 2 - As Partes cooperarão com o objectivo de desenvolver sistemas ... audiovisual na Europa e incentivarem a co-produção nas áreas do cinema e da televisão. As Partes assegurarão a coordenação e, se necessário, ...
  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ... o sistema Via Verde, será adiante adoptada a seguinte terminologia: Utente: utilizador de uma infra-estrutura rodoviária com portagem, ... em várias áreas ligadas aos media, nomeadamente na radio, no cinema, na edição de livros e na imprensa, através da Lusomundo. Entre os ...
  • Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
    ... dos Açores no capital social da CINAÇOR - Sociedade de Teatro e Cinema Açores, SA - empresa proprietária dos edifícios do Teatro Micaelense e ...ómica das despesas, recomenda-se que haja maior cuidado na terminologia empregue, aquando dos pagamentos efectuados, quer a título de ...
  • Acórdão nº 177/99 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Março de 1999
    ...ção de espectáculos cinematográficos e teatrais, conhecido por "Cinema J.." . Tendo, entretanto, a C.. atingido a maioridade (em 12/12/93) e, ... a um 'estatuto legal', ou - o que é o mesmo, segundo a terminologia do Art. 12, nº 2 - abstrairá aos factos constitutivos da situação ...
  • Acórdão nº 0093324 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Maio de 1995

    I - Uma vez que, desde 26-3-1984, o Autor passou a integrar a equipa do Programa da Manhã", assistindo directamente o realizador do programa, assegurando a preparação dos meios de equipamento e material necessários à realização do programa, bem como os contactos com os intervenientes, para as gravações dos programas, emissões e exteriores, colaborando na gravação e montagem de programas, podendo...

    ... entrevistas realizadas e apresentadas para cobertura do Festival de Cinema de Portalegre, em 1988. 49- Fez transmissão de entrevistas, em directo, ... posição, assim estabelecida, é a qualificação (ou na terminologia legal, "categoria" do trabalhador e com base nela se dimensionam alguns ...
  • Acórdão nº 0093324 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Maio de 1995

    I - Uma vez que, desde 26-3-1984, o Autor passou a integrar a equipa do Programa da Manhã", assistindo directamente o realizador do programa, assegurando a preparação dos meios de equipamento e material necessários à realização do programa, bem como os contactos com os intervenientes, para as gravações dos programas, emissões e exteriores, colaborando na gravação e montagem de programas, podendo...

    ... entrevistas realizadas e apresentadas para cobertura do Festival de Cinema de Portalegre, em 1988. 49- Fez transmissão de entrevistas, em directo, ... posição, assim estabelecida, é a qualificação (ou na terminologia legal, "categoria" do trabalhador e com base nela se dimensionam alguns ...
  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
    ...ICam Imposto de Camionagem. ICAM Instituto do Cinema Audiovisual e Multimédia. ICCTI Instituto de Cooperação Científica e ... no n.º 1 do artigo 12.º, associado ao título do Mapa XI; a terminologia utilizada mais comummente ao longo do Orçamento do Estado e da Conta ...
  • Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
    ...Além disso, o Centro assegurará a adopção de uma terminologia nuclear uniforme e de um sistema único de calibração. O Centro ... perante um organismo profissional qualificado desse mesmopaís.' F Cinema 1 - Directiva n.º 68/369/CEE de 15 de Outubro de 1968 JO, n.º L 260/22, ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ... refere-se à retroacção de uma única reposição do Instituto do Cinema Audiovisual e Multimédia (Ministério da Cultura), no montante de 400 000 ... despachos de gestão do PIDDAC da SEDR constitui um erro de terminologia e não de conteúdo. Efectivamente a concessão de visto sempre foi ...

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