tentativa de suicidio
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Acórdão nº 4307/09.3TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... por tentativa de suicídio. Antecedentes de quadro de psicose esquizofrénica a evoluir ...
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Acórdão nº 4307/09.3TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... por tentativa de suicídio. Antecedentes de quadro de psicose esquizofrénica a evoluir ...
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Acórdão nº 651/04.4TBETR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Novembro de 2009
... ão verbal e física aos filhos, tendo antecedentes familiares de suicídio do pai e irmão, tendo-se submetido a várias consultas de psiquiatria, na ... de suicídio, fundamentando esta asserção no facto de a tentativa de suicídio estar classificada nas doenças psiquiátricas. A testemunha ...
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Acórdão nº 651/04.4TBETR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... ão verbal e física aos filhos, tendo antecedentes familiares de suicídio do pai e irmão, tendo-se submetido a várias consultas de psiquiatria, na ... de suicídio, fundamentando esta asserção no facto de a tentativa de suicídio estar classificada nas doenças psiquiátricas. A testemunha ...
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Acórdão nº 07P3182 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 2008
... ideias de se suicidar, apesar de terem falado muitas vezes sobre suicídio. E sobre os comprimidos Kainever declarou ser um indutor do sono, sabendo ... Acresce que a tentativa de suicídio do recorrente não é referida nas sua declarações ...
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Acórdão nº 302/06.2GAFZZ.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... o partido da mãe e, tanto assim é, que não deu relevo à tentativa e suicídio do pai ... N. Do seu depoimento resultou: -que, ...
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Acórdão nº 2732/07.3TBFLG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Dezembro de 2010
... grave e quaisquer actos intencionais do Segurado, tal como o suicídio ou tentativa deste, incluindo actos temerários, apostas ou desafios.” ...
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Acórdão nº 459/05.0GAFLG de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2009
I. A formulação de quesitos constitui um instrumento fulcral na centragem da perícia no que é importante e essencial para os autos, transmitindo ao perito com clareza o que se necessita saber. Porém, esse esforço de determinação queda-se no plano jurídico, sem transvase para o plano técnico, não podendo considerar-se que todo e qualquer quesito formulado pode ser respondido nos exactos termos em...
... tentativa de suicídio através de um processo de imolação ... Atento, essa ... -
O enquadramento legal do seguro de capitalização
... resultantes de acto intencional, tal como as rixas, duelos, suicídio ou tentativa de suicídio (cfr. Yvonne Lambert-Faivre, Droit des ...
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Resolução n.º 53/2004, de 21 de Julho de 2004
... grave: 1) Homicídio voluntário ou homicídio por negligência; tentativa de homicídio; 2) Incitamento ou ajuda ao suicídio; 3) Ofensa à ...
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Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro de 1982
... Tentativa) 1 - Há tentativa quando o agente pratica actos de execução de um crime ... ARTIGO 135.º (Incitamento ou ajuda ao suicídio) 1 - Quem incitar outrem a suicidar-se, ou lhe prestar ajuda para esse ...
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Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro de 2007
... 3 -- A tentativa é punível ... Artigo 175.º Lenocínio de menores 1 -- Quem fomentar, ... transmissão de agente patogénico que crie perigo para a vida, suicídio ou morte da vítima. 5 -- As penas previstas nos artigos 163.º, 164.º, ...
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Acórdão nº 302/06.2GAFZZ.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... o partido da mãe e, tanto assim é, que não deu relevo à tentativa e suicídio do pai ... N. Do seu depoimento resultou: -que, ...
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Acórdão nº 302/06.2GAFZZ.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... o partido da mãe e, tanto assim é, que não deu relevo à tentativa e suicídio do pai ... N. Do seu depoimento resultou: -que, ...
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Acórdão nº 302/06.2GAFZZ.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
1. Entre o crime de maus tratos e os crimes que o podem integrar estabelece-se uma relação de concurso aparente, só se aplicando a pena cominada pelo art. 152º, n.º 2, do Código Penal, deixando de ter qualquer relevância jurídico-penal autónoma os crimes que o podem integrar. 2. O crime de maus tratos a cônjuge vem descrito na lei como consistindo numa pluralidade indeterminada de actos...
... o partido da mãe e, tanto assim é, que não deu relevo à tentativa e suicídio do pai ... N. Do seu depoimento resultou: -que, ... -
Acórdão nº 3/07.4GAVGS.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Outubro de 2008
I. - Quando o depoimento indirecto resulta do que se ouviu dizer a pessoas determinadas, dever-se-á considerar válido e, portanto, valorável quando depõe perante o tribunal aquele a quem a testemunha ouviu dizer. II. - “Quando a atribuição de credibilidade a uma fonte de prova pelo julgador se basear numa opção assente na imediação e na oralidade, o tribunal de recurso só a poderá...
... a queda (amnésia traumática) este afasta a hipótese de tentativa de suicídio ... 5. O arguido apresentou versões contraditórias e ... -
Decreto-Lei n.º 323-D/2000, de 20 de Dezembro de 2000
... n) Internamento hospitalar; o) Recusa de tratamento clínico; p) Tentativa" de suicídio; q) Greve de fome; r)Casamento; s) Gravidez ou sua interrupç\xC3" ...
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Acórdão nº 6034/08.0TDPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Janeiro de 2011
I - Deve ser considerado co-autor o que realiza uma parte da execução do plano criminoso, ainda que com a sua conduta apenas contribua com um acto não típico em sentido literal, no entanto, essencial para a realização da decisão comum; na co-autoria cabe pois a actividade, mesmo parcelar, na realização do objectivo acordado – concerto criminoso – ainda que não entre formalmente no...
... dado o seu comportamento instável, tendo registado urna tentativa de suicídio a 24/10/2008. Nesta sequência, foi sujeito a consulta de ... -
Acórdão nº 08P422 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Abril de 2008
1 - Nenhuma legislação moderna adoptou o caso julgado como dogma absoluto face à injustiça patente, nem a revisão incondicional de toda a sentença frente ao caso julgado, tendo o Código Processo Penal acolhido uma solução de compromisso entre o interesse de dotar o acto jurisdicional de firmeza e segurança e o interesse de que não prevaleçam as sentenças que contradigam ostensivamente a verdade,...
... e o comportamento do arguido, nomeadamente entre a alegada "tentativa de suicídio" , as insónias da ofendida (note-se, aliás, que a este ... -
Acórdão nº 71/09.4IDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Novembro de 2012
I – A norma da alínea a) do n.º 4 do art. 105º do RGIT prevê uma condição objectiva de punibilidade, que se situa fora do tipo de ilícito e da culpa. II – O crime de abuso de confiança fiscal consuma-se em dois momentos: a) Um primeiro, verificado aquando do termo do prazo de entrega da prestação tributária, em que se dá a consumação formal; b) Um segundo, quando se esgota o prazo...
... óteses tão diversas como a impunibilidade da desistência da tentativa, de factos bagatelares, do auxílio ao suicídio ou dos crimes ... -
Acórdão nº 19473/17.6T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2022
I. A jurisprudência alerta para a necessidade de, em sede de qualificação da obrigação assumida pelo médico como de meios ou de resultado, se adotar uma aproximação casuística, que entre em linha de conta com a natureza e o objetivo do ato médico, qualificação que tem implicações quanto aos pressupostos da responsabilidade civil, nomeadamente em sede de repartição do ónus da prova. II. No caso
... em 51- dos Factos Provados tenham ocorrido duas tentativas de suicídio por parte do A.; 2.q ... a depressão sentida pelo A. se tenha vindo a ... empregar as melhores técnicas e os melhores conhecimentos numa tentativa" de aumentar o pénis, porque muito poucos homens comprariam uma tentativa.\xE2" ... -
Acórdão nº 07P2791 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Outubro de 2007
I - O homicídio privilegiado assenta, como acentua Figueiredo Dias (Comentário Conimbricense do Código Penal, vol. I, pág. 47), numa cláusula de exigibilidade diminuída, concretizada em certos "estados de afecto", vividos pelo agente, que diminuam sensivelmente a sua culpa. II - Constituem esses elementos privilegiadores a compreensível emoção violenta, a compaixão, o desespero, ou o motivo...
... A tentativa de suicídio subsequente, e que, pela leitura da matéria de facto, deve ... -
Acórdão nº 0314206 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Novembro de 2003 (caso NULL)
I - O artigo 358 do Código de Processo Penal destina-se a impedir que o arguido possa ser confrontado, sem possibilidade de defesa, com factos ou incriminações com que não podia razoavelmente contar, o que não acontece com a simples degradação do homicídio qualificado para o homicídio simples. II - A exigência legal de na sentença se fazer a descrição dos factos provados e não provados refere-s
... decidir, por não lhe ter sido suscitada, desde logo porque a tentativa de suicídio não constitui crime ... 7 - Os vícios do art. 410 nº 2 ... -
Acórdão nº 07P3981 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2007
I - Como revela o acórdão deste Supremo e Secção de 28-02-2007, in Proc. n.º 9/07, a agravação da pena do delinquente que cometeu crimes depois de condenado anteriormente por outros da mesma espécie (reincidência específica, própria ou homótropa) ou de espécie diferente (reincidência genérica, imprópria ou polítropa) assenta, essencialmente, num maior grau de culpa, decorrente da circunstância...
... 62 estão retratadas as árvores mencionadas relativamente à tentativa de suicídio do arguido ... As lesões sofridas pela vítima constam do ... -
Acórdão nº 98P1293 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Março de 1999 (caso NULL)
A alínea a) do n. 1 do artigo 51 do Código Penal, ao condicionar a suspensão da execução da pena de prisão aplicada ao pagamento, dentro de certo prazo, de uma indemnização devida ao lesado, não consagra uma prisão por dívidas, pelo que não é inconstitucional.
... A arguida cometeu, então, uma tentativa de suicídio. 25. A arguida e o marido passaram, então, a vender os seus ...