telhas fibrocimento
246 resultados para telhas fibrocimento
-
Acórdão nº 0642497 de Tribunal da Relação do Porto, 05-02-2007
I - Não dá direito à reparação o acidente: a) que for dolosamente provocado pelo sinistrado ou provier de seu acto ou omissão, que importe violação, sem causa justificativa, das condições de segurança estabelecidas pela entidade empregadora ou previstas na lei; b) que provier exclusivamente de negligência grosseira do sinistrado II - Pode concluir-se que proveio de uma omissão do sinistrado, não...
... procedia à substituição de telhas de uma unidade industrial, algumas telhas cederam, tendo ele - e um colega ... , no decurso dos trabalhos referidos em E), pisou uma chapa de fibrocimento antiga que se quebrou, provocando a queda ... N) O A., na altura do ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 29/1999/A de 31 de Julho
... qualquer tipo, vidros, materiais sintéticos e plásticos, fíbrocimento e todos os materiais polidos e brilhantes ... Artigo 30.2 ... É proibida ... composição e o tipo de telhas a empregar na cober- ... tura dos telhados, tendo em consideração a ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 29/99/A, de 31 de Julho de 1999
... de qualquer tipo, vidros, materiais sintéticos e plásticos, fibrocimento e todos os materiais polidos e brilhantes ... Artigo 30.º É proibida a ... de revestimento das fachadas, a sua composição e o tipo de telhas a empregar na cobertura dos telhados, tendo em consideração a ...
-
Acórdão nº 002672 de Supremo Tribunal de Justiça, 17-04-1991
... entidade patronal para se deslocar apenas pelas telhas mais resistentes, evitar pisar as telhas de iluminação e agir com cautela e atenção, actua com negligencia; II - Contudo, embora se verifique um comportamento negligente da vitima, o que descaracteriza o acidente (face ao disposto na alinea a) do n. 1 da citada Base VI da Lei 2127, de 3/8/65) e ele resultar "exclusivamente da falta grave e indesculpavel da vitima" III - O onus da prova da...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... (por exemplo, para fabricação de pasta de papel ou fibrocimento): 5911 31 - - De peso inferior a 650 g/m 2 5911 32 - - De peso igual ou ... de cimento, de betão ou de pedra artificial, mesmo armadas: - Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefactos semelhantes: 6810 11 - - ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... a) No caso de produtos de fibrocimento, com uma produção anual 20 000 t de produtos acabados; ... b) No caso ... e) Produtos cerâmicos obtidos por cozedura, no- meadamente telhas, tijolos, tijolos refractários, ladrilhos, produtos de grés ou ...
-
Deliberação n.º 2519/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... ainda aspectos de pormenor como caixilharias em alumnio anodizado, telhas que no cermicas de cor natural, vidraas coloridas, estores de caixa ... 3 -- proibida a aplicao de fibrocimento e de chapa ondulada enquanto acabamento superior das coberturas. 4 -- As ...
-
Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro de 2007
... 2332 Fabricaçáo de tijolos, telhas e de outros produtos cerâmicos para a construçáo ... 23321 ... 2365 23650 Fabricaçáo de produtos de fibrocimento. 2369 23690 Fabricaçáo de outros produtos de betáo, gesso e cimento ...
-
Aviso 1804-D/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... f) A impermeabilizaçáo de terraços e a substituiçáo das telhas das coberturas, desde que náo se altere o tipo da telha nem a forma do ... pedra, estores de plástico e de alumínio, telha preta ou de fibrocimento, azulejos nas fachadas e outros revestimentos vidrados. Poderáo ...
-
Edital n.º 444/2006, de 23 de Outubro de 2006
... ; g) A impermeabilizaçáo de terraços e a substituiçáo das telhas das coberturas, desde que náo se altere o tipo da telha nem a forma do ... fibrocimento, azulejos nas fachadas e outros revestimentos vidrados, a náo ser que ...
-
Despacho conjunto n.º 649/2002, de 23 de Agosto de 2002
... ou lusa, bem como coberturas em argibetão, chapas de fibrocimento", alumínio ou materiais similares ... 3 - Não é permitida a substituiç\xC3" ... algerozes deverão ser de pequena secção, brancos e suspensos das telhas. Os tubos de queda devem ser de pequena secção e pintados da cor do ...
-
Portaria n.º 1240/2002(2ªSérie), de 23 de Agosto de 2002
... ou lusa, bem como coberturas em argibetão, chapas de fibrocimento", alumínio ou materiais similares ... 3 - Não é permitida a substituiç\xC3" ... algerozes deverão ser de pequena secção, brancos e suspensos das telhas. Os tubos de queda devem ser de pequena secção e pintados da cor do ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 15/2004/A de 6 de Abril
... de revestimento das fachadas, a sua composição e o tipo de telhas a empregar na cobertura dos telhados, tendo em consideração a ... de qualquer tipo, vidros, materiais sintéticos e plásticos, fibrocimento e todos os materiais polidos e brilhantes; ... v) É proibida a ...
-
Despacho conjunto n.º 650/2002, de 23 de Agosto de 2002
... ou lusa, bem como coberturas em argibetão, chapas de fibrocimento", alumínio ou materiais similares ... 3 - Não é permitida a substituiç\xC3" ... algerozes deverão ser de pequena secção, brancos e suspensos das telhas. Os tubos de queda devem ser de pequena secção e pintados da cor do ...
-
Resolução n.º 108/2002, de 23 de Agosto de 2002
... ou lusa, bem como coberturas em argibetão, chapas de fibrocimento", alumínio ou materiais similares ... 3 - Não é permitida a substituiç\xC3" ... algerozes deverão ser de pequena secção, brancos e suspensos das telhas. Os tubos de queda devem ser de pequena secção e pintados da cor do ...
-
Portaria n.º 1095/2002, de 23 de Agosto de 2002
... ou lusa, bem como coberturas em argibetão, chapas de fibrocimento", alumínio ou materiais similares ... 3 - Não é permitida a substituiç\xC3" ... algerozes deverão ser de pequena secção, brancos e suspensos das telhas. Os tubos de queda devem ser de pequena secção e pintados da cor do ...
-
Despacho conjunto n.º 653/2002, de 23 de Agosto de 2002
... ou lusa, bem como coberturas em argibetão, chapas de fibrocimento", alumínio ou materiais similares ... 3 - Não é permitida a substituiç\xC3" ... algerozes deverão ser de pequena secção, brancos e suspensos das telhas. Os tubos de queda devem ser de pequena secção e pintados da cor do ...
-
Portaria n.º 1098/2002, de 23 de Agosto de 2002
... ou lusa, bem como coberturas em argibetão, chapas de fibrocimento", alumínio ou materiais similares ... 3 - Não é permitida a substituiç\xC3" ... algerozes deverão ser de pequena secção, brancos e suspensos das telhas. Os tubos de queda devem ser de pequena secção e pintados da cor do ...
-
Despacho n.º 18705/2002 (2ªSérie ), de 23 de Agosto de 2002
... ou lusa, bem como coberturas em argibetão, chapas de fibrocimento", alumínio ou materiais similares ... 3 - Não é permitida a substituiç\xC3" ... algerozes deverão ser de pequena secção, brancos e suspensos das telhas. Os tubos de queda devem ser de pequena secção e pintados da cor do ...
-
Aviso n.º 9295/2002 (2ªSérie ), de 23 de Agosto de 2002
... ou lusa, bem como coberturas em argibetão, chapas de fibrocimento", alumínio ou materiais similares ... 3 - Não é permitida a substituiç\xC3" ... algerozes deverão ser de pequena secção, brancos e suspensos das telhas. Os tubos de queda devem ser de pequena secção e pintados da cor do ...
-
Portaria n.º 1269/2002(2ªSérie), de 23 de Agosto de 2002
... ou lusa, bem como coberturas em argibetão, chapas de fibrocimento", alumínio ou materiais similares ... 3 - Não é permitida a substituiç\xC3" ... algerozes deverão ser de pequena secção, brancos e suspensos das telhas. Os tubos de queda devem ser de pequena secção e pintados da cor do ...
-
Portaria n.º 1102/2002, de 23 de Agosto de 2002
... ou lusa, bem como coberturas em argibetão, chapas de fibrocimento", alumínio ou materiais similares ... 3 - Não é permitida a substituiç\xC3" ... algerozes deverão ser de pequena secção, brancos e suspensos das telhas. Os tubos de queda devem ser de pequena secção e pintados da cor do ...
-
Despacho n.º 18660/2002(2ªSérie), de 23 de Agosto de 2002
... ou lusa, bem como coberturas em argibetão, chapas de fibrocimento", alumínio ou materiais similares ... 3 - Não é permitida a substituiç\xC3" ... algerozes deverão ser de pequena secção, brancos e suspensos das telhas. Os tubos de queda devem ser de pequena secção e pintados da cor do ...
-
Despacho n.º 18706/2002(2ªSérie), de 23 de Agosto de 2002
... ou lusa, bem como coberturas em argibetão, chapas de fibrocimento", alumínio ou materiais similares ... 3 - Não é permitida a substituiç\xC3" ... algerozes deverão ser de pequena secção, brancos e suspensos das telhas. Os tubos de queda devem ser de pequena secção e pintados da cor do ...
-
Despacho-Extracto n.º 18707/2002 (2ªSérie ), de 23 de Agosto de 2002
... ou lusa, bem como coberturas em argibetão, chapas de fibrocimento", alumínio ou materiais similares ... 3 - Não é permitida a substituiç\xC3" ... algerozes deverão ser de pequena secção, brancos e suspensos das telhas. Os tubos de queda devem ser de pequena secção e pintados da cor do ...