taxas contributivas trabalhadores independentes

... cados pelos trabalhadores; ... 1.2.8 — Despachar os pedidos de tratamento ... — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de ... lhadores independentes"; ... 1.3.15 — Assegurar os procedimentos necess\xC3" ...

... cados pelos trabalhadores; ... 1.2.5 — Despachar os pedidos de tratamento ... lhadores independentes; ... 1.3.3 — Decidir sobre as bases de cia e taxas contributivas a aplicar em matéria de ...

... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores; 1.2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes; 2.2.8 - Assegurar o cumprimento das obrigações ...

... dores independentes; ... 2.2 — Decidir sobre inscrição das ... 3 — Decidir sobre a base de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de re- ... trabalhadores independentes; ... 2.6 — Decidir sobre os ...

... cados pelos trabalhadores; ... 1.2.9 — Autorizar a realização de ... — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de ... lhadores independentes"; ... 2.2.8 — Assegurar o cumprimento das obriga\xC3" ...

... invocados pelos trabalhadores; ... 1.2.14 — Autorizar a realização de ... — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de ... lhadores independentes"; ... 2.2.9 — Assegurar o cumprimento das obriga\xC3" ...

... segurança social e, por outro, aos trabalhadores e entidades empregadoras que, através do ... contribuições dos trabalhadores independentes, por contribuições das entidades empregadoras, ... ção de receita associada à fixação de taxas contributivas mais favoráveis é ainda objecto ...

... — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de ... 1.4 — Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... dores independentes; ... 1.7 — Promover as ações adequadas ao ...

... cados pelos trabalhadores; ... 1.3 — Despachar os pedidos de tratamento ... dência e as taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... dores independentes; ... 2.6 — Proceder à transferência de ...

... com pensões no quinquénio Gráfico 11 - Taxas de emprego e taxas de desemprego Gráfico 12 - ... ção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas AEOAC Acompanhamento da ... atempado das obrigações fiscais e contributivas, visto não terem sido cumpridos os objetivos e ... segurança social dos trabalhadores independentes e do regime de segurança social de inscrição ...

... cados pelos trabalhadores; ... 2.5 — Despachar os pedidos de tratamento ... o cumprimento das obrigações contributivas das entidades empregadoras, ... trabalhadores ... reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas; ... 4.10 — Analisar e ...

... 12 - Taxas de emprego e taxas de desemprego Gráfico C. 13 - ... a cargo das entidades que empreguem trabalhadores que auferem essa retribuição; - Redução da ... ção de dívidas fiscais e contributivas à segurança social, através de pagamento ... segurança social dos trabalhadores independentes e do regime de segurança social de inscrição ...

... ao serviço invo- cados pelos trabalhadores; 1.5 — Despachar os pedidos de tratamento ... — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes ... e coletivas e trabalha- dores independentes; 2.9 — Promover as ações adequadas ao ...

... cados pelos trabalhadores; ... 1.5 — Despachar os pedidos de tratamento ... — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de ... dores independentes; ... 2.9 — Promover as ações adequadas ao ...

... ão do subsídio de férias aos trabalhadores ativos do setor público 2º O artigo 29º da Lei ... de graduar em conformidade as diferentes taxas de im- posto, o que se afiguraria não apenas ... vidas de trabalho e de carrei- ras contributivas nos termos fixados pela lei, esforço dos ... de outrem e dos trabalhadores independentes (artigo 3.º do Decreto- Lei n.º 28/2004). Nos ...

... membros da CNPD, bem como os seus trabalhadores, prestadores de serviços ou pessoas por si ... ; d) As entidades administrativas independentes e o Banco de Portugal; e) Os institutos ... - Os dados relativos a declarações contributivas para efeitos de aposentação ou reforma podem ... , incluindo os relativos à fixação de taxas e os emitidos ao abrigo do disposto no n.º 3 do ...

... decrescente em resultado da redução das taxas, ... totalizando 6 544 M€ (menos 568 M€ do ... trabalhadores (arts. 46.º, 50.º e 304.º), endividamento das ... Adiamento de obrigações fiscais, contributivas e de pagamento de rendas 770 185 956 ... (por conta de outrem e independentes) com vista à manutenção de ... rendimentos ...

... decrescente em resultado da redução das taxas, ... totalizando 6 544 M€ (menos 568 M€ do ... trabalhadores (arts. 46.º, 50.º e 304.º), endividamento das ... Adiamento de obrigações fiscais, contributivas e de pagamento de rendas 770 185 956 ... (por conta de outrem e independentes) com vista à manutenção de ... rendimentos ...

... a taxa contributiva aplicável aos trabalhadores independentes, passando de 29,6% para 21,4% ... ível que o recorrente conhecesse todas as taxas contributivas aos vários setores de atividade ...

... Quadro 13 — Receita não fiscal — taxas, multas e outras penalidades — principais ... contributivas em 9,5 % (1 724 M€, que cobrem 60 % da receita ... extraordinário ao rendimento dos trabalhadores 450 Sem correspondência ... Isolamento ... ISC e Instituições Orçamentais Independentes, mas ... a sua complexidade reduz a ...

... ção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), do Serviço ... e regionais, entidades reguladoras independentes, outras pessoas coletivas da administração ... taxas ou tarifas relacionadas com os serviços ... o resultado da aplicação de taxas contributivas ao rendimento relevante anual; f) Prever a ...

... 3 - Os trabalhadores abrangidos pelo disposto no n.º 1 mantêm todos ... e às entidades administrativas independentes aplicam-se os instrumentos de regulamentação ... Artigo 90.º Redução de taxas aeroportuárias nos aeroportos da Madeira e do ... a AT, relativamente a obrigações contributivas vencidas após março de 2020, é garantido ...

... taxas com relevância ambiental (2017, valores ... dos complementos de pensão dos trabalhadores da CARRIS (8 M(euro)). 3. A Conta Geral do Estado ... fragilidade da recolha de carreiras contributivas, quando é necessária a intervenção humana, ... avaliação efetuados por peritos independentes, aquando das suas aquisições, deduzidos das ...

... ão do subsídio de férias aos trabalhadores ativos do setor público ... O artigo 29° da Lei ... de graduar em conformidade as diferentes taxas de imposto, o que se afiguraria não apenas ... em vidas de trabalho e de carreiras contributivas nos termos fixados pela lei, esforço dos ... conta de outrem e dos trabalhadores independentes (artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 28/2004). Nos ...

... das entidades administrativas independentes (adiante designada LQER), aprovada pela Lei n.º ... é aplicável: a) A todos os trabalhadores da ANAC, bem como aos colaboradores que exercem ... de dívidas fiscais e de dívidas contributivas, aquelas devem, nos termos do estipulado n.º 5 ... taxas ou de outras receitas, cuja obrigação de ...