taxas contributivas trabalhadores independentes
317 resultados para taxas contributivas trabalhadores independentes
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Despacho n.º 2256/2017
... de justificação de faltas dos trabalhadores; 2.4 - Decidir sobre os meios de prova dos ... e coletivas e trabalhadores independentes; 4.3 - Assegurar os procedimentos necessários à ....5 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...
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Despacho n.º 6810/2021
....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... das entidades contratantes e trabalhadores independentes; 1.2.2 - Assegurar e controlar a ...
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Despacho n.º 6646/2021
... os acidentes de trabalho dos trabalhadores do respetivo centro distrital;1.2.9 - Decidir as ....4 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... contratantes e trabalhadores independentes;2.1.17 - Promover as ações adequadas ao ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... o Estado, os empresários e os trabalhadores, com regras claras, objectivas, estáveis e ... deverão registar, a partir de 2006, fortes taxas de crescimento, associadas a um crescimento ... o actual esquema de taxas contributivas, promover uma maior aproximação entre ... sociais nos casos de trabalhadores independentes e das contribuições patronais relativas a ...
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Despacho n.º 3326/2021
....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... das entidades contratantes e trabalhadores independentes; 1.2.2 - Assegurar e controlar a ...
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Despacho n.º 14492/2016
....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... das entidades contratantes e trabalhadores independentes; 1.2.2 - Assegurar e controlar a ...
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Despacho n.º 14134/2016
... - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...; 2.1.26 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... o regime geral de trabalhadores independentes; 2.1.37 - Fornecer elementos relativos a ...
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Despacho n.º 5994/2017
... - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...; 2.2.26 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... o regime geral de trabalhadores independentes; 2.2.37 - Fornecer elementos relativos a ...
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Despacho n.º 9558/2018
....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...;1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... e coletivas e trabalhadores independentes;1.10 - Requerer, sempre que o contribuinte ...
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Despacho n.º 3260/2019
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.2.9 - Autorizar a realização de trabalho ....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes";2.1.14 - Assegurar os procedimentos necessários \xC3"...
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Despacho n.º 13471/2016
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores; 1.2.9 - Autorizar a realização de trabalho ....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes; 2.14 - Assegurar os procedimentos necessários ...
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Despacho n.º 5808/2017
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores; 1.2.9 - Autorizar a realização de trabalho ....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes; 2.14 - Assegurar os procedimentos necessários ...
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Lei n.º 29/2016
... regularidade e permanência;c) Os trabalhadores que exercem atividades agrícolas ou equiparadas, ... de incidência contributiva e taxas1 - As taxas contributivas aplicáveis aos produtores ... pelo regime geral dos trabalhadores independentes, sendo a obrigação contributiva e a base de ...
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Despacho n.º 2533/2021
....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...;1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... e coletivas e trabalhadores independentes;1.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ...
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Despacho n.º 2327/2021
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores"; 1.6 - Despachar os pedidos de tratamento ambulat\xC3"....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes; 7.15 - Assegurar os procedimentos necessários ...
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Despacho n.º 7735/2019
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.5 - Autorizar a atribuição de crédito de ....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes;4.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ...
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Despacho n.º 592/2017
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.2.3 - Despachar os pedidos de tratamento ....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...Independentes;1.3.5 - Despachar, nos casos em que a lei o ...
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Despacho n.º 12488/2021
... ao serviço invo- cados pelos trabalhadores; 1.2.8 — Despachar os pedidos de tratamento ... e coletivas e traba- lhadores independentes; 1.3.3 — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes ...
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Despacho n.º 759/2021
....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... 2.1.2.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ..., pessoas coletivas, e trabalhadores independentes, que se relacionem com o sistema de Segurança ...
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Despacho n.º 2255/2017
....2 - Decidir sobre as base de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... 2.1.2.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ..., pessoas coletivas, e trabalhadores independentes, que se relacionem com o sistema de Segurança ...
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Despacho n.º 6571/2022
...cados pelos trabalhadores;. 1.2.8 — Despachar os pedidos de tratamento ... — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de. regimes ...lhadores independentes;. 1.3.15 — Assegurar os procedimentos ...
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Despacho n.º 3381/2022
... ao serviço invo- cados pelos trabalhadores; 1.2.5 — Despachar os pedidos de tratamento ... e coletivas e traba- lhadores independentes; 1.3.3 — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes ...
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Despacho n.º 10555/2021
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores; 1.2.9 - Autorizar a realização de trabalho ....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes; 2.2.8 - Assegurar o cumprimento das obrigações ...
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Despacho n.º 3192/2022
... e coletivas e trabalha- dores independentes; 2.2 — Decidir sobre inscrição das pessoas ... — Decidir sobre a base de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de re- gimes ... das entidades contratantes e trabalhadores independentes; 2.6 — Decidir sobre os processos ...
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Despacho n.º 2739/2022
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores; 1.2.14 — Autorizar a realização de trabalho ...— Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes ... e coletivas e traba- lhadores independentes; 2.2.9 — Assegurar o cumprimento das ...