taxas contributivas trabalhadores independentes
317 resultados para taxas contributivas trabalhadores independentes
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Despacho n.º 12616/2020
....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...;2.1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... e coletivas e trabalhadores independentes;2.1.8 - De acordo com o n.º 2, do artigo 46.º ...
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Despacho n.º 11866/2021
... ao serviço invo- cados pelos trabalhadores; 1.2.8 — Despachar os pedidos de tratamento ...— Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes ... e coletivas e traba- lhadores independentes; 1.3.15 — Assegurar os procedimentos ...
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Despacho n.º 2505/2022
...— Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes ...; 1.4 — Despachar os processos de trabalhadores" deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicaç\xC3"... e coletivas e trabalha- dores independentes; 1.14 — Assegurar os procedimentos ...
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Despacho n.º 9801/2019
....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...;2.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... e coletivas e trabalhadores independentes;2.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ...
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Despacho n.º 2996/2022
...— Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes ...4 — Despachar os processos de trabalhadores" deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicaç\xC3"... e coletivas e traba- lhadores independentes; 2. 14 — Assegurar os procedimentos ...
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Despacho n.º 1843/2021
... pessoas singulares e coletivas e trabalhadores independentes;2.2 - Decidir sobre inscrição das ...;2.3 - Decidir sobre a base de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...
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Despacho n.º 3059/2021
....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...;1.2.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ..., pessoas coletivas, e trabalhadores independentes, que se relacionem com o sistema de Segurança ...
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Despacho n.º 6572/2022
... — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de. regimes ...1.4 — Despachar os processos de trabalhadores" deslocados no estrangeiro no âmbito da. aplicaç\xC3"...dores independentes;. 1.13 — Assegurar os procedimentos ...
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Despacho n.º 7612/2018
....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...;2.9 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... contratantes e dos trabalhadores independentes;2.11 - Participar ao Instituto de Gestão ...
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Despacho n.º 8622/2019
....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...;2.9 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... contratantes e dos trabalhadores independentes;2.11 - Participar ao Instituto de Gestão ...
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Despacho n.º 10895/2022
...cados pelos trabalhadores;. 1.6 — Despachar os pedidos de tratamento ...dência e as taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...dores independentes;. 2.9 — Proceder à transferência de processos ...
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Despacho n.º 1359/2021
....1 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... pessoas singulares e coletivas e trabalhadores independentes.3 - Subdelego, sem faculdade de ...
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Despacho n.º 8207/2022
...cados pelos trabalhadores;. 1.8 — Despachar os pedidos de tratamento ...coletivas e trabalhadores independentes que se relacionem com o sistema de Segurança ....4 — Decidir sobre a base de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regi-. mes ...
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Despacho n.º 8765/2019
...ção de faltas dos respetivos trabalhadores; 2.4 - Decidir sobre os meios de prova dos ... e coletivas e trabalhadores independentes; 4.3 - Assegurar os procedimentos necessários à ....5 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...
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Despacho n.º 7950/2023
...dores independentes;. 1.3 — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de. regimes ...1.10 — Despachar os processos de trabalhadores" deslocados no estrangeiro no âmbito da. aplicaç\xC3"...
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Despacho n.º 12500/2022
... — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de. regimes ...trabalhadores independentes, que se relacionem com o sistema de ...
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Despacho n.º 5491/2022
... e coletivas e trabalha- dores independentes; 1.3 — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes ... 1.10 — Despachar os processos de trabalhadores" deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicaç\xC3"...
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Despacho n.º 8617/2018
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.5 - Despachar os pedidos de tratamento ... o cumprimento das obrigações contributivas das entidades empregadoras, trabalhadores ... com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas;2.11 - Analisar e identificar ...
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Despacho n.º 4486/2018
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.5 - Despachar os pedidos de tratamento ... o cumprimento das obrigações contributivas das entidades empregadoras, trabalhadores ... com reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas;2.10 - Analisar e identificar ...
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Despacho n.º 11079/2020
...;1.2 - Decidir as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...;1.9 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... contratantes e dos trabalhadores independentes;1.12 - Participar ao Instituto de Gestão ...
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Despacho n.º 11935/2022
...cados pelos trabalhadores;. 1.4 — Despachar os pedidos de tratamento ...dência e as taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...dores independentes;. 2.7 — Proceder à transferência de processos ...
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Despacho n.º 6570/2022
...cados pelos trabalhadores;. 1.2.5 — Despachar os pedidos de tratamento ... — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de. regimes ...lhadores independentes;. 1.3.9 — Assegurar os procedimentos ...
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Despacho n.º 3999/2021
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores; 1.2.8 - Despachar os pedidos de tratamento ....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes; 1.3.15 - Assegurar os procedimentos necessários ...
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Despacho n.º 9039/2019
....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... das entidades contratantes e trabalhadores independentes; 1.2.2 - Assegurar e controlar a ...
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Despacho n.º 11433/2018
....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... das entidades contratantes e trabalhadores independentes; 1.2.2 - Assegurar e controlar a ...