taxas contributivas trabalhadores independentes
317 resultados para taxas contributivas trabalhadores independentes
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Despacho n.º 6669/2019
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ...
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Despacho n.º 3731/2017
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ...
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Despacho n.º 14491/2016
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ...
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Despacho n.º 1541/2017
... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... ;2.5 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... e coletivas e trabalhadores independentes;2.22 - Assegurar o cumprimento das obrigações ...
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Despacho n.º 9488/2016
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.2 - Decidir sobre os processos de inscrição ... 3 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...
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Deliberação n.º 1514/2016
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ...
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Despacho n.º 5015/2021
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.2.8 - Despachar os pedidos de tratamento ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes";1.3.15 - Assegurar os procedimentos necessários \xC3" ...
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Deliberação n.º 442/2017
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ...
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Deliberação n.º 1295/2020
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.14 - Autorizar a realização de trabalho ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.15 - Assegurar os procedimentos necessários à ...
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Deliberação n.º 202/2018
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ...
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Deliberação n.º 1361/2018
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ...
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Deliberação n.º 215/2018
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ...
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Despacho n.º 11505/2016
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.2.5 - Despachar os pedidos de tratamento ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... Independentes;1.3.5 - Despachar, nos casos em que a lei o ...
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Despacho n.º 9211/2021
... — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de ... 2.4 — Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... o regime geral de trabalhadores independentes; ... 2.15 — Fornecer elementos relativos a ...
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Despacho n.º 261/2022
... o cumprimento das obrigações contributivas das entidades empregadoras, trabalhadores ... e coletivas e trabalha- dores independentes; 2.3 — Decidir sobre os processos de ... sobre processos de bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em ma- téria de regimes ...
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Despacho n.º 261/2022
... o cumprimento das obrigações contributivas das entidades empregadoras, ... trabalhadores ... dores independentes"; ... 2.3 — Decidir sobre os processos de inscri\xC3" ... sobre processos de bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em ma- ... téria de ...
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Despacho n.º 13186/2022
... — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de ... 2.4 — Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... o regime geral de trabalhadores independentes; ... 2.15 — Fornecer elementos relativos a ...
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Despacho n.º 1724/2022
... o cumprimento das obrigações contributivas das entidades empregadoras, ... trabalhadores ... dores independentes"; ... 2.3 — Decidir sobre os processos de inscri\xC3" ... sobre processos de bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em ma- ... téria de ...
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Despacho n.º 1724/2022
... o cumprimento das obrigações contributivas das entidades empregadoras, trabalhadores ... e coletivas e trabalha- dores independentes; 2.3 — Decidir sobre os processos de ... sobre processos de bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em ma- téria de regimes ...
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Despacho n.º 2941/2019
... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... das entidades contratantes e trabalhadores independentes;2.2.2 - Assegurar e controlar a ...
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Despacho n.º 15744/2016
... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... das entidades contratantes e trabalhadores independentes;2.2.2 - Assegurar e controlar a ...
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Despacho n.º 4086/2021
... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... das entidades contratantes e trabalhadores independentes;2.2.2 - Assegurar e controlar a ...
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Despacho n.º 7363/2022
... cados pelos trabalhadores; ... 1.2.5 — Despachar os pedidos de tratamento ... — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de ... lhadores independentes; ... 1.3.9 — Assegurar os procedimentos ...
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Despacho n.º 8201/2022
... cados pelos trabalhadores; ... 1.2.8 — Despachar os pedidos de tratamento ... — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de ... lhadores independentes"; ... 1.3.15 — Assegurar os procedimentos necess\xC3" ...
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Despacho n.º 12596/2021
... ção de faltas dos respetivos trabalhadores"; ... 2.4 — Despachar os pedidos de crédito hor\xC3" ... — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de ... e trabalhadores independentes; ... 3.15 — Assegurar os procedimentos ...