taxas contributivas trabalhadores independentes
317 resultados para taxas contributivas trabalhadores independentes
-
Despacho n.º 4125/2017
....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...;2.9 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... contratantes e trabalhadores independentes;2.11 - Participar ao Instituto de Gestão ...
-
Despacho n.º 243/2020 de 13 de fevereiro de 2020
... o enquadramento, bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... como entidades empregadoras, trabalhadores independentes e produtores agrícolas;ii) Decidir ...
-
Despacho n.º 9946/2018
...;2.2 - Decidir as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...;2.9 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... contratantes e dos trabalhadores independentes;3.2 - Participar ao Instituto de Gestão ...
-
Despacho n.º 5730/2019
... pessoas singulares e coletivas e trabalhadores independentes;2.3 - Controlar a situação dos ....4 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...
-
Despacho n.º 14642/2022
... — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de. regimes ...1.4 — Despachar os processos de trabalhadores" deslocados no estrangeiro no âmbito da. aplicaç\xC3"... o regime geral de trabalhadores independentes;. 1.6 — Fornecer elementos relativos a ...
-
Despacho n.º 9667/2021
...— Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes ...; 1.4 — Despachar os processos de trabalhadores" deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicaç\xC3"... o regime geral de trabalhadores independentes; 1.6 — Fornecer elementos relativos a ...
-
Despacho n.º 8119/2016
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.2.5 - Autorizar o processamento de trabalho ... - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...Independentes;1.3.41 - Despachar, nos casos em que a lei o ...
-
Despacho n.º 8516/2017
... de justificação de faltas dos trabalhadores;2.4 - Decidir sobre os meios de prova dos motivos ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.3 - Assegurar os procedimentos necessários à ....5 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...
-
Despacho n.º 5863/2017
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.5 - Autorizar o pagamento de trabalho ....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... empregadoras, trabalhadores independentes e entidades contratantes;3.2 - Assegurar e ...
-
Despacho n.º 5859/2017
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.5 - Autorizar o pagamento de trabalho ....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... empregadoras, trabalhadores independentes e entidades contratantes;3.2 - Assegurar e ...
-
Despacho n.º 2324/2017
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores; 1.1.4 - Despachar os pedidos de tratamento ... determinar sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matérias de regimes ... empregadoras e trabalhadores independentes; 2.3.6 - Elaborar as participações das ...
-
Despacho n.º 10477/2016
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ...
-
Despacho n.º 2933/2021
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.3.6 - Autorizar a dispensa de serviço para ... - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes;2.36 - Assegurar o cumprimento das obrigações ...
-
Despacho n.º 1595/2017
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.3.5 - Autorizar a dispensa de serviço para ... - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes;2.35 - Assegurar o cumprimento das obrigações ...
-
Despacho n.º 8297/2022
...dores independentes;. 1.3 — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de. regimes ...1.10 — Despachar os processos de trabalhadores" deslocados no estrangeiro no âmbito da. aplicaç\xC3"...
-
Despacho n.º 6107/2019
....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...;2.2.5 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... o regime geral de trabalhadores independentes;2.2.16 - Fornecer elementos relativos a ...
-
Despacho n.º 3214/2021
....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...;2.2.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... o regime geral de trabalhadores independentes;2.2.15 - Fornecer elementos relativos a ...
-
Despacho n.º 5977/2020
....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...;2.2.5 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... o regime geral de trabalhadores independentes;2.2.16 - Fornecer elementos relativos a ...
-
Despacho n.º 4692/2019
... - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...;1.2.26 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... o regime geral de trabalhadores independentes;1.2.37 - Fornecer elementos relativos a ...
-
Despacho n.º 4900/2020
... - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...;1.2.27 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... o regime geral de trabalhadores independentes;1.2.38 - Fornecer elementos relativos a ...
-
Despacho n.º 2620/2021
... - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...;1.2.27 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... o regime geral de trabalhadores independentes;1.2.38 - Fornecer elementos relativos a ...
-
Despacho n.º 5509/2019
... - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...;1.2.27 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... o regime geral de trabalhadores independentes;1.2.38 - Fornecer elementos relativos a ...
-
Despacho n.º 7011/2017
....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...;2.2.5 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... o regime geral de trabalhadores independentes;2.2.17 - Fornecer elementos relativos a ...
-
Despacho n.º 14491/2016
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ...
-
Deliberação n.º 442/2017
... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a realização de trabalho ....2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ...