taxas contributivas trabalhadores independentes

317 resultados para taxas contributivas trabalhadores independentes

  • Despacho n.º 3286/2020
    ... o cumprimento das obrigações contributivas das entidades empregadoras, trabalhadores ... e coletivas e trabalhadores independentes;2.3 - Decidir sobre os processos de inscrição ... sobre processos de bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...
  • Despacho n.º 6098/2021
    ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.2.5 - Despachar os pedidos de tratamento ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes;1.3.9 - Assegurar os procedimentos necessários ...
  • Despacho n.º 4361/2021
    ... ção de faltas dos respetivos trabalhadores;2.4 - Despachar os pedidos de crédito ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.15 - Assegurar os procedimentos necessários à ...
  • Despacho n.º 1002/2018
    ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.2.4 - Despachar os pedidos de tratamento ... determinar sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matérias de regimes ... empregadoras e trabalhadores independentes;2.1.25 - Elaborar as participações das ...
  • Despacho n.º 8876/2017
    ... de renda e os do fundo especial dos trabalhadores da indústria dos lanifícios;2.1.5 - Decidir ... ao cumprimento das obrigações contributivas;4.12 - Gerir as contas correntes dos ... contratantes e trabalhadores independentes;4.31 - Promover as ações adequadas ao ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...
  • Despacho n.º 3099/2021
    ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.7 - Propor a fiscalização da doença e a ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes";3.1.12 - Assegurar os procedimentos necessários \xC3" ...
  • Despacho n.º 6554/2017
    ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores.3 - Em matéria de segurança social, desde que, ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... e coletivas e trabalhadores independentes";3.1.11 - Assegurar os procedimentos necessários \xC3" ...
  • Despacho n.º 9771/2021
    ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... ;2.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... e coletivas e trabalhadores independentes;2.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ...
  • Despacho n.º 132/2017
    ... ;1.2.6 - Autorizar o pagamento das multas taxas, preparos e custas judiciais nos processos e ... com as férias do ano seguinte dos trabalhadores" do respetivo Centro Distrital;1.5.3 - Autorizar f\xC3" ... as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de segurança ... e coletivas e trabalhadores independentes;3.2.7 - Validar o registo de remunerações e ...
  • Despacho n.º 6413/2019
    ... de renda e os do fundo especial dos trabalhadores da indústria dos lanifícios;2.1.1.5 - Decidir ... ao cumprimento das obrigações contributivas;4.1.12 - Gerir as contas correntes dos ... contratantes e trabalhadores independentes;4.1.31 - Promover as ações adequadas ao ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...
  • Despacho n.º 366/2017
    ... de renda e os do fundo especial dos trabalhadores da indústria dos lanifícios;2.1.1.5 - Decidir ... ao cumprimento das obrigações contributivas;4.1.12 - Gerir as contas correntes dos ... contratantes e trabalhadores independentes;4.1.31 - Promover as ações adequadas ao ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...
  • Despacho n.º 6412/2019
    ... de renda e os do fundo especial dos trabalhadores da indústria dos lanifícios;2.1.1.5 - Decidir ... ao cumprimento das obrigações contributivas;4.1.12 - Gerir as contas correntes dos ... contratantes e trabalhadores independentes;4.1.31 - Promover as ações adequadas ao ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...
  • Despacho n.º 10287/2022
    ... e os do fundo especial dos trabalhadores da indústria dos lanifícios; ... 2.1.1.5 — ... contributivas; ... 4.1.12 — Gerir as contas correntes dos ... e trabalhadores independentes; ... 4.1.31 — Promover as ações adequadas ao ... — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de ...
  • Despacho n.º 10665/2021
    ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... ;1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... e coletivas e trabalhadores independentes;1.8 - Promover as ações adequadas ao exercício ...
  • Despacho n.º 12230/2020
    ... faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.8 - Despachar os pedidos de tratamento ... , pessoas coletivas e trabalhadores independentes que se relacionem com o sistema de Segurança ... ;2.4 - Decidir sobre a base de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...
  • Despacho n.º 7822/2016
    ... o cumprimento das obrigações contributivas das entidades empregadoras, trabalhadores ... independentes e decidir sobre os processos de seguro social ... sobre processos de bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...
  • Despacho n.º 4745/2017
    ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... ;2.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... e coletivas e trabalhadores independentes;2.14 - Assegurar os procedimentos necessários à ...
  • Despacho n.º 2331/2021
    ... pessoas singulares e coletivas e trabalhadores independentes;2.2 - Decidir sobre inscrição das ... ;2.3 - Decidir sobre a base de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...
  • Despacho n.º 11123/2021
    ... cados pelos trabalhadores; ... 1.4 — Despachar os pedidos de tratamento ... — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de ... dores independentes; ... 2.7 — Proceder à transferência de ...
  • Despacho n.º 3649/2022
    ... dores independentes; ... 2.2 — Decidir sobre inscrição das ... 3 — Decidir sobre a base de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de re- ... trabalhadores independentes; ... 2.6 — Decidir sobre os ...
  • Despacho n.º 1026/2017
    ... serviço e acréscimo às carreiras contributivas dos beneficiários, nos termos legais ... das entidades contratantes e trabalhadores independentes;4.13 - Proceder à identificação ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ...
  • Despacho n.º 4112/2022
    ... — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de ... 1.6 — Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... independentes e de trabalhadores do serviço doméstico, ...
  • Despacho n.º 4125/2017
    ... 2 - Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... ;2.9 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... contratantes e trabalhadores independentes;2.11 - Participar ao Instituto de Gestão ...
  • Despacho n.º 9946/2018
    ... ;2.2 - Decidir as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... ;2.9 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... contratantes e dos trabalhadores independentes;3.2 - Participar ao Instituto de Gestão ...
  • Despacho n.º 8520/2020
    ... ;2.2 - Decidir as bases de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes de ... ;2.9 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... contratantes e dos trabalhadores independentes;3.2 - Participar ao Instituto de Gestão ...

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